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sábado, 22 junho, 2024

A Constituição em Nheengatu na canoa do tempo

José Bessa Freire

Não é de uma estupidez revoltante o sistema que seguimos de obrigar os indígenas a falar o português, sem o auxílio de um intérprete? (Couto de Magalhães: Viagem ao rio Araguaia, 1863)

Foi uma festa cívica o lançamento da Constituição Federal de 1988 traduzida ao Nheengatu por iniciativa da presidente do STF, Rosa Weber. O evento histórico contou com a presença em São Gabriel da Cachoeira (AM), na quarta (19), de tradutores (na foto acima), professores bilingues, lideranças indígenas, indigenistas e autoridades, especialmente do Judiciário que, enfim, fez justiça. A Constituição teve, assim, sua versão escrita em uma língua que durante mais de quatro séculos navegou na canoa do tempo pelos rios da Amazônia.

Os portugueses construíram o Forte do Presépio em Belém, em 1616, e desde então a diversidade de línguas no Grão-Pará, de uma riqueza inigualável, foi tratada como obstáculo à conquista da Amazônia e combatida pelas políticas de línguas do colonizador. O padre Vieira, consciente das dificuldades de comunicação, denominou o Amazonas de rio Babel no Sermão da Epifania, em 1662:

 Na Babel do rio das Amazonas já se conhecem mais de 150 línguas, tão diversas entre si como a nossa e a grega; e assim, quando lá chegamos, todos nós somos mudos, e todos eles surdos. Vede agora quanto estudo e quanto trabalho será necessário para que estes mudos falem e estes surdos ouçam.

Surdos e mudos

Sabemos hoje que esses “surdos” da Amazônia ouviam e falavam mais de 700 línguas. Alguns missionários consideraram essa diversidade “obra do Satanás”, porque impedia a propagação do Evangelho. Mas o Capiroto atrapalhava, sobretudo, a economia colonial, porque a exploração da força de trabalho indígena exigia uma língua comum. Sem ela, os colonos não podiam dar ordens aos indígenas escravizados.

Bem que tentaram impor a língua lusitana, mas viram ser impossível em tão curto tempo. Foi aí que os jesuítas perceberam que a língua Tupinambá da costa do Salgado, entre São Luís do Maranhão e Belém, permitia certo grau de comunicação com povos de línguas irmãs da família Tupi-Guarani, como ocorre com o português e o hermano espanhol, línguas da mesma família latina. Passaram a usá-la na catequese até mesmo entre povos de línguas não aparentadas, tão diferentes como o português é do alemão.

Dessa forma, essa língua chamada por alguns de “tupi jesuítico’, em uma apropriação ilícita, tornou-se a língua de comunicação interétnica e conviveu por algum tempo em situação de bilinguismo, muitas vezes transitório, com línguas particulares. Passou a ser falada também por colonos portugueses e até por escravizados de origem africana, que deixaram suas marcas no antigo Tupinambá, dele se distanciando até se transformar na Língua Geral Amazônica (LGA).

Imposta pelo colonizador, foi a língua do catecismo, das orações, dos sermões, dos cantos, da catequese e do trabalho compulsório. Subiu o rio Amazonas, penetrou em seus afluentes, entre eles o rio Negro, e se expandiu por toda a região. Mas foi também a língua de dezenas de insurreições indígenas, desde o levante Tupinambá contra a escravidão comandado pelo tuxaua Guaimiaba, o Cabelo de Velha, no séc. XVII, passando pela revolta de Ajuricaba no séc. XVIII até a Cabanagem no séc. XIX.

Cabelo de Velha atacou o Forte do Presépio em uma série de motins de 1617 a 1619 e morreu em um deles. Ajuricaba, tuxaua do povo Manaós, fechou a entrada de alguns rios às tropas portuguesas de resgate, que invadiam, saqueavam e incendiavam aldeias, foi preso, torturado e morto em 1727. A Cabanagem – a revolta popular mais importante da história da Amazônia (1835-1840) – deixou mais de 40.000 mortos, todos usuários da LGA, embora provenientes de diferentes horizontes linguísticos.

Literatura indígena

Em todas as insurreições, a comunicação entre os revoltosos foi possível graças à LGA, que uniu povos de diferentes línguas.  Era ela – e não o português – a língua dos amazônidas.

Proibida sem sucesso pelo Marquês de Pombal na segunda metade do séc. XVIII, a LGA, para onde muitos povos levaram cantos, narrativas e saberes de suas línguas particulares, permaneceu como língua majoritária até os anos 1860, quando começa a ser apagada pela borracha extraída das seringueiras. Cerca de 500 mil nordestinos, que migraram para a Amazônia entre 1870 e 1914, levaram a língua portuguesa aos seringais, povoados e cidades amazônicas. Mas a LGA, mesmo menorizada, continuou cativando quem dela se aproximava.

Os tupinólogos do séc. XIX ficaram deslumbrados com a beleza e a sapiência das narrativas veiculadas pelo Nheengatu ou fala boa, que o general Couto de Magalhães aprendeu só para poder recolher narrativas indígenas como aquela em que o jabuti contracena com a onça e o jacaré, em versão por mim resumida na festa de lançamento da Constituição. Foi assim.

O Jabuti foi beber água no igarapé. Lá viu o Jacaré-açu de cinco metros e 600 quilos, que exibiu, ameaçador, seus dentes caninos:

– Vou te comer.

– Por que tanta crueldade, Excelência? Não lhe fiz nenhum mal.

– Os homens comem boi, galinha e peixe por necessidade, não por crueldade. Por que não posso matar minha fome, se sou mais forte que tu?

– Sua fome, eu respeito, Excelência. Mas duvido que seja mais forte – desafiou o Jabuti, propondo um ‘cabo-de-guerra’ para decidir seu destino. Iria buscar um cipó no mato e daria uma ponta para o Jacaré puxar de dentro d´água. Ele, Jabuti, da terra firme.

– Eu puxo de lá, o Excelentíssimo puxa daqui. Quem arrastar o outro, ganha.

O Jacaré mostrou sua dentuça, rindo da pretensão:

– Vai. Vai buscar o cipó.

O Jabuti foi e no caminho encontrou uma Onça Pintada, de dois metros e 100 quilos.

– Vou te devorar – ela disse, fazendo com que o Jabuti encolhesse a cabeça dentro do casco. –  Olha minhas mandíbulas. Vou furar o teu casco e cravar meus dentes pontiagudos no teu crânio.

O Jabuti engrenou o mesmo papo que tivera com o Jacaré, explorou a vaidade da Onça e lhe propôs um “cabo- de-guerra” para que ela pudesse exibir sua força física:

– Deixo uma ponta do cipó aqui e levo a outra ponta ao igarapé. As árvores impedem que a gente se veja. Mas quando o macaco gritar “Já”, puxo o cipó de lá e a Excelentíssima puxa daqui.

Cutucada assim com vara curta, a Onça debochou, mas topou. O Jabuti levou então a outra ponta do cipó para a boca do Jacaré, se afastou e deu o sinal de “Já”. Saiu de fininho e deixou as duas feras brigando. Moral da história: quando teus inimigos são mais fortes do que tu, joga um contra o outro, em vez de bater de frente.

A tradução

La Fontaine e Maquiavel se deliciariam com essa narrativa indígena, que reflete alto grau de civilização, porque – diz Couto de Magalhães – só um povo altamente civilizado usa a inteligência para vencer a força.

Há centenas de histórias em Nheengatu, língua que preservou a memória coletiva ancestral, incluindo preceitos e normas do grande legislador Jurupari. Apesar disso, o Estado, baseado no lema “uma só língua, um só país”, cometeu glotocídio, justificando que a diversidade atentava contra a unidade nacional. Só em 1988 a Constituição assumiu que não se trata de “tolerar” o plurilinguismo, mas de fomentá-lo, pois longe de ser algo negativo, arquiva a riqueza do patrimônio cultural do Brasil.

O lançamento da Lei Maior em LGA, que contou com a comitiva de três ministras, da presidente da Funai, do diretor da Biblioteca Nacional e do professor da Uerj e Unirio, está dentro de todas as linhas da Constituição, Trata-se de “um passo em direção ao fortalecimento e à preservação de todas as demais línguas indígenas” – disse Rosa Weber em seu discurso.

A edição em LGA contém quatro textos bilingues: a Apresentação de Rosa Weber, o Prefácio assinado por Marco Lucchesi e José Bessa, a Introdução de Andréa Medeiros, Luanna Marley e Luís Lanfredi e a Importância da Tradução de Edilson Baniwa, um de seus tradutores, doutor em linguística, para quem a Constituição “revela um mundo desconhecido e diferente, mas que agora pode ser compreendido pelos falantes de Nheengatu” .

No texto introdutório, seus três autores afirmam que a tradução não se limitou a decodificar uma linguagem escrita e jurídica, mas a transferir matrizes formais de uma sociedade estatal para língua indígena marcada pela oralidade. Como trasladar termos como precatóriofunção jurisdicional, fiscalização contábil? Na realidade, a Constituição devia ser também “traduzida” do “juridiquês” para o português coloquial.

O texto do Prefácio destaca a participação da Academia de Língua Nheengatu e sua contribuição para tornar visível que o Brasil não é um país monolingue, com 274 línguas auto-declaradas (Censo IBGE 2010) ou 180 segundo critérios linguísticos .

Na Apresentação, Rosa Weber argumenta que, na Década Internacional das Línguas Indígenas (2022-2032) decretada pela ONU, a tradução da Lei Maior para o Nheengatu busca a igualdade em sentido substantivo, assim como “assegurar o acesso à informação e à justiça, permitindo que os povos indígenas conheçam os direitos, os deveres, os fundamentos e a organização do Estado brasileiro em sua própria língua”.

Xororima e o verão

Essa fala da ministra fez Silvio Romero, falecido em 1914, tremer no túmulo. Racista e preconceituoso, ele escreveu em 1888: “Que o índio nenhuma tradição nos legou é fato sabido e não carece de prova. Por que estudar Nheengatu, uma língua moribunda condenada a morrer falada por povos atrasados”?

O general Couto de Magalhães contra-argumentou: “Para avaliar as qualidades estéticas de uma obra, o estudioso deve examiná-la com rigor, o que requer inapelavelmente o conhecimento da língua em que ela foi produzida, sem o qual qualquer juízo crítico está invalidado. Se até a pedra mais insignificante merece ser estudada por geólogos, quanto mais uma língua, criação humana”.

Foi com esse entendimento que se realizou a festa de lançamento em São Gabriel, com passagem por São Felix do Xingu e deslocamento à Aldeia Maturacá, onde a ministra Rosa Weber, batizada anteriormente como Raminah Kanamari, foi rebatizada como Xororima (andorinha) Yanomami. Como uma Xororima só não faz verão, os Yanomami batizaram também a ministra Carmen Lúcia com o nome de Maiama (guerreira) e a ministra Sônia Guajajara de Horetoma (mulher linda).

O foco do artigo, que está virando textão, foi o Nheengatu. Em outro momento, merecem ser compartilhadas histórias ouvidas nesses três dias, entre elas as narradas por Joênia Wapichana, Sônia Guajajara, Lanfredi, Marco Lucchesi, cujo cachorro Argos tomou emprestado o nome do fiel cão de Ulisses, Marivelton Baré, Dadá Baniwa e duas figuras cativantes: o bispo Dom Edson e o general Nilton, que tem a sorte de ter uma irmã antropóloga e se inspira nas figuras do general Couto de Magalhães e do Marechal Rondon.

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