Equador: pela criação de um Sistema Latino-americano de DH

Segundo explicou durante a inauguração do Período d 56 e Sessões da CIDH, nesta capital, é necessário entender que as Américas de Norte e a Sul do Rio Bravo são diferentes e a Organização de Estados Americanos (OEA)Âá esteve sujeita historicamente aos interesses e visões de países hegemônicos do Norte.

Nesse sentido, considerou que ‘essas distorções e atavismos acumulados a voltam (OEA) pouco confiável’ para os novos tempos que vive a região.

A Comunidade de Estados Latino-americanos e Caribenhos (CELAC) deve ser o foro para as discussões dessas nações e a OEA, o cenário em que, como blocos, a Comunidade e América do Norte, processem suas coincidências e conflitos, estimou.

Quanto ao Sistema Interamericano de Direitos Humanos, avaliou que deve ter mais coerência e deve ser espaço de participação, só para países ratificadores da Convenção.

A realidade é que precisamos não só um novo Sistema de Direitos Humanos mas de um novo Sistema Interamericano, dimensionou.

‘Como é possível que a capital dos Estados Unidos, país que não tem ratificado nenhum instrumento interamericano de direitos humanos seja a sede da Comissão Interamericana?’, questionou o dignatario.

Em resposta, advertiu que isso ‘só tem um nome: neocolonialismo e deve ser intolerável na América Latina do século XXI’.

‘Hoje, 37 anos depois, torna-se impostergável e refletir profundamente a respeito da vigência e pertinência do Sistema e sobre a concepção da mesma que tem primado até agora com respeito a estes direitos’, acrescentou.

‘Se não podemos corrigir os últimos vestígios de neoliberalismo e o neocolonialismo, devemos procurar algo melhor e verdadeiramente nosso’, assegurou e reiterou que tudo está pronto na região para um ‘Sistema Latino-americano de Direitos Humanos digno, coerente, justo e nosso, que mais cedo ou mais tarde chegará’.

O Período Extraordinário de Sessões do Corte Interamericana de Direitos humanos será na sede da União de Nações Sudamericanas (Unasur), localizado nesta capital, até 14 de outubro.