Campanha nacional: abaixo a pirataria mineral – terras raras são nossas

Foto Agência Câmara

César Fonseca 

Projeto nacionalista(PL 1754/2026), encaminhado pelo líder do PT, deputado Pedro Uczai(SC), muda paradigma da exploração mineral no Brasil, configurando nova nacionalidade, com a criação da empresa estatal Terrabrás.

Ela não apenas cobra impostos das empresas minerais que exploram minérios, no território nacional, mas institui regime de partilha, tipo o que acontece com pré sal, na exploração do petróleo.

Nova Revolução Política!

Exploração, refino, comercialização e exportação do produto extraído do solo nacional sob controle estatal passam a ser a nova dinâmica dessa atividade econômica, que, desde o descobrimento do Brasil, tem sido objeto de verdadeira pirataria, dominada pela elite antinacionalista aliada de interesses internacionais.

Os exploradores das minas terão de se submeterem às novas regras, porque o produto da exploração será colocado em benefício da população, do interesse nacional, no contexto da partilha.

Haverá, com os recursos arrecadados, fomento ao desenvolvimento econômico e social, especialmente, no campo da saúde, da educação, do desenvolvimento científico e tecnológico no campo da vanguarda energética alternativa.

A exploração partilhada dos minerais estratégicos, como nióbio, lítio,  grafite etc, como acontece com o petróleo, ganha novo conteúdo político.

Haverá, portanto, na exploração dessa riqueza nacional incomensurável – o Brasil e China, são maiores detentores de terras raras do planeta – luta de classe, de agora em diante.

Haja vista o que acaba de acontecer, com o governador de Goiás, Ronaldo Caiado, de direita, candidato à presidência da República, pelo PSD, negociando, diretamente, com o presidente Donald Trump, dos Estados Unidos.

Empresa americana que explora terras raras em Goiás, vendendo toda a produção para a China, vende seu patrimônio para outra empresa americana, financiada pelo governo americano, para barrar expansão chinesa em território nacional.

Trump exercita, por cima das leis nacionais, a Doutrina Monroe/Donroe, segundo a lógica imperialista de que a América é dos americanos do norte, sem maiores discussões.

O presidente americano atropelou o presidente Lula, negociando, diretamente, com um governador federativo, ao largo da Constituição, que determina ser o subsolo nacional propriedade da União.

Algo, completamente, inconstitucional.

FRENTE NACIONAL PELAS TERRAS RARAS

Com o projeto apresentado pelo líder do PT, a história muda: os exploradores privados, na partilha, deixam de se eternizar como proprietários, como acontece  atualmente, com grupos empresariais e financeiros poderosos, que exploram minérios estratégicos, como lítio, nióbio, grafite, refugos etc, monopolizando sua comercialização em bolsas internacionais à revelia das leis nacionais.

Todos, com a aprovação da nova legislação, que começa a tramitar no Congresso, estarão sob os marcos legais monopolizados pela nova empresa estatal, Terrabrás, que herda a institucionalidade da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais(CPRM) , ligada ao Ministério das Minas e Energia.

Eis a nova revolução nacionalista!

Triunfo da soberania nacional!

Acaba o monopólio de poderosas corporações empresariais e financeiras que exploram minerais estratégicos em território nacional, agindo à revelia das leis  nacionais, comercializando produto primários e semielaborados, isentos de imposto de exportação(ICMS), a valores baixos, nas bolsas internacionais,  que ganham bilhões na valorização deles, sobrepondo-se ao interesse nacional.

Acaba a pirataria mineral!

Passo histórico fundamental, libertador!

É o grito de nova independência!

A luta política vai ser gigantesca.

A elite antinacional, que tem monopolizado a comercialização desses produtos em seu favor e em prejuízo da população, há séculos, vai bombardear o projeto no Congresso.

Por isso, desde já, será preciso a mobilização política para criar FRENTE NACIONALISTA PELAS TERRAS RARAS, tal como aconteceu com a campanha do PETRÓLEO É  NOSSO.

https://ptnacamara.org.br/bancada-do-pt-protocola…/