Judicialização da política na Bolívia ameaça o partido no poder

No dia anterior, o aliado de extrema direita de Santa Cruz, Peter Erlwein Beckhauser, exigiu que o Tribunal Supremo Eleitoral (TSE) cancelasse o status legal do MAS-Instrumento Político para a Soberania dos Povos (IPSP).

Membro excluído da lista de candidatos a deputado do partido de direita Alianza Unidad por Santa Cruz, Beckhauser entrou com uma série de ações judiciais contra os grupos políticos Frente Para la Victoria (FPV) e o Partido de Ação Nacional Boliviano (PAN-BOL), efetivamente impedindo o ex-presidente Evo Morales de participar do processo eleitoral.

Ele também moveu uma ação judicial contra o Movimento Terceiro Sistema (MTS), que apoiou a candidatura do senador de esquerda Andrónico Rodríguez, e conseguiu que esse partido fosse excluído da eleição.

“Deixei Evo e Andrónico sem siglas e agora vou para del Castillo (Eduardo del Castillo, candidato presidencial pelo MAS-IPSP)”, disse Beckhauser em entrevista ao programa Poder, Medios y Miedos.

Nesta sexta-feira, o membro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Francisco Vargas denunciou planos de sabotagem para atrapalhar o calendário eleitoral.

Ele afirmou que “a sabotagem do processo eleitoral vem de ações judiciais que buscam subordinar as decisões do @TSEBolivia aos Tribunais Constitucionais e do constante cerco e pressão de grupos mobilizados nos escritórios do @TSEBolivia”, escreveu em sua conta no X.

Vargas acrescentou que é urgente canalizar o processo eleitoral em um clima de paz e respeito à autonomia e independência do Tribunal Supremo Eleitoral (TSE) da Bolívia como órgão estatal.

Nas últimas semanas, cerca de 15 recursos foram interpostos na Justiça, afetando pré-candidatos de partidos de esquerda inscritos para disputar o próximo mês de agosto.

Entre essas decisões, destaca-se a anulação da sigla FPV, que negociou com o ex-presidente Morales o apoio à sua candidatura. Posteriormente, um tribunal constitucional impediu o PAN-BOL de registrar o primeiro ex-presidente indígena da Bolívia em 19 de maio, efetivamente impedindo-o de concorrer.

Diante dessa realidade, grupos alinhados a Morales realizam marchas na cidade de La Paz desde a última segunda-feira, exigindo que o Tribunal Supremo Eleitoral (TSE) aceite seu registro sob a bandeira do PAN-BOL. Mais de 25 manifestantes foram presos durante os dias em que a polícia lançou gás lacrimogêneo contra os manifestantes.

Outra parte afetada pelos processos foi o MTS, uma força jurídica que apoiava a Aliança Popular, que era integrada aos conglomerados cidadãos Partido Socialista Revolucionário e Movimento Autonomista pelo Trabalho e Estabilidade.

Este bloco nomeou Andrónico Rodríguez, representante de setores do Bloco Nacional Popular, como candidato a chefe de Estado.

A perseguição judicial para impedir a candidatura presidencial desta representante da esquerda boliviana foi posteriormente retomada pela vereadora de Santa Cruz Silvana Mucárzel.

Após a decisão constitucional que frustrou essa aspiração com a Alianza Popular e a revelação de que o jovem político está negociando uma candidatura pela Unidade Cívica Solidariedade (UCS), a secretária do Conselho Municipal de Santa Cruz também anunciou que buscará a anulação dessa sigla.

Segundo as listas de candidatos do partido de oposição Autonomia para Bolívia-Súmate (APB-Súmate), sua assinatura teria sido falsificada em três recibos de contribuição da UCS e, por isso, ela solicitou certificação ao TSE para saber se o partido os utilizou como defesa.

Mucárzel enfatizou que “um crime foi cometido” e ameaçou tomar medidas legais.

A acusação pública do secretário da Câmara Municipal de Santa Cruz veio à tona depois que se tornou conhecida a aproximação entre Rodríguez e a UCS, partido registrado e apoiador da aliança Fuerza del Pueblo.