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Cidade da Guatemala (Prensa Latina) É muito natural que se fale de corrupção na Guatemala e, por mais incrível que pareça a descrição, é sempre verdadeira, como o caso B410, considerado a maior fraude fiscal da história do país.
Por Zeus Naya
Correspondente-chefe na Guatemala
O flagelo está profundamente enraizado na sociedade ou no Estado, tanto que o Presidente Bernardo Arévalo o colocou como o seu primeiro grande desafio, ao mesmo tempo que defendeu que o crescimento da nação passa pela sua erradicação.
Desde 2015, este território centro-americano tem vivido quase diariamente de escândalo de corrupção em escândalo de corrupção, um dia destaca-se o roubo de medicamentos por “formigas” num centro de saúde, outros 25 agentes detidos por contrabando de migrantes.
O atual Governo criou uma plataforma digital na qual expõe até à data 162 reclamações apresentadas ao Ministério Público (MP) desde a tomada de posse, em 14 de janeiro (já passaram nove meses).
O primeiro responsável da Comissão Nacional contra a Corrupção, Santiago Palomo, considerou fundamental que a entidade investigadora assuma estes casos com a devida diligência para encontrar os responsáveis pelos acontecimentos.
Descreveu a ferramenta como fundamental para tornar transparente a gestão do Executivo no combate ao saque do dinheiro público.
Entre as denúncias mais relevantes estão as irregularidades na construção das Escolas Bicentenário e a intervenção ilegal na concessão para demolição de pedágios na rodovia Palín-Escuintla.
Da mesma forma, a aquisição de escadas e elevadores no aeroporto internacional La Aurora e a gestão inadequada de fundos milionários para a compra de cozinhas por parte do Governo de Alejandro Giammattei (2020-2024).
Além disso, identificaram uma rede de funcionários que solicitavam dinheiro em troca de agilização no processamento de vistos de trabalho, falsidades nas licenças ambientais e anomalias na obtenção das vacinas Sputnik V contra a Covid-19.
CASO B410
No passado mês de Agosto, a Superintendência de Administração Tributária (SAT) revelou uma rede criminosa composta por 410 empresas que roubaram ao Estado pelo menos o equivalente a cerca de 38 milhões de dólares.
O superintendente daquela entidade arrecadadora de impostos, Marco Livio Díaz, acrescentou que fizeram a respectiva denúncia ao MP e à Controladoria-Geral de Contas do caso, que qualificou como de grande envergadura.
Arévalo apoiou então o trabalho sério e técnico da equipe do SAT e garantiu que sua gestão tomaria as medidas cabíveis devido às implicações para o erário público e o patrimônio do povo.
No âmbito do acompanhamento das operações desta estrutura de fraude fiscal, o Governo ampliou recentemente uma fraude relacionada com o hospital geral de San Juan de Dios, o maior do país.
Palomo, hoje secretário de Comunicação Social da Presidência, explicou que se trata de um padrão criminoso de compras fraudulentas que envolviam comissões e fracionamento de custos.
O responsável referiu-se a outras ações focadas em que os membros da rede possam “enriquecer indevidamente à custa de tirar a saúde dos guatemaltecos”.
ANÁLISE DO FENÔMENO
Em entrevista ao jornal La Jornada de México, após sua visita a esse território vizinho para a posse de Claudia Sheinbaum, o Presidente Chapín comentou que é na construção que está o coração da corrupção.
O especialista local no tema da transparência, Manfredo Marroquín, destacou anteriormente neste sentido que o maior foco aparece no Ministério das Comunicações, Infraestruturas e Habitação (Mincivi).
Segue-se a contratação de cargos fantasmas e desnecessários que se multiplicaram até representarem até 95 por cento do orçamento de muitas instituições, sublinhou o fundador da organização Ação Cidadã.
Em terceiro lugar, colocou as compras e contratações a todos os níveis e instituições do Estado, “porque são feitas sem planeamento nem transparência”, notou.
O ex-candidato presidencial nas eleições de 2019 pelo extinto partido Encuentro por Guatemala contou à revista Crónica as principais causas pelas quais a rede rodoviária nacional apresenta tantas deficiências.
“Há pelo menos 25 anos, o Mincivi tem sido utilizado pelos políticos corruptos de plantão como caixa de coleta e distribuição, dada a facilidade que encontraram para escapar dos frouxos controles institucionais”, explicou Marroquín.
Os projetos de infraestruturas, acrescentou, estavam inflacionados nos preços e a qualidade entregue foi-se deteriorando até chegar a casos em que houve pagamento integral sem qualquer troca de trabalho.
Tudo isso aconteceu sem a atuação da Controladoria ou do MP, garantindo a impunidade aos saques, disse o cientista político, também formado pela Universidade Rafael Landívar.
Recentemente, relativamente ao caso B410, enfatizou que não é preciso ser um grande investigador para descobrir que tudo foi devidamente planeado e orquestrado; que deveria haver pessoas com poder suficiente para alocar e “dividir o bolo”.
O que se vê é um Estado cooptado para o saque, e essa é a grande oportunidade que este Governo tem: mudar isso, disse.
É hora de “sacudir a árvore” e deixar cair todos os “frutos podres” da corrupção, refletiu Marroquín.
Também entrevistado pelas Emissoras Unidas, o Doutor em Tributação Abelardo Medina mencionou que o que se observa é uma análise puramente cíclica, quando o problema é estrutural.
A tabeliã Mariana Rohrmoser afirmou que se o SAT chegou a esse ponto e mesmo os nomes das empresas, dos advogados e dos contratos foram identificados, boa parte da investigação está concluída.
Se todos sabemos, não entendo porque é que não há ação criminal para este tipo de fraude de grandes proporções, questionou o coordenador executivo da Frente Cidadã Contra a Corrupção.
