A resistência da África Ocidental contra o imperialismo

Mali, Niger e Burkina Fasso.

Prabhat Patnaik [*]

A África Ocidental, que esteve em grande parte sob o domínio colonial francês, nunca assistiu a uma descolonização como a da Índia. Para começar, a moeda das antigas colónias francesas continuava ligada ao franco francês a uma taxa de câmbio fixa, o que significava que não podiam seguir qualquer política orçamental e monetária da sua escolha (pois isso teria ameaçado a taxa de câmbio fixa). Não só as suas reservas de divisas eram mantidas pela França, como fora o caso da Índia colonial, em que as suas reservas de ouro, adquiridas através de empréstimos forçados (uma vez que todas as suas receitas anuais excedentárias de exportação eram tomadas pela Grã-Bretanha), haviam sido mantidas em Londres; mas a França também controlava efetivamente a sua política orçamental e monetária, apesar da descolonização formal. O controlo dos seus recursos naturais permanecia nas mãos das corporações metropolitanas. Além disso, as tropas francesas permaneceram nesses países apesar da descolonização, inicialmente com a desculpa de que eram necessárias para guardar a propriedade francesa, depois com o argumento de que tinham de defender esses países contra os militantes islâmicos (que se tinham reforçado com a desestabilização imperialista do regime de Kadhafi na Líbia), mas na realidade para garantir que os governos recém-independentes continuassem a atuar em conformidade com o diktat francês. Qualquer esforço para se livrarem destas tropas era confrontado com uma reação francesa que podia, como o episódio do Burkina Faso havia demonstrado anteriormente, incluir mesmo um coup d’état.

Thomas Sankara.

Thomas Sankara, o líder revolucionário marxista do Burkina Faso e um pan-africanista convicto, que queria as tropas francesas fora do seu país, foi assassinado num golpe de Estado encenado por pessoas pertencentes ao seu próprio partido, mas que se presume ter tido o apoio francês. No entanto, na maior parte das vezes, nem golpes de Estado eram necessários:   a política eleitoral normal que envolve partidos políticos com dirigentes formados na metrópole, os quais mantêm a questão da presença contínua das tropas francesas fora das suas agendas políticas, tem sido suficiente para manter o regime e até para lhe dar uma fachada democrática.

No entanto, nos últimos tempos, em vários países da África Ocidental, elementos revolucionários no seio do exército tomaram o poder desses governos eleitos, mas sem espinha a fim de construir uma onda de resistência anti-imperialista. Se bem que os países imperialistas tenham apresentado essa tomada de poder como um golpe contra a democracia que deve ser condenado e combatido, as massas desses países, ironicamente, têm tipicamente apoiado esses novos regimes com entusiasmo, apesar de terem suplantado governos que elas próprias haviam eleito “democraticamente”.

De facto, estes países expõem uma falha crucial no funcionamento da atual democracia eleitoral. A imagem embelezada da democracia eleitoral que normalmente nos é apresentada finge que qualquer pessoa pode formar um partido político e levantar qualquer questão para entrar na arena eleitoral, e que está arena constitui um campo de jogo equitativo; por isso, as preocupações genuínas das pessoas refletem-se invariavelmente nos resultados eleitorais. No entanto, de facto, existem aquilo a que os economistas chamam “barreiras à entrada” na arena eleitoral, decorrentes da insuficiência de recursos financeiros, o que faz com que está arena não seja um campo de jogo equitativo. Por isso, é perfeitamente possível ter uma democracia eleitoral que aparentemente funciona bem e que, ao mesmo tempo, não aborda as verdadeiras questões que afligem o povo.

Franco CFAO.

É precisamente o que se passa atualmente nas democracias ocidentais, onde, apesar do aparente bom funcionamento do sistema eleitoral, o desejo esmagador de paz que existe entre as populações é totalmente ignorado nos resultados eleitorais; e é também o que caracteriza as democracias da África Ocidental, onde o funcionamento do sistema eleitoral nunca trouxe à luz do dia o desejo esmagador das populações de se libertarem da presença de tropas estrangeiras.

No entanto, ultimamente, o Níger, o Mali e o Burkina Faso, cada um deles governado por chefes militares que recentemente tomaram o poder, pediram a retirada das tropas francesas. No que diz respeito à luta contra os militantes islâmicos, o Mali está a contar com o grupo Wagner da Rússia, que já foi mais ou menos assimilado ao Estado russo. Estes três países, Burkina Faso, Mali e Níger, juntaram-se também em julho de 2024 para formar uma união chamada Aliança dos Estados do Sahel. Os três regimes estão empenhados, como Thomas Sankara, no pan-africanismo e no anti-imperialismo.

Agora, o Burkina Faso levou o seu anti-imperialismo um passo mais além, nacionalizando duas das suas minas de ouro, que inicialmente pertenciam à empresa britânica Endeavour Mining. O Burkina Faso é supostamente o 13º maior produtor de ouro do mundo, sendo a sua produção anual de ouro de 100 toneladas ou cerca de 6 mil milhões de dólares aos preços mundiais atuais. O ouro é produzido inteiramente através de empresas europeias ou norte-americanas que o refinam fora do país e retêm grande parte do valor da produção. Por isso, apesar de uma produção de ouro tão substancial, o seu Produto Nacional Bruto em 2022 foi de apenas 19,37 mil milhões de dólares. O atual governo de Ibrahim Traore decidiu não só nacionalizar completamente a produção de ouro, mas também criar, pela primeira vez, uma refinaria de ouro local. Mesmo que apenas 2 mil milhões de dólares de valor adicional sejam retidos na economia, este montante suplementar representa mais de 10% do PNB, que pode ser utilizado para financiar despesas públicas adicionais com a educação, os cuidados de saúde e outros serviços essenciais para a população.

De todos os diferentes tipos de investimento estrangeiro, o utilizado para extrair os recursos minerais de um país é, de longe, o pior, como Joan Robinson, a eminente economista, salientou há muito tempo; ou, dito de outra forma, um país deve sempre desenvolver os seus recursos minerais através do seu próprio sector público e não através de empresas multinacionais. Isto porque os recursos minerais constituem um recurso esgotável que dura apenas um curto período de tempo para qualquer país; e a menos que a maior parte do valor do recurso mineral regresse ao erário público do país, com a ajuda do qual a sua economia pode ser adequadamente diversificada, entretanto, o país fica sem dinheiro quando esse recurso se esgota.

Foi o que aconteceu na nossa própria vizinhança. Veja-se o caso de Myanmar, por exemplo. Quando tinha petróleo, houve um boom temporário associado à extração de petróleo no país, com as multinacionais petrolíferas a arrecadarem enormes lucros. Uma vez que esses lucros não foram utilizados para diversificar a economia (o que teria sido o caso se o desenvolvimento do petróleo tivesse sido no sector público), quando as reservas de petróleo de Myanmar se esgotaram e as multinacionais fizeram as malas e se foram embora, Myanmar voltou à estaca zero. Hoje em dia, conta-se entre o que as Nações Unidas chamam os “Países Menos Desenvolvidos”.

Portanto, um país deve ter sempre a propriedade e o controlo dos seus recursos minerais e outros recursos esgotáveis, bem como desenvolvê-los por si próprio através do seu sector público; o reconhecimento deste princípio básico pelo Burkina Faso constitui um grande avanço. É claro que não se deve subestimar os imensos obstáculos que o imperialismo colocará à concretização deste objetivo. Há uma longa história de desestabilização imperialista dos regimes do terceiro mundo que tentaram adquirir o controlo dos seus próprios recursos naturais, a começar pelo derrube do governo de Mossadegh no Irão. E quando, apesar de todas estas artimanhas, o controlo exclusivo dos recursos minerais do terceiro mundo continuava a escapar ao imperialismo, este encurralou o terceiro mundo num arranjo neoliberal, cujo principal objetivo era reduzir o sector público e readquirir para as empresas multinacionais ocidentais o controlo dos seus recursos naturais. Por conseguinte, o próprio facto de a desonestidade do sistema neoliberal estar a ser reconhecida na África Ocidental e, com ela, a necessidade de controlo nacional dos recursos naturais, é de grande significado.

Na Índia, depois de uma luta bem sucedida para obter o controlo dos nossos recursos naturais, uma luta pela “descolonização económica” que foi talvez ainda mais árdua do que a luta pela descolonização política, uma luta que foi bem sucedida graças à ajuda da União Soviética, estamos mais uma vez a renunciar aos nossos ganhos através da nossa adesão ao neoliberalismo. O esforço da África Ocidental deveria levar o nosso governo a repensar seriamente a sua atual política de redução do sector público, mesmo na esfera dos recursos naturais.

Aliás, neste domínio, a iniciativa privada nacional não é melhor do que as empresas multinacionais e tem exatamente os mesmos defeitos. Não há alternativa ao sector público para o desenvolvimento destes recursos nacionais. É certo que, mesmo com um sector público, está esfera pode não contribuir muito para o desenvolvimento nacional se houver apropriação indevida ou ineficiência; mas o seu desenvolvimento sob o sector público continua a constituir uma condição necessária para o desenvolvimento nacional. Além disso, um regime empenhado no setor público terá também a capacidade de retificar o seu funcionamento.

29/Setembro/2024

[*] Economista, indiano, ver Wikipedia

O original encontra-se em peoplesdemocracy.in/2024/0929_pd/west-africa’s-resistance-against-imperialism

Este artigo encontra-se em resistir.info