Estatais venezuelanas entram na Justiça contra banco português em processo de R$ 7,7 bilhões

AMÉRICAS

Um grupo de estatais da Venezuela apresentou ação no Tribunal Judicial de Lisboa para recuperar junto ao Novo Banco um valor bloqueado de 1,35 bilhão de euros (cerca de R$ 7,7 bilhões).

Segundo o Diário de Notícias, o montante está relacionado a acordo firmado em 2010, durante a gestão do presidente venezuelano Hugo Chávez, entre o governo do país sul-americano e o banqueiro Ricardo Salgado, ex-presidente do Banco Espírito Santo, instituição financeira portuguesa salva da falência para dar lugar ao Novo Banco.

Ainda de acordo com o jornal, as estatais venezuelanas investiram 6,4 bilhões de euros (cerca de R$ 38 bilhões) nas empresas do Grupo Espírito Santo. Somente a petrolífera PDVSA teria 400 milhões de euros (cerca de R$ 2,374 bilhões) congelados no Novo Banco, tendo perdido ação movida no início do ano para conseguir movimentar a quantia.

Por mais de uma ocasião, o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, exigiu que o Novo Banco liberasse o dinheiro retido.

Razões de segurança

Segundo o Diário de Notícias, nove empresas entraram com a ação. De acordo com o jornal O Expresso, o grupo é formado por oito companhias, entre elas o Banco de Desenvolvimento Econômico e Social da Venezuela.

O Novo Banco justifica o congelamento dos ativos argumentando que não consegue identificar o beneficiário final das operações. Por questões de segurança, para não quebrar regras de prevenção de lavagem de dinheiro, a instituição não executaria as ordens de pagamento.