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Na terça-feira (5), os ministros da Economia e Finanças da União Europeia adotaram uma lista de 17 países e jurisdições considerados “paraísos fiscais”.
A lista expõe cinco países da América Latina e do Caribe: Barbados, Panamá, Granada, Santa Lúcia e Trinidad e Tobago. Além destes, Coreia do Sul, Emirados Árabes Unidos, Bahrein e outros foram citados.A informação foi divulgada pelo ministro das Finanças da França, Bruno Le Marie, que assinalou que estes países “não fazem o suficiente na luta contra a sonegação fiscal”.
O ministro destacou também a criação de uma “lista cinza”, onde entraram outros 47 países e jurisdições que se comprometeram a mudar suas normas fiscais para corresponder aos padrões da União Europeia.
O processo avaliativo da UE em relação aos países em questão foi iniciado em 2016 para estimar o risco ao bloco de favorecer a evasão fiscal nestes países.
Alguns aspectos têm sido tomados em consideração no processo avaliativo, como, por exemplo, cumprimento dos critérios da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) contra a otimização fiscal agressiva, bem como se há ou não regimes fiscais preferenciais e falta de transparência.
