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Postado em 11/06/2021 6:41

Parlaíndio vai à justiça pedir a exoneração do presidente da Funai

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Créditos da foto: (Toni Lotar)
O recém-criado Parlamento Indígena Brasileiro tem extensa pauta a encaminhar, a começar pela disfunção da própria Funai

A novidade não é, de modo algum, que a Fundação Nacional do Índio (Funai) tem como missão institucional é proteger e promover os direitos dos povos indígenas no Brasil.

A novidade é que, a pedido do presidente da Funai, Marcelo Xavier, a Polícia Federal intimou a líder indígena Sonia Guajajara, da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib). A acusação é que Guajajara e a Apib difamaram o governo federal com a websérie Maracá, que denuncia violações de direitos cometidas contra os povos indígenas no contexto da pandemia da Covid-19.

Dias depois, outra liderança indígena entrou na mira das perseguições políticas da FUNAI. O alvo dessa vez foi Almir Suruí, um dos expoentes da causa indígena e da preservação ambiental no país. Em janeiro deste ano, Suruí foi um dos signatários junto com o cacique Raoni de um pedido de investigação contra o presidente Jair Bolsonaro no Tribunal Penal Internacional, pelo aumento do desmatamento na Amazônia e por ataques contra a população indígena.

Mesmo sabendo-se que os inquéritos acabariam arquivados, como de fato foram, eles cumpririam sua função de criminalizar e intimidar aqueles que deveria defender, contrariando frontalmente a missão da Funai, como afirmou em nota a Fundação Darcy Ribeiro. O tiro, no entanto, parece ter saído pela culatra.

Por não aceitar essa disfunção da Funai, as lideranças do Parlaíndio Brasil – o recém criado Parlamento Indígena Brasileiro – decidiram, na sua primeira assembleia, discutir na justiça a exoneração do delegado de carreira Marcelo Xavier, atual presidente do órgão. A justificativa é o não cumprimento da missão institucional de promover e proteger os direitos dos povos indígenas do pais.

Atualmente, no Brasil vivem mais de 900 mil indígenas, de 305 povos distintos, que falam mais de 180 línguas. E o Parlaíndio Brasil surge como um importante e novo espaço de discussão política para que os anciãos, pajés e caciques mais antigos, detentores dos saberes tradicionais, da tradição cultural e da espiritualidade ancestral, possam participar diretamente de suas aldeias, assumam o protagonismo e participem ativamente da discussão nacional das questões indígenas, conquistem visibilidade política e denunciem, a sociedade brasileira e ao mundo, as graves ameaças aos seus povos e ao meio ambiente e proponham alternativas e soluções sustentáveis de forma colegiada e democrática.

“A Funai é um órgão que deveria promover assistência, proteção e garantias dos direitos dos povos indígenas brasileiros e, atualmente, faz o inverso. O inquérito teve caráter de intimidação e criminalização a partir de uma determinação do presidente da Funai. É por essa razão que o Parlaíndio prepara uma ação que pede a exoneração de Marcelo Xavier”, explica Almir Suruí, coordenador executivo do Parlaíndio Brasil.

Entre as principais pautas do movimento indígena nacional na atualidade estão:

– Desmatamento e invasões das terras indígenas;

– Projetos de mineração e hidrelétricas em terras indígenas;

– Garimpo ilegal em terras indígenas, poluição dos rios por mercúrio e contaminação das populações indígenas e ribeirinhas;

– Projeto de lei da CPI da grilagem;

– Barreiras sanitárias à Covid-19 para proteção aos povos isolados;

– Preservação da Amazônia e demais biomas nacionais;

– Retomada da demarcação das terras indígenas;

– Aparelhamento da Fundação Nacional do Índio (FUNAI) e

– Sucateamento da Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI).

Publicado originalmente em Carta Maior

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