Olimpíada e a isenção fiscal da TV Globo

Por Altamiro Borges

Em seu blog hospedado no UOL, o jornalista Rodrigo Mattos revelou nesta semana que “a Olimpíada do Rio-2016 dará isenção fiscal para um total de 780 entidades e empresas. Entre elas, estão gigantes como a Globo, a Odebrecht, o Bradesco, a Coca-Cola e a Nike. Além disso, firmas de pessoas ligadas ao presidente do Comitê Organizador do Rio-2016, Carlos Arthur Nuzman, também são favorecidas. A Receita Federal confirmou o benefício aos integrantes da lista, mas não informou a parte de cada um no bolo”. O total das isenções é de R$ 3,8 bilhões – e, logicamente, as “gigantes” são as maiores beneficiadas.

Ainda de acordo com a matéria, a estranha bondade com o dinheiro público tem como base a Lei 12.780, sancionada pela presidenta Dilma Rousseff em 2013. O texto aprovado no Congresso Nacional “concedia isenções fiscais ao COI (Comitê Olímpico Internacional) e ao Rio-2016. Isso incluía fornecedores de serviços e patrocinadores do evento. É uma exigência do COI ao país-sede, compromisso firmado na candidatura do país, e praxe em outras edições… As isenções se restringem aos serviços ou produtos usados pelas empresas ou entidades para os Jogos, no período de janeiro de 2013 e 2017”.

R$ 1,5 bilhão em publicidade na Olimpíada

No caso das empresas nacionais, elas ficaram isentas de pagar impostos de importação de produtos ou serviços vindos do exterior. “Também não pagam IPI de produtos adquiridos no país para realizar os Jogos, nem têm de quitar PIS/Pasep e Cofins por serviços contratados. Firmas vinculadas ao COI não têm de pagar nem imposto de renda”. O jornalista questiona o benefício dado à Odebrecht, “empresa envolvida na operação Lava-Jato por acusações de corrupção”, e também menciona a estranha isenção fiscal ao poderoso Grupo Globo, que vai faturar R$ 1,5 bilhão só com as cotas de publicidade dos jogos olímpicos.

“A Globo Comunicações foi incluída na lista da Receita em maio de 2015 como prestadora de serviços e transmissora oficial do evento. ‘A isenção se estende aos tributos devidos pelo COI e aquelas entidades em razão de pagamentos feitos por detentores de direito de transmissão – a Globo entre eles’’, informou a assessoria da Globo. Acrescentou que o pagamento da importação de equipamentos também está isento. A emissora disse que ganhos com publicidade não estão livres de impostos… ‘O valor da desoneração das emissoras é pequeno em relação ao total da isenção prevista em lei’, disse a assessoria”.

Ao final da reportagem, Rodrigo Mattos ainda critica a falta de transparência nesta negociata. “A lei estabelece que o COI ou Rio-2016 têm que disponibilizar informações individualizadas sobre as renúncias fiscais por transparência no processo. O blog pesquisou na sessão de documentos do site do comitê e não encontrou esses dados, e o comitê não informou onde eles estão. Já o TCU (Tribunal de Contas da União) cobrou transparência no processo de isenções fiscais. Mas a Receita também se recusou a informar quanto cada empresa teve de benefício fiscal. Alega sigilo fiscal”.

Dilma cortou R$ 206 milhões da TV Globo

Não é de hoje que o império global atua nos bastidores do poder para elevar os seus lucros. Isto ajuda a entender porque os três filhos de Roberto Marinho – que não têm nome próprio, segundo o afiado blogueiro Paulo Henrique Amorim – figuram no ranking da Forbes como os maiores ricaços do país. Nesta longa trajetória, o Grupo Globo já foi acusado diversas vezes de sonegar impostos e de cometer outros crimes fiscais. Nada foi investigado e o monopólio midiático segue impávido. A busca incessante por maiores lucros também ajuda a explicar o protagonismo político da famiglia Marinho.

Na defesa dos seus interesses comerciais, o império global patrocina projetos de lei e conta com um influente lobby no Congresso Nacional, usando seu poder de sedução e medo junto aos parlamentares. Ele também não vacila em proteger os seus serviçais – como agora na campanha de “otimismo econômico” para alavancar o Judas Michel Temer – ou detonar os seus adversários. Os interesses são mesquinhos, sem qualquer compromisso com a nação. No início de julho, o jornalista Fernando Rodrigues, também do UOL, revelou que o governo Dilma cortou R$ 206 milhões em publicidade oficial da TV Globo em 2015.

Segundo a reportagem, “no ano passado, a Globo e as cinco emissoras de TV aberta do grupo receberam R$ 396,5 milhões em publicidade estatal federal. É bastante. Mas em 2014 o valor havia sido R$ 602,8 milhões. Mesmo para a Globo, R$ 206 milhões a menos é dinheiro”, postou em seu blog. Isto talvez ajude a explicar a cruzada da famiglia Marinho para bancar o “golpe dos corruptos” que depôs a presidenta eleita democraticamente pelos brasileiros. De um lado, perda em anúncios publicitários; de outro, isenções fiscais na Olimpíada. Tudo é negócio! E ainda tem “midiota” que acredita na tal neutralidade da mídia!

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