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quinta-feira, 28 março, 2024

Vladimir Putin, Presidente da Rússia: Discurso ao Parlamento (Duma) da Federação Russa 

20/2/2019, no salão Gostiny Dvor, Moscou [1ª parte já transcrita pelo Kremlin, aqui traduzida]


Maravilhoso! Em vez de rastejar e cortar investimentos em saúde e educação, para pagar juros obscenos a banqueiros assaltantes, como faz o governo golpista de Guedes-Bolsonaro, Putin decide:

“Se necessário, o orçamento terá de ser ajustado em conformidade. Para o subsídio que estou propondo, serão necessários mais 26,2 bilhões de rublos em 2019. Os valores relevantes para 2020 e 2021 são de 28,6 bilhões de rublos e 30,1 bilhões de rublos, respectivamente. Estes fundos são enormes, mas devem ser atribuídos e utilizados naquilo que já apontei e que o país considera seu interesse prioritário”. [Do discurso, de hoje, adiante]

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Aos Membros do Conselho da Federação, deputados da Duma, cidadãos da Rússia,

O discurso de hoje é dedicado principalmente a questões de desenvolvimento social e econômico interno. Gostaria de me concentrar nos objetivos estabelecidos na Ordem Executiva de maio de 2018 e detalhados nos projetos nacionais. O conteúdo e as metas que aí se estabelecem são reflexo das exigências e expectativas dos cidadãos russos. As pessoas estão no centro dos projetos nacionais, que se destinam a criar uma nova qualidade de vida para todas as gerações. Este objetivo só pode ser alcançado, se se criar uma outra dinâmica no desenvolvimento da Rússia.

Estes são objetivos de longo prazo que estabelecemos para nós próprios. No entanto, o trabalho para alcançar estes objetivos estratégicos tem de começar hoje. O tempo é sempre escasso, como os senhores deputados sabem muito bem. Não há, pura e simplesmente, tempo para nos atualizarmos ou fazermos quaisquer ajustamentos. Em suma, creio que já concluímos a fase de articulação de objetivos e de definição de ferramentas para alcançar as nossas metas. Não é admissível nos Afastarmos das metas traçadas. E, sim, são objetivos desafiantes. Tampouco é opção reduzir os requisitos para metas específicas ou diluí-los.

Como já disse, estes são desafios formidáveis que nos obrigam a empreender grandes esforços. Mas estão em sintonia com a escala e o ritmo das alterações globais. Nosso dever é continuar a avançar e a ganhar ímpeto.

Se alguém prefere trabalhar no modo ‘simples negócios, como sempre’ [business as usual], sem desafios, evitando a iniciativa ou a responsabilidade, melhor sair agora. Já ouvi que algumas coisas seriam “impossíveis”, “muito difíceis”, que “os padrões são muito altos” e que “não vai funcionar”. Quem chegue com essa atitude, melhor nem chegar.

Além disso, já ninguém conseguiria enganar as pessoas – hoje já bem cientes da hipocrisia, da falta de respeito e de todas as injustiças. Os cidadão já pouco se interessam pela burocracia e pela rotina burocrática.

Para todos os efeitos, é importante que as pessoas vejam o que realmente está sendo feito e o impacto que cada medida tem na vida de cada um e de cada família. E isso, hoje, não em algum ponto remoto do futuro. Não devemos repetir os erros das últimas décadas e esperar que a justiça e a igualdade brotem. É nosso dever melhorar a situação para os cidadãos, e agora.

Portanto, o trabalho do Executivo de nosso governo em todos os níveis deve ser coordenado, significativo e energético. O Governo da Rússia tem de dar o tom.

Ao mesmo tempo, gostaria de salientar e repetir: nossos projetos de desenvolvimento não são federais, muito menos baseados em agências. Nossos projetos são nacionais russos. Os resultados têm de ser visíveis em cada região da Federação, em cada município. É em campo, no terreno, onde a maioria das tarefas específicas é executada.

Permitam-me que sublinhe: graças a anos de trabalho comum e aos resultados alcançados, podemos agora direcionar e concentrar enormes recursos financeiros – são enormes, com certeza, pelo menos para o nosso país – em objetivos de desenvolvimento. Estes recursos não surgem com a chuva. Não tomamos empréstimos. Estes fundos foram conquistados por milhões de cidadãos nossos – por todo o país. E têm de ser aplicados para aumentar a riqueza da Rússia e o bem-estar das famílias russas.

Muito em breve, este ano, as pessoas já sentirão as primeiras mudanças reais, para melhor. É com base nas opiniões e avaliações dos cidadãos no início do próximo ano, que avaliaremos os primeiros resultados do nosso trabalho sobre os projetos nacionais. E tiraremos as conclusões apropriadas sobre a qualidade e o desempenho do trabalho em todos os níveis do poder executivo.

Colegas,

Permitam-me que partilhe agora algumas especificidades sobre os nossos objetivos. Começarei pelo objetivo fundamental de preservar a nossa nação, o que significa prestar apoio geral às famílias.

A atenção à família, ao parto, à procriação e o respeito pelos idosos sempre nos serviram como poderosa bússola moral para a Rússia e para nosso povo multiétnico. Temos feito tudo o que está ao nosso alcance para reforçar os valores da família e estamos empenhados em fazê-lo também no futuro. E, sim, nessas questões está em jogo o nosso futuro. Esta é tarefa partilhada pelo Estado, pela sociedade civil, pelas organizações religiosas, pelos partidos políticos e pelos meios de comunicação social.

A Rússia entrou num período extremamente difícil em termos demográficos. Como sabem, a taxa de natalidade vem diminuindo. Como já disse, isso se dá por razões puramente objetivas, que têm a ver com as imensas perdas humanas e a escassez de nascimentos que o nosso país sofreu no século XX, durante a Grande Guerra Patriótica e nos anos dramáticos que se seguiram à dissolução da União Soviética. Mas não significa que tenhamos de aceitar ou aceitar esta situação. Definitivamente, não.

Conseguimos ultrapassar as tendências demográficas negativas no início dos anos 2000, quando o nosso país enfrentou desafios extremos. Naquele momento, parecia ser impossível vencer esse desafio. No entanto, fomos bem-sucedidos, e acredito firmemente que podemos fazê-lo de novo, e retomar o crescimento natural da população já ao final de 2023, início de 2024.

Hoje, queria falar de um novo pacote de medidas que já foi preparado para apoiar as famílias.

Em primeiro lugar, é importante assegurar que ter filhos e educá-los não empurre as famílias para situação de risco de pobreza nem comprometa o bem-estar de adultos e crianças. Como sabem, já previmos o pagamento de subsídios para os dois primeiros filhos, até atingirem os 18 meses. Os benefícios para o primeiro filho são pagos a partir do orçamento federal, e as famílias podem usar o subsídio de capital de maternidade para obter benefícios para o segundo filho. O tamanho do subsídio depende do nível de subsistência regional de uma criança. Pode variar de 8.000 rublos na Região de Belgorod, por exemplo, a 22.000 rublos na Região Autônoma de Chukotka, com a média nacional de mais de 11.000 rublos por mês por criança.

Atualmente, esta ajuda social estão reservadas às famílias cujo rendimento não excede o salário de subsistência multiplicado por 1,5 por pessoa. É tempo de darmos o próximo passo.

A partir de 1º de Janeiro de 2020, proponho elevar esse teto para dois salários de subsistência por membro da família. Isso é o que as pessoas têm solicitado, e são pedidos que chegam diretamente ao Gabinete Executivo. Esta medida vai aumentar o número de famílias com direito a benefícios adicionais em quase 50%. Cerca de 70% das famílias com um ou dois filhos poderão receber ajuda social.

Em segundo lugar, as pessoas que cuidam de crianças com deficiência e de pessoas com deficiência desde a infância, que atualmente recebem subsídio de apenas 5.500 rublos. Proponho aumentar esse subsídio para 10.000 rublos, a partir de 1º de julho. Claro, entendo que ainda é pouco. No entanto, será mais uma medida de apoio às famílias com uma criança que exija cuidados especiais.

Terceiro. A renda das famílias russas deve, naturalmente, aumentar. Esta é questão séria que exige solução abrangente. Falarei mais tarde sobre este assunto em pormenor. Mas precisamos de medidas diretas. Em primeiro lugar, a carga fiscal sobre as famílias tem de ser aliviada. A abordagem deve ser muito simples: quanto mais crianças houver, mais baixo o imposto a pagar. Proponho aumentar o alívio fiscal federal sobre imóveis para famílias com muitos filhos. Proponho também que se aumentem os impostos sobre 5m2 em apartamentos e 7m2 em casas, por criança.

O que significa isto? Se, por exemplo, neste momento, 20m2 num apartamento não estão sujeitos a imposto, a nova medida significará que, para uma família com três filhos, mais 15m2 não estarão sujeitos a imposto. No que diz respeito às parcelas de terreno que pertence a famílias com muitos filhos, proponho que 600m2 sejam isentos de impostos, o que significa que a maioria das parcelas de terreno ficará isenta de impostos. Recordo que este benefício já está à disposição dos aposentados e em idade de pré-aposentadoria. É evidente que, em muitas regiões russas, há benefícios fiscais locais sobre a terra e a propriedade para as famílias numerosas. No entanto, o benefício federalizado estará disponível em todo o país. Quero pedir aos funcionários regionais que proponham medidas fiscais adicionais para apoiar as famílias com crianças.

Em quarto lugar, o Governo e o Banco Central precisam manter consistentemente a política de baixar as taxas de hipoteca para 9%, depois para 8% ou menos, conforme estipulado no decreto de maio de 2018. Ao mesmo tempo, medidas especiais de apoio devem ser previstas para as famílias com filhos, é claro. Como lembrete, no ano passado, foi lançado um programa de hipotecas preferenciais para as famílias que tiveram o segundo filho ou posterior. A taxa para elas é de 6%. Acima disso, a família recebe subsídio do Estado.

No entanto, apenas 4.500 famílias usaram o benefício. A questão é por quê. Claro que significa que as pessoas estão de alguma forma insatisfeitas com as condições propostas. Mas há outro motivo: uma família que toma a decisão de comprar uma moradia certamente faz planos para longo ou, pelo menos, médio prazo, um investimento duradouro. Mas nesse programa os juros só são subsidiados durante os primeiros 3 ou 5 anos. Proponho que se prolongue o benefício por todo a duração do empréstimo hipotecário.

Sim, claro, é subsídio que exigirá mais financiamento, e o custo será bastante elevado: 7,6 bilhões de rublos em 2019, 21,7 bilhões de rublos em 2020, e 30,6 bilhões de rublos em 2021. Mas estima-se que o programa alcance até 600 mil famílias. Claro que temos de encontrar esse dinheiro. Falta apenas decidir utilizar nossos recursos nas áreas que tenham maior importância para nós.

E mais uma solução que cobra ação direta. Considerando a sustentabilidade e a estabilidade da situação macroeconômica do país e o crescimento das receitas do Estado, considero possível introduzir outra medida de apoio às famílias que têm um terceiro filho e filhos subsequentes. Sugiro pagar 450.000 rublos diretamente do orçamento federal para cobrir este montante, a partir da hipoteca. É importante ressaltar que proponho adiar este pagamento a partir de 1º de janeiro de 2019, para que seja recalculado e se possa alocar no orçamento deste ano os recursos necessários.

Vamos ver o que temos até aqui. Se adicionarmos esta soma ao capital da maternidade, que também pode ser usado para pagamentos de hipotecas, vamos ter mais de 900.000 rublos. Em muitas regiões, esta é uma parte substancial do custo de um apartamento. Gostaria de chamar a atenção do Governo e da Duma para esta questão. Se necessário, o orçamento terá de ser ajustado em conformidade. Para tal, serão necessários mais 26,2 bilhões de rublos em 2019. Os valores relevantes para 2020 e 2021 são de 28,6 bilhões de rublos e 30,1 bilhões de rublos, respectivamente. Estes fundos são enormes, mas devem ser atribuídos e utilizados naquilo que já descrevi como uma área muito importante.

É necessário dar às famílias uma oportunidade não só de comprarem habitações prontas para morar, mas também de construírem as próprias casas em terrenos que já tenham. Gostaria de pedir ao Governo que, em cooperação com o Banco Central, elabore instrumentos financeiros convenientes e, acima de tudo, acessíveis para apoiar a construção de habitações privadas – que hoje ainda não está coberta por empréstimos hipotecários.

E, por último, mas não menos importante, o imposto sobre a terra deve ser justo. Obviamente, o valor cadastral ou de mercado de um terreno pode mudar, mas as taxas de imposto não devem subir e descer de forma imprevisível como nos passeios de montanha russa. Já limitamos a 10% o crescimento anual das taxas de imposto para a propriedade residencial. Sugiro que se estabeleça o mesmo limite para parcelas de terra.

Hoje em dia, quando as empresas de construção constroem instalações sociais e as transferem para o Estado ou para os municípios, têm de pagar imposto sobre os lucros e Imposto sobre Valor Adicionado. Temos de aliviar as empresas de construção (e nesse alívio se incluem as muitas inovações tecnológicas no setor da construção). Esse alívio impulsionará o desenvolvimento integral das cidades e dos municípios, assegurando que as famílias tenham mais perto de casa tudo o que precisam para viver: clínicas, escolas e instalações desportivas. Ao fazê-lo, facilitamos as condições de vida para pais e mães trabalhadores, para que estudem e também desfrutem da paternidade.

Estamos perto de garantir o acesso universal aos jardins de infância, mas até o final de 2021 teremos que resolver o problema com as creches, gerando condições para que acolham mais 270 mil crianças, inclusive no setor privado, criando novas 90 mil vagas já em 2019. Os orçamentos federal e regional devem destinar 147 bilhões de rublos para este fim, durante um período de três anos.

Permitam-me acrescentar que a inscrição em creche ou jardim-de-infância, a obtenção de subsídios, benefícios ou deduções fiscais a que já referi, e que espero ver apresentadas como projeto de lei em breve, tudo isto tem de acontecer sem que o cidadão tenha de pedir novos empréstimos, sem burocracia excessiva ou sem peregrinação por incontáveis serviços sociais. Até ao final de 2020, todos os serviços públicos essenciais terão de ser prestados num formato proativo, em que bastará que a pessoa requeira o serviço de que necessita, e o sistema cuidará de provê-lo adequadamente, de forma independente e automática.

Gostaria de enfatizar que o pacote de medidas de apoio a famílias que hoje proponho não é lista exaustiva de iniciativas. Estou apenas determinando prioridades. Considerando o grave desafio que são para todos nós as questões da demografia russa, continuaremos a canalizar cada vez mais recursos para essa área. Peço que todos os senhores, incluindo todo o governo e a Assembleia da Federação Russa, pensem sobre tudo isso e contribuam com soluções.

Colegas, a resolução dos nossos problemas demográficos, o aumento da esperança de vida e a redução das taxas de mortalidade estão diretamente relacionados com a erradicação da pobreza. Permitam-me que vos recorde que, em 2000, havia mais de 40 milhões de pessoas a viver abaixo do limiar da pobreza. Atualmente, existem cerca de 19 milhões, mas são ainda muitos, demais. No entanto, houve um momento em que o número de pobres caiu para 15 milhões, e agora voltou a aumentar um pouco. Temos certamente de concentrar a nossa atenção neste aspecto – no combate à pobreza.

Além disso, há ainda mais pessoas que enfrentam graves problemas financeiros do que aquelas que vivem oficialmente abaixo do limiar da pobreza. São forçadas a cortar despesas em bens essenciais como vestuário, medicamentos e até mesmo alimentos. Os mais frequentemente confrontados com a pobreza são famílias numerosas ou monoparentais, famílias com membros que demandam cuidados médicos especiais, bem como aposentados solteiros e pessoas que não conseguem encontrar um bom emprego, um emprego bem pago porque não há vagas ou porque não têm qualificações.

Há muitas razões para a pobreza, não só no nosso país, mas também no mundo, mas ela esmaga sempre literalmente uma pessoa, diminuindo as suas perspectivas de vida. O Estado deve ajudar as pessoas, ajudá-las a sair de situações de vida difíceis. A experiência de algumas das nossas regiões mostra que é possível trabalhar eficazmente para isso. Vou nomear estas regiões: Kaluga, Ulyanovsk, Tomsk, Vologda, Nizhny Novgorod e várias outras regiões da Rússia. A sua experiência mostra que os chamados contratos sociais podem ser um mecanismo de funcionamento desse apoio.

Como funciona e de que se trata? O Estado ajuda as pessoas a encontrar emprego e a melhorar as suas competências. O Estado fornece recursos financeiros às famílias para gerirem uma exploração agrícola doméstica ou criarem uma pequena empresa e, a propósito, estes são recursos substanciais de dezenas de milhares de rublos.

Permitam-me que saliente que os programas de apoio serão adaptados às necessidades de cada candidato específico. A destinação destes recursos cria algumas obrigações para os beneficiários: eles têm de passar por cursos de formação, encontrar um emprego num determinado domínio e proporcionar um rendimento estável às suas famílias e filhos. Existem mecanismos deste tipo em todo o mundo e são muito eficazes. Os contratos sociais podem mudar a vida daqueles que realmente a queiram mudar.

Estima-se que mais de 9 milhões de pessoas poderão beneficiar-se destas medidas de apoio durante um período de cinco anos.

Instruo o Governo a ajudar as regiões que são proativas na introdução de contratos sociais e a trabalhar com elas nos mecanismos de co-financiamento.

Há atualmente muitas pessoas e famílias que contraem empréstimos para vários fins, incluindo empréstimos para o consumo. Naturalmente, os mutuários têm de estar conscientes das suas obrigações e abster-se de assumir um encargo excessivo. Dito isto, tudo pode acontecer: as pessoas podem perder o emprego ou ficar doentes. Neste caso, a última coisa a fazer é empurrar as pessoas para um canto, o que também é inútil em termos econômicos. São necessárias garantias jurídicas adicionais para proteger as pessoas. Proponho a introdução de férias de pagamento de hipotecas, como discutimos recentemente em Kazan, para permitir que as pessoas que perdem os seus rendimentos suspendam os pagamentos de hipotecas. Os cidadãos têm de ter uma oportunidade para manter a sua casa, se esta for a única propriedade que possuem, e de adiar os pagamentos dos empréstimos. Esta não é tarefa fácil, e temos de compreender como isso pode ser feito para não prejudicar as instituições financeiras e, ao mesmo tempo, apoiar as pessoas. No entanto, isso pode ser feito.

Peço também ao Banco da Rússia e às agências de aplicação da lei que corrijam as coisas sem demora no segmento dos microempréstimos e protejam as pessoas da fraude ou da extorsão por parte de emprestadores desonestos.

Permitam-me que saliente que, ao procurarmos ultrapassar a pobreza e desenvolver a rede de segurança social, temos de chegar a todas as famílias necessitadas e compreender os problemas que enfrentam. Não deve ser possível recusar assistência simplesmente porque as circunstâncias de vida que uma pessoa enfrenta são ligeiramente inconsistentes com os critérios estabelecidos por um programa.

Claro, é necessário ser escrupuloso e atentar a cada detalhe. Por exemplo, e nem é exemplo muito bom para nosso trabalho, gostaria de dizer o seguinte: as aposentadorias foram ajustadas pela inflação na reforma das pensões esse ano. Mas se a renda de um aposentado superou o nível de subsistência, o mesmo não se pode dizer das prestações sociais, que deixaram de ser feitas ao mesmo nível. Foram ou completamente canceladas ou reduzidas. Resultado disso é que as aposentadorias não tiveram aumento, ou resultaram muito abaixo do que os aposentados esperavam. Por boas razões, muita gente se sentiu enganado. É provável que muitos nessa sala compreendam do que se trata aqui.

Fizemos pagamentos a partir do orçamento regional ou federal, para alcançar o nível de subsistência. Fizemos ajustes pela inflação e o custo de vida foi igual ou superior aos ajustes. Assim os pagamentos foram interrompidos. Foi isso.

Era necessário ter em conta todas as nuances, mas isso ficou por fazer e, naturalmente, não se deve permitir que siga assim. Esta injustiça, e é certamente uma injustiça, deve ser resolvida imediatamente. A partir deste ano, os ajustes das aposentadorias e dos pagamentos mensais deverem ser, por todos os meios, superiores à taxa de subsistência dos pensionistas que é fixada todos os anos. Por outras palavras, o Estado deve, primeiro, levar as pensões para o nível de subsistência e só depois fazer ajustamentos nas pensões e nos pagamentos mensais. Os pagamentos relativos aos primeiros meses deste ano devem ser recalculados e as pessoas devem receber o dinheiro que lhes é devido e que não receberam.

Gostaria de salientar que todos aqueles que trabalham na esfera social ou que se juntam ao governo ou aos serviços municipais para ajudar as pessoas a resolver os seus problemas urgentes têm de cumprir os mais elevados padrões profissionais. Penso que, de um modo geral, é esse o caso. Trata-se, evidentemente, de uma tarefa muito complicada. Todos compreendemos que trabalhar com pessoas todos os dias, de manhã à noite, é de fato difícil. Mas se tivermos este trabalho, devemos compreender que não é menos importante compreender as pessoas, saber o que sentem, ter empatia, partilhar as suas preocupações e preocupações e nunca nos permitir atitudes arrogantes ou falta de respeito pelas pessoas, seja por palavras ou por atos. Gostaria que se lembrassem sempre disto.

Colegas,

O próximo assunto importante é a saúde. Sei que, por um lado, o estado atual parece estar melhorando, e que o tratamento médico já é mais acessível. No entanto, muitas pessoas não estão satisfeitas. É fácil compreender as razões delas. Regra geral, as pessoas julgam o sistema de saúde pela sua componente primária, ou seja, as clínicas de ambulatório e as unidades paramédicas. As pessoas exprimem queixas em relação ao trabalho nessas clínicas e unidades. Muitas vezes, têm de esperar muitos dias para consultar um especialista, e é impossível submeter-se rapidamente e gratuitamente aos exames exigidos. As pessoas em comunidades remotas enfrentam dificuldades para marcar consultas com pessoal médico. Sim, o número de estações paramédicas e de unidades médicas móveis continua a aumentar, mas as pessoas em áreas onde não existem tais instalações não se preocupam com as estatísticas globais.

Quero salientar que o tratamento médico deve tornar-se acessível a todos até ao final de 2020 em todas as zonas povoadas da Rússia, sem exceção, e a todos os cidadãos, independentemente do seu local de residência. Para informação dos senhores e senhoras, vão ser construídas ou renovadas em 2019-2020 mais 1.590 clínicas externas e estações paramédicas, e espero que aconteça exatamente como planejado.

Hoje, várias regiões estão implementando o projeto Clínicas para Tratamento Ambulatorial. Como resultado, o tempo de espera para marcar uma consulta e consultar um médico é reduzido três ou quatro vezes, em média. Visitei essas clínicas ambulatoriais e elas estão funcionando muito bem. São criadas condições muito melhores para as pessoas com dificuldades especiais, especialmente para as famílias. Infelizmente, existem muito poucas clínicas externas deste tipo até agora; são exceção, não a regra em todo o país.

Considerando as melhores práticas regionais, e, repito, existem tais práticas, instruo o Governo a aprovar os elevados padrões de dispendiosas clínicas externas até ao final do ano e os seus regulamentos de certificação. No próximo ano, é preciso trabalhar em conjunto com as regiões para introduzir mecanismos que incentivem os gestores e o pessoal médico a melhorar a qualidade do seu trabalho. Em primeiro lugar, temos de converter completamente todas as clínicas pediátricas ambulatoriais para novos padrões já em 2021. Por favor, note que a placa “Clínica Ambulatorial” não é o que conta. Mais importante ainda, as pessoas devem finalmente perceber a atitude respeitosa e verdadeiramente atenciosa do Estado em relação à sua saúde.

Melhorar a penetração de TI na área da saúde tornará o sistema mais acessível. As ligações online entre instituições médicas, farmácias, médicos e pacientes devem ser simplificadas nos próximos três anos. Permitam-me acrescentar que as comissões de avaliação médica da segurança social devem ser finalmente incluídas nesta rede digital, a fim de libertar os idosos, as pessoas com deficiência e as famílias com crianças das listas de espera e da necessidade de produzir vários certificados que são frequentemente inúteis.

Os cuidados primários têm falta de pessoal. Para abordar esta questão, os esforços abrangentes para desenvolver a educação médica devem ser acompanhados por iniciativas que produzam resultados imediatos. A este respeito, proponho que se eliminem as restrições de idade para o programa “País Médico”, de modo a que os profissionais com mais de 50 anos possam também receber um pagamento único quando se deslocam para uma zona rural ou uma pequena cidade: 1 milhão de rublos para médicos e 500 mil rublos para paramédicos.

A cirurgia mais complexa é atualmente realizada não só no governo federal, mas também em clínicas e centros regionais usando o equipamento mais avançado. Ao mesmo tempo, a recuperação do paciente também é crítica. Nunca tivemos um sistema deste tipo, mas temos de começar com alguma coisa. Há muito a fazer nesta área. Comecemos por criar pelo menos duas instalações de recuperação de nível mundial para crianças, tal como fizemos com os centros perinatais, e avancemos a partir daí.

No meu discurso do ano passado, propus um programa de luta contra o câncer. Pelo menos 1 bilião de rublos serão afetados para este efeito ao longo dos próximos seis anos. Trata-se de proporcionar um tratamento atempado, eficaz e acessível, utilizando tecnologias avançadas que são eficazes na maioria dos casos e que permitem às pessoas superar esta doença perigosa. Atualmente, a taxa de recuperação da leucemia em crianças ultrapassa os 80% e, para certos tipos de câncer, mais de 90% dos doentes recuperam. Não há muito tempo, em meados da década de 1990, essa doença era quase incurável e apenas 10 a 20% das crianças podiam ser salvas. Naquela época, a Rússia não dispunha de tecnologia nem de capacidades. Em muitos casos, a única opção era recorrer a clínicas estrangeiras. Aqueles que podiam pagar por isso o fizeram.

Estávamos cientes de como essa situação era trágica, o que nos levou a nos concentrar na melhoria do tratamento do câncer em crianças, no desenvolvimento de onco-hematologia, no uso das capacidades oferecidas por nossas instituições de pesquisa, no sistema de saúde e no trabalho proativo com nossos parceiros estrangeiros (alguns médicos simplesmente se mudaram da Alemanha para Moscou, e passaram muito tempo aqui, e provavelmente ainda o fazem), o que produziu resultados.

Continuaremos trabalhando para reformular o sistema de tratamento do câncer. A detecção precoce é de importância crucial. De fato, reanimamos o sistema de rastreio médico e de exames médicos regulares. Estes têm de incluir o rastreio do o rastreamento do câncer. Tem de ser tornado obrigatório. As pessoas devem ter a possibilidade de marcar consultas remotamente, de escolher um horário adequado para visitar um ambulatório, incluindo à noite ou ao fim-de-semana, de modo a que o controle possa ser efetuado sem quaisquer formalidades adicionais.

Em seguida, ao longo dos próximos anos, temos de criar uma série de novas áreas que combinem cuidados de saúde com serviços sociais. Assim, temos de reformular o sistema de assistência às pessoas que necessitam de ajuda a longo prazo em instalações médicas ou em casa, adaptar este sistema às necessidades de famílias e indivíduos específicos, apoiar as pessoas com as suas necessidades quotidianas mediante indicação de enfermeiros ou prestadores de cuidados distritais, ou formar familiares em competências médicas ou outras necessárias. A aplicação desses princípios de assistência voltados para o destinatário começou no ano passado nas regiões de Volgograd, Kostroma, Novgorod, Pskov, Ryazan e Tula. Devemos introduzi-los em todo o país dentro de um prazo de quatro anos.

Os cuidados paliativos não são questão só médica, mas também social, pública e moral. De acordo com as informações disponíveis, cerca de 800 mil pessoas precisam dessa assistência, e os voluntários me disseram que o número é de cerca de um milhão. Como sabem, em Janeiro visitei um hospital para crianças em São Petersburgo, onde discutimos este assunto. Sei que ontem a Duma aprovou, em segunda leitura, alterações à legislação relativa aos cuidados paliativos. Gostaria que o trabalho sobre esta lei fosse concluído o mais rapidamente possível. Iremos, então, controlar a sua aplicação, de modo a podermos introduzir rapidamente alterações, tendo em conta as opiniões dos voluntários, que mencionei, dos médicos, dos prestadores de cuidados, dos membros das associações públicas e religiosas e dos benfeitores, ou seja, de todos aqueles que há muito prestam cuidados paliativos voluntários, de empenho sincero.

Colegas, as pessoas têm exigências cada vez maiores em matéria de segurança ambiental. Talvez o tema mais doloroso seja o dos resíduos urbanos. Se bem se lembram, o tema surgiu numa das minhas “Linhas Diretas”. Sim, provavelmente negligenciamos os problemas da eliminação de resíduos durante talvez cem anos, o que significa que nunca lhes demos atenção. Muitos aterros sanitários estão supercarregados, porque os resíduos se acumulam há décadas. Os aterros sanitários transformaram-se em verdadeiras montanhas de lixo perto de áreas residenciais.

A propósito, também estou interessado em saber como é possível que os senhores tenham emitido licenças para a construção de bairros residenciais junto a estes aterros sanitários e lixões. Não pensaram nas consequências? Pois deveriam ter pensado. Exorto os representantes das autoridades em todos os níveis: fingir que nada está acontecendo, virar as costas, ignorar as necessidades das pessoas é absolutamente inaceitável. Estas questões são difíceis, evidentemente, mas também é preciso enfrentar questões difíceis.

Este ano, as regiões começaram a adotar um novo sistema de gestão de resíduos sólidos urbanos. No entanto, se a única mudança é um aumento dos preços de coleta do lixo – bem, isto não é trabalho real, é farsa. As pessoas precisam ver o que estão pagando e que mudanças reais acontecem. É necessário restabelecer a ordem neste domínio, acabar com as empresas obscuras que não têm qualquer responsabilidade e só conseguem que as super-lucrativas despejem lixo em locais aleatórios.

Temos de construir um sistema civilizado e seguro de tratamento, reciclagem e eliminação de resíduos. Surpreendentemente, há um ano, tive de interferir pessoalmente em alguns assuntos. Tive de falar várias vezes com o Ministério do Interior e com o Ministério Público. Sabe, surpreendentemente, gostaria de repetir, quase nada avançou, até que dei ordem para colocar um guarda lá e não deixar ninguém entrar. Só assim funciona, porque estas empresas obscuras, as chamadas “fly-by-nights”, obtêm lucros rápidos e encerram o seu chamado negócio.

Peço à Frente Popular Russa que assegure aqui um controle público eficaz, incluindo o recurso a inspetores ambientais públicos. Os seus sinais relativamente a quaisquer violações devem ser considerados pelas autoridades, que devem adotar medidas específicas. Nos próximos dois anos, 30 grandes aterros sanitários problemáticos dentro dos limites das cidades terão de ser encerrados e reabilitados e, dentro de seis anos, todo o resto. Ao mesmo tempo, é necessário aumentar a parcela de tratamento de resíduos dos atuais 8-9% para 60%, para não acumular novos milhões de toneladas de lixo.

É necessário introduzir requisitos ambientais mais rigorosos quando se trata de serviços de utilidade pública e de empresas de energia e transporte. Em parte, exorto as empresas a desempenharem um papel mais ativo nos projetos de combustível para motores a gás natural e a investirem na formação de uma rede de estações de abastecimento e de sistemas de combustível que utilizem gás natural liquefeito. Estamos fartos disso, mais do que qualquer outro país. Na verdade, este é um projeto complicado e dispendioso, mas deve ser levado a cabo, porque produzirá resultados não só para as empresas, mas também para as pessoas.

Um efeito positivo da transferência da indústria para as melhores tecnologias a preços acessíveis e normas ambientais rigorosas deve ser sentido pelos residentes dos principais centros industriais do país, principalmente as 12 cidades que mencionei no discurso de 2018. Estes locais devem ser finalmente retirados da zona de verdadeira catástrofe ambiental. Durante um período dos próximos seis anos, a quantidade de emissões poluentes na atmosfera deve ser reduzida em não menos de 20%.

Para evitar a tentação de se esquivar à implementação deste trabalho, é necessário controlar rigorosamente as empresas industriais e outras empresas responsáveis por isso, definir as medidas específicas que devem tomar para minimizar os danos ambientais e registar tudo isto numa lei sobre quotas de emissão. Sei muito bem do que se trata. Sei que grupos de pressão bastante influentes tentam impedir, tanto quanto possível, a aprovação desse projeto de lei. Conheço também muito bem os seus argumentos: que é preciso preservar postos de trabalho e que a situação econômica é complicada.

Mas isto não pode continuar indefinidamente desta forma. Não pode ser assim. Permitam-me que recorde que, ao tomarmos tais decisões, devemos guiar-nos pelos interesses do povo da Rússia e não pelos interesses das empresas ou por interesses de alguns indivíduos. Colegas, por favor, aprovem esta lei durante a sessão da Primavera.

Encontrar soluções para os problemas ambientais é tarefa dos nossos investigadores e dos nossos industriais. Cada um de nós é responsável por isso. Exorto os jovens, entre outros, a participarem mais ativamente neste trabalho. Temos de entregar às gerações futuras um país ambientalmente seguro e preservar o potencial natural da Rússia, bem como as suas áreas especialmente protegidas. Este ano serão inaugurados novos parques nacionais nas repúblicas do Daguestão, Komi e Sakha (Yakutia), Território Altai e Região de Chelyabinsk. No entanto, gostaria de chamar a atenção de todos para o fato de muitas áreas especialmente protegidas ainda não terem fronteiras precisas e de os seus regulamentos não serem respeitados.

Dei instruções ao Ministério dos Recursos Naturais para realizar uma auditoria detalhada. Todos os santuários devem ser registados no cadastro. É igualmente necessário adotar uma lei segundo a qual só o turismo ambiental pode ter lugar nas reservas naturais, sem qualquer retirada de territórios, corte de madeira ou grandes obras de construção. Naturalmente, é necessário ter em conta os interesses dos locais, mas estas questões devem ser resolvidas num pacote.

Caros colegas, o número de estudantes de pequenas cidades e zonas remotas que estudam nas melhores universidades de Moscou e regionais está aumentando. De acordo com avaliações internacionais, os nossos estudantes do ensino básico, médio e secundário apresentam bons resultados nas áreas das ciências humanas e das ciências duras. Podemos vê-lo nós mesmos, com base nos resultados de concursos e várias competições estudantis. Todos esses são indicadores de mudanças qualitativas em nossa educação escolar.

No entanto, apesar de todas estas conquistas, não devemos ignorar os problemas óbvios nesta área crucial. A proporção de escolas com condições de estudo modernas aumentou de 12% em 2000 (apenas 12%) para 85% em 2018. Mas, ainda hoje, cerca de 200 mil crianças ainda frequentam escolas onde não há sistema adequado de aquecimento, abastecimento de água e esgoto. Sim, é menos de 1,5% de todas as crianças em idade escolar, mas quando seus pais veem essas condições, quaisquer palavras sobre justiça e igualdade de oportunidades só as irritam. Quero chamar a atenção dos dirigentes das regiões onde ainda há escolas mal equipadas. Este problema pode ser completamente resolvido dentro de dois anos. Podemos fazê-lo. Sei que o Governo está pensando nisso e tomando algumas decisões. Peço aos senhores que apoiem as regiões que carecem de recursos próprios.

Quando, em 2006, começamos a conectar as escolas à Internet, a tecnologia era completamente diferente. Parecia ser e de fato foi grande avanço, na época. Neste momento, esta tecnologia parece antiga, e temos novas tarefas para resolver. Até o final de 2021, todas as escolas russas devem ter uma conexão de internet de alta velocidade. Permitam-me lembrar que, em 2006, quando as escolas ainda não haviam sido conectada à Internet, a velocidade recomendada era de 128 kbps. Agora precisamos de 50 Mbps ou 100 Mbps, o que é pelo menos 400 vezes mais. Isto ajudará as nossas crianças a terem acesso a aulas e palestras de professores proeminentes, a concursos e Olimpíadas; permitir-lhes-á expandir significativamente as suas capacidades e participar em projetos em linha com os seus colegas de outras regiões e países. O conteúdo dos programas educacionais também deve mudar. Os padrões e programas nacionais devem refletir as prioridades do desenvolvimento científico e tecnológico do país, enquanto as listas federais de livros didáticos recomendados devem incluir o melhor dos melhores livros.

Naturalmente, os recursos humanos são a questão mais importante. Já falei hoje sobre a expansão do programa “País Doutor”. Proponho iniciar um programa semelhante para a educação, o “País Professor”. Os professores que decidam mudar-se para cidades e aldeias menores receberão um pagamento único de um milhão de rublos.

Temos de trabalhar consistentemente para reforçar o ambiente comum da educação e da cultura. Os centros culturais e educativos de Kaliningrado, Kemerovo, Vladivostok e Sebastopol abrirão o mais tardar em 2023. Nossos principais museus e teatros serão representados lá, e ramos de escolas de arte começarão a trabalhar lá já no próximo ano. A demanda por um ambiente cultural rico é muito alta, principalmente nas regiões, onde um grande número de pessoas talentosas e comprometidas estão trabalhando.

Proponho uma grande expansão da assistência às iniciativas culturais locais, ou seja, aos projetos relacionados com a história local, o artesanato e a preservação do patrimônio histórico dos nossos povos. Por exemplo, podem ser feitas dotações adicionais para este fim a partir do Fundo Presidencial de Subvenções. Além disso, iremos atribuir mais de 17 bilhões de rublos no âmbito do projeto nacional Cultura para a construção e renovação de clubes de cultura rural e mais de 6 bilhões de rublos para apoiar centros culturais nas pequenas cidades da Rússia.

Gostaria de vos recordar que as instituições médicas e educativas estão isentas do imposto sobre os lucros, mas apenas até 1 de Janeiro de 2020. Proponho que este incentivo seja de duração ilimitada e que seja alargado aos museus, teatros e bibliotecas regionais e municipais. A propósito, isto permitir-lhes-á poupar cerca de 4 bilhões de rublos, que investirão no desenvolvimento ou utilizarão para aumentar os salários. Por último, esta medida incentivará o investimento privado em estabelecimentos culturais locais.

Caros colegas, gostaria que os chefes das regiões assegurassem que os salários na educação, nos cuidados de saúde, na cultura e noutros setores públicos fossem mantidos no nível do salário médio da economia da região. É muito importante. Continuo a falar disto em todas as minhas reuniões. Não podemos baixar este nível. Ao mesmo tempo, o salário médio na economia tem de aumentar. Mais de 40 milhões de pessoas que trabalham nos setores público e da defesa e que são aposentados não ativos recebem pagamentos fixos. Estes pagamentos têm de crescer, pelo menos, juntamente com a inflação. Peço ao Governo que tenha isto em conta.

Mais de 70 milhões de pessoas trabalham na indústria de transformação, na agricultura ou nos serviços ou são proprietários de pequenas empresas. O estado da economia da Rússia tem influência direta no seu rendimento, bem-estar e confiança no futuro. O principal instrumento para alcançar aumentos salariais estáveis consiste em promover o emprego de qualidade e a livre iniciativa, empregos qualificados e bem remunerados em todas as regiões, incluindo tanto os setores tradicionais como os novos setores. São essenciais taxas de crescimento econômico elevadas. Esta é a única forma de ultrapassar a pobreza e garantir aumentos de rendimento estáveis e perceptíveis. Esta é a chave do sucesso. Logo em 2021, a taxa de crescimento econômico da Rússia deverá ultrapassar os 3% e manter-se acima da média mundial. Este objetivo não deve ser descartado.

O Governo e o Banco Central estão mais uma vez encarregados de cumprir o objetivo da taxa de inflação. Já o disse, e sabíamos que isso aconteceria quando reservássemos recursos financeiros para os projetos nacionais. Este era um resultado esperado, e agora temos de garantir que a situação volte à normalidade. Podemos fazê-lo. Como disse, o Governo e o Banco Central devem assegurar que as metas de inflação sejam cumpridas e criar um ambiente macroeconômico favorável para facilitar o crescimento em geral. Dispomos de uma forte almofada de segurança financeira.

Tenho algo positivo para partilhar com os senhores. Pela primeira vez, as nossas reservas cobrem inteiramente não só a dívida soberana, que é bastante pequena, mas também os empréstimos privados. Estes fundos estão funcionando, e o investimento do Fundo Nacional de Previdência Social gera receitas orçamentais. Por conseguinte, gostaria de me dirigir aos nossos colegas que criticam constantemente o Governo, os seus ministérios das finanças e da economia e perguntam para onde foi o dinheiro e onde o investimos. Estabelecemos uma meta para atingir um determinado nível, após o qual podemos utilizar estes fundos, embora com cautela para não causar quaisquer perturbações macroeconômicas. Estamos prestes a atingir este nível, e estamos começando. O produto desses investimentos vai para o orçamento federal. Em 2018, os recursos provenientes do investimento do Fundo Nacional de Previdência Social no valor de 70,5 bilhões de rublos foram adicionados ao orçamento.

Para atingir altas taxas de crescimento, também é necessário resolver problemas sistêmicos da economia. Destacarei aqui quatro prioridades.

A primeira é o crescimento mais rápido da produtividade do trabalho, baseado principalmente em novas tecnologias e na digitalização; o desenvolvimento de indústrias competitivas e, como resultado, um aumento das exportações não-primárias em mais de 50% em seis anos.

A segunda é melhorar o clima empresarial e a qualidade da jurisdição nacional, para que ninguém transfira as suas operações para outras jurisdições, para garantir que tudo seja fiável e funcione como um relógio. O crescimento do investimento deve aumentar em 6-7% em 2020. Atingir este nível será um dos principais critérios para avaliar o trabalho do Governo.

A terceira prioridade é remover as restrições infraestruturais para o desenvolvimento econômico e para liberar o potencial de nossas regiões.

E a quarta prioridade é a formação de pessoal moderno, é claro, e a criação de bases científicas e tecnológicas poderosas.

Gostaria agora de me debruçar sobre as nossas tarefas específicas nestes domínios.

Está-se constituindo na Rússia uma colossal demanda garantida de produtos industriais e de alta tecnologia, posso dizê-lo sem qualquer exagero. Assim, estamos diante de oportunidades históricas para um crescimento qualitativo dos negócios russos, engenharia mecânica e fabricação de máquinas-ferramenta, microeletrônica, indústria de TI e outras indústrias. Só os projetos nacionais incluem – basta pensar nisso – 6 bilhões de rublos no valor de planos de aquisição de equipamento médico e de construção, instrumentos, sistemas de telecomunicações e sistemas para habitação e serviços públicos. E esses recursos deveriam funcionar aqui na Rússia.

Por isso, exorto o Governo, as regiões, os representantes das empresas públicas que vejo aqui nesta sala – os senhores querem certamente comprar todo o equipamento mais moderno e o mais barato possível. Naturalmente, todos querem e devem ser competitivos, mas, sempre que possível, é preciso confiar nos nossos produtores, nos produtores nacionais. Temos de os encontrar e até de trabalhar em conjunto com eles. É claro que tem de haver um ambiente competitivo, mas já dispomos dos instrumentos para apoiar os fabricantes russos. Não podemos esquecer estes instrumentos e devemos utilizá-los.

Gostaria de salientar que o acesso aos contratos públicos deve ser igual (pelo menos para os nossos, para as empresas nacionais), e as encomendas devem ir para aqueles que provam a sua sustentabilidade com muito trabalho e resultados, com vontade de mudar, para introduzir tecnologia avançada e aumentar a produtividade laboral, e oferecer os melhores produtos competitivos.

No que diz respeito à indústria da defesa, devemos utilizar as nossas atuais capacidades de diversificação para expandir a produção civil. Os colegas compreendem do que estou a falar aqui. Há determinados objetivos para cada ano. E têm de ser alcançados, aconteça o que acontecer.

E, naturalmente, chegou o momento de iniciativas mais ousadas, de criar empresas e empresas de produção, de promover novos produtos e serviços. Essa onda de desenvolvimento tecnológico permite que as empresas cresçam e conquistem mercados muito rapidamente. Já existem exemplos de empresas de sucesso, de empresas inovadoras. Precisamos de muito mais delas, incluindo em áreas como a inteligência artificial, Big Data, a Internet das Coisas e a robótica.

Instruo o Governo a criar as condições mais confortáveis para o investimento privado em startups tecnológicas e a envolver as instituições de desenvolvimento no seu apoio. Peço aos membros do parlamento que aprovem prontamente as leis que são mais cruciais para a criação do quadro jurídico da nova economia digital, leis que permitam fechar negócios civis e angariar fundos utilizando a tecnologia digital, para desenvolver o comércio eletrônico e os serviços. Toda a legislação russa tem de ser preparada de modo a refletir a nova realidade tecnológica. Estas leis não devem restringir o desenvolvimento de indústrias inovadoras e promissoras, mas sim impulsionar esse desenvolvimento.

O indicador mais crucial da eficiência e da competitividade de uma empresa reside na expansão das exportações e na entrada nos mercados externos. O sucesso da nossa indústria agrícola é, evidentemente, um bom exemplo desse desenvolvimento. Nossas exportações agrícolas aumentaram 19,4% em 2018, atingindo US$ 25,8 bilhões. Em 2024, devemos chegar a US$ 45 bilhões. Aliás, não somos apenas um dos maiores exportadores de trigo (no ano passado, exportamos 44 milhões de toneladas). Temos pelo menos mais uma conquista significativa. Graças à evolução dos pesquisadores russos, não somos mais dependentes de outros países para sementes de trigo. Os peritos confirmarão a importância crítica desta questão. A Rússia tem de dispor de toda a gama da sua própria tecnologia agrícola avançada, que tem de estar disponível não só para grandes mas também para pequenas explorações agrícolas. Trata-se, literalmente, de uma questão de segurança nacional e de concorrência bem-sucedida nos mercados alimentares em crescimento.

A melhoria da qualidade de vida das pessoas que trabalham nas zonas rurais é um fator-chave a longo prazo para o crescimento constante da indústria agrícola. Gostaria de chamar a atenção do Governo para o fato de, já este ano, ter de aprovar um novo programa de desenvolvimento para os territórios rurais que deverá ser aplicado a partir de 1 de Janeiro de 2020.

Mais uma coisa. Penso que todos concordarão que os nossos enormes recursos naturais constituem a nossa vantagem natural. Têm de ser utilizados para aumentar a produção de produtos biológicos. Estou a instruir o Governo no sentido de criar uma marca protegida para produtos limpos, uma marca que garanta a segurança da tecnologia utilizada e ganhe a reputação de alta qualidade, tanto no mercado interno como no mercado externo. Confie em mim: o que se oferecer nesse campo limpo sempre será extremamente popular no exterior: bem pouco restará de limpo fora da Rússia.

Caros colegas, para alcançarmos os ambiciosos objetivos que o país enfrenta, temos de libertar o sistema de tudo o que restringe a liberdade de iniciativa empresarial e empresarial. As empresas honestas não devem correr o risco de serem processadas criminalmente ou administrativamente. Já registei esta questão num dos meus discursos e citei os números relevantes. Infelizmente, a situação não melhorou muito.

Hoje, quase metade de todos os casos (45%) abertos contra empresários não chegam a julgamento. O que isso significa? Isto significa que eles foram abertos de forma descuidada ou sob algum pretexto pouco claro. E o que isso significa na prática? Como resultado, 130 empregos são perdidos em média toda vez que uma empresa fecha como resultado de alguma investigação – e nada muda por a investigação ser prestável ou imprestável. Pensemos neste número; aí temos em formação um grande problema econômico.

A comunidade empresarial aponta para uma série de problemas legislativos e de aplicação da lei. Concordo que temos de analisar atentamente os critérios segundo os quais todos os trabalhadores de uma empresa podem ser considerados parte de um grupo que é culpado de conluio apenas pelo fato de trabalhar para essa empresa. Na minha opinião sincera, trata-se de completo disparate, mas, infelizmente, acontece uma e outra vez.

E isso leva a uma detenção mais rigorosa durante a investigação e a uma pena mais substancial mais tarde. Além disso, temos de limitar rigorosamente os motivos para alargar o prazo de detenção durante a investigação dos chamados “crimes econômicos”. Hoje em dia, acontece por vezes sem qualquer fundamento, simplesmente porque os investigadores não tiveram tempo para realizar os controles periciais necessários ou em resultado de atrasos na investigação.

Discutimos este assunto com o Procurador-Geral e o Presidente do Supremo Tribunal. É o que acontece: uma pessoa é mantida atrás das grades e não é convocada para interrogatório há vários meses. O procurador quer saber por que razão não foi interrogado e diz-lhe que o investigador estava de férias. É claro que os investigadores, especialmente os do Ministério do Interior, lidam com uma onda gigantesca de processos penais, e temos de fazer alguma coisa a esse respeito, temos de analisar mais de perto esta questão. Talvez devêssemos reservar recursos adicionais e aumentar o número de investigadores. No entanto, como é que isto pode ser explicado? Uma pessoa é mantida atrás das grades enquanto o investigador saiu de férias e não a interrogou durante vários meses. Isto não pode acontecer. Temos de resolver isto. Peço ao Supremo Tribunal e ao Ministério Público que voltem a analisar todos estes problemas e que apresentem as suas propostas.

Sugiro que as nossas associações empresariais e a Agência para Iniciativas Estratégicas criem uma plataforma digital especial – de fato, elas próprias avançaram com esta iniciativa – que os empresários utilizarão para divulgar quaisquer casos de pressão sobre as empresas e para exigir uma audiência judicial formal.

Exorto os chefes dos serviços responsáveis pela aplicação da lei a não se deixarem intimidar. Esta iniciativa servirá como um apoio adicional, para que os funcionários superiores destas agências recebam prontamente a informação objetiva de que necessitam para tomar decisões, pelo menos a nível departamental. Peço ao Governo e à comunidade empresarial que discutam as soluções tecnológicas e o arcabouço legal para a implementação desta iniciativa, e aos órgãos de aplicação da lei – Ministério do Interior, Serviço de Segurança Federal, Ministério Público e Comissão de Investigação – que coordenem os regulamentos para trabalhar com as reclamações dos empresários, incluindo prazos. Essa plataforma deve começar a funcionar, pelo menos na modalidade piloto, até o final do ano.

Em seguida, o Governo propôs a revisão do quadro regulamentar. Isto é bom, e temos de dar todo o nosso apoio a esta proposta. No entanto, penso que isto não é suficiente. Temos de dar passos ainda mais radicais. Com efeito, tracemos a linha de demarcação e suspendamos todas as leis regulamentares existentes e as ordens, cartas e instruções regionais departamentais a partir de 1 de Janeiro de 2021. Nos dois anos até lá, temos de atualizar as leis regulamentares em conjunto com a comunidade empresarial, mantendo apenas os documentos que satisfazem os requisitos atuais e arquivando o resto.

Quando discutimos esta questão, muitos dos nossos colegas disseram honestamente que estavam aterrorizados. Sim, isto é assustador, mas o problema existe. Não será uma tarefa fácil. Os dossiês são realmente espessos em algumas áreas e departamentos. Eles vêm-se acumulando há décadas desde a era soviética, ou mesmo “desde Ochakov e a guerra da Crimeia”. A citação é do Ai de Alexander Griboyedov, de Wit, escrito em 1824. Claro que não estou falando de 2014, claro. (Risos) Alguns desses documentos remontam ao tempo de Alexander Griboyedov ou mesmo antes dele. Tanto foi escrito e regulamentado.

Mas, francamente, duvido que até mesmo o pessoal dessas agências saiba tudo o que está escrito nesses documentos. Por conseguinte, temos de concluir a sua análise dentro de dois anos. Não há nada a temer. Temos de arregaçar as mangas e fazê-lo, mantendo ou atualizando apenas os documentos de que realmente precisamos para organizar devidamente as nossas atividades.

Caros colegas, a modernização das infraestruturas tem de ser acelerada utilizando tecnologia de ponta. Isto é essencial para melhorar a conectividade de um país e, em especial, para a Rússia, o maior país do mundo com o seu vasto território. Isto é essencial para reforçar o Estado, libertando o potencial do país e impulsionando o crescimento econômico nacional.

Este ano, será lançada a exploração ferroviária da Ponte da Crimeia, que se tornará um poderoso impulso. Gostaria de aproveitar esta oportunidade para agradecer a todos os construtores e trabalhadores das ferrovias. Vimos que foi construído um desvio ferroviário perto de Krasnodar, juntamente com uma via férrea de aproximação a esta junção da costa do Cáucaso. Como disse, os trens começarão a utilizar a ponte da Crimeia em 2019, criando um poderoso motor de desenvolvimento para a Crimeia e Sebastopol.

Além disso, aguarda-se a conclusão da via rápida que liga Moscou a São Petersburgo, e criará novas oportunidades de negócio e emprego para as pessoas que vivem nas regiões de Novgorod, Tver, Leningrado e Moscou.

Mais de 60 aeroportos receberão melhorias nos próximos seis anos, incluindo aeroportos internacionais em Khabarovsk, Yuzhno-Sakhalinsk e Petropavlovsk-Kamchatsky.

Em 2025, a capacidade de produção da linha principal Baikal-Amur e da linha ferroviária transsiberiana aumentará 1,5 vez, atingindo 210 milhões de toneladas, o que é muito importante para o desenvolvimento da Sibéria e do Extremo Oriente da Rússia.

Permitam-me reiterar que se espera que os indicadores-chave relacionados com o desenvolvimento social e econômico e à qualidade de vida em todas as regiões do Extremo Oriente da Rússia excedam a média nacional. Esta é uma causa nacional e uma grande prioridade dos nossos esforços para promover a Sibéria Oriental e o Extremo Oriente como territórios estratégicos. Todas as agências têm de ter sempre em vista e bem presente esse objetivo.

Em Setembro, teremos uma reunião em Vladivostok para discutir o que cada uma das agências federais fez e tenciona fazer para o Extremo Oriente. Todos os planos para construir e melhorar estradas, ferrovias, portos marítimos, serviços aéreos e comunicações devem dar prioridade ao desenvolvimento regional, incluindo a promoção destas regiões como destinos de viagem.

Existe um enorme interesse pela Rússia, nossa cultura, natureza e monumentos históricos. Tendo em conta o êxito do Campeonato do Mundo de Futebol, proponho uma maior utilização dos vistos eletrônicos e uma reflexão mais alargada sobre a forma de simplificar o processamento de vistos para os turistas que chegam à Rússia.

A seguir. Este ano, temos de adotar um plano diretor para desenvolver a infraestrutura de uma economia digital, incluindo as redes de telecomunicações, bem como o armazenamento de dados e as capacidades de processamento. Também aqui temos de olhar em frente. A tarefa para os próximos anos é proporcionar acesso universal à Internet de alta velocidade e começar a utilizar redes de comunicações 5G.

Para conseguirmos uma revolução nas comunicações, na navegação e nos sistemas de teledeteção da Terra, temos de aumentar drasticamente as capacidades do nosso grupo de satélites. A Rússia tem uma tecnologia única para isso, mas essas tarefas exigem uma atualização fundamental de toda a indústria espacial. Estou a dar instruções à Roscosmos e ao Governo de Moscou para criarem um Centro Espacial Nacional. Os meus colegas vieram ter comigo e falaram-me do assunto. Este é um bom projeto, concebido para unir organizações relevantes, gabinetes de concepção e instalações de produção de protótipos, e para apoiar a investigação científica e a formação de pessoal.

Estamos vendo que a concorrência global toma cada vez mais a via da ciência, a tecnologia e a educação. Ainda recentemente, parecia inconcebível que a Rússia pudesse fazer não só um avanço, mas também um avanço de alta tecnologia no domínio da defesa. Foi um trabalho difícil e complexo. Era necessário abrir novos caminhos e encontrar soluções ousadas e únicas. Mas foi feito.

Foi feito pelos nossos engenheiros, trabalhadores e cientistas, incluindo pessoas muito jovens que cresceram com estes projetos. Permitam-me que repita que conheço todos os pormenores deste esforço em grande escala e tenho toda a razão em dizer, por exemplo, que o desenvolvimento do veículo estratégico hipersônico de planar Avangard é equivalente ao lançamento do primeiro satélite artificial do mundo. E não apenas em termos de reforço da capacidade de defesa e segurança do país, embora este seja o objetivo principal, mas também em influenciar a consolidação do nosso potencial científico e o desenvolvimento de ativos tecnológicos únicos.

A certa altura, o projeto de defesa nuclear deu ao país energia nuclear. A construção de um escudo antimíssil que começou com o lançamento do primeiro satélite artificial do mundo permitiu que o país iniciasse uma exploração espacial pacífica. Hoje, precisamos de utilizar o pessoal, os conhecimentos, as competências e os materiais que adquirimos com o desenvolvimento da próxima geração de armas para produzir o mesmo tipo de resultados para aplicações civis.

Ainda temos de implementar novos programas científicos e tecnológicos ambiciosos. Já foi assinado um decreto relativo à investigação genética e proponho o lançamento de um programa semelhante em grande escala a nível nacional sobre inteligência artificial. Em meados da próxima década, devemos estar entre os líderes nestas áreas científicas e tecnológicas, que, evidentemente, irão determinar o futuro do mundo e o futuro da Rússia.

Para implementar estes projetos, temos de acelerar o desenvolvimento de uma infraestrutura científica avançada. Aliás, o reator PIK, uma unidade de investigação de megaciência foi recentemente lançada na Região de Leninegrado. Nos próximos 20 anos, será uma das fontes mais poderosas do mundo para a pesquisa de neutrões, permitindo aos cientistas conduzir pesquisas únicas em física, biologia e química e desenvolver novas drogas, ferramentas de diagnóstico e novos materiais.

Pela primeira vez em décadas, os estaleiros navais russos abrirão caminho a vários navios de investigação modernos capazes de trabalhar em todas as áreas estratégicas, incluindo os mares árticos e a Antártida, explorando a plataforma e os recursos naturais do Oceano Mundial.

Para promover um poderoso desenvolvimento tecnológico, precisamos de construir um modelo moderno de investigação e desenvolvimento. É por isso que estamos a criar centros de investigação e educação nas regiões que integrarão todos os níveis de ensino com o potencial das instalações de investigação e das empresas. Dentro de três anos, centros como este deverão ser criados em 15 regiões da Federação Russa, as primeiras cinco este ano. Três deles – nas regiões de Tyumen e Belgorod e no Território de Perm – estão prestes a ser concluídos e deverão abrir este ano.

Precisamos de especialistas capazes de trabalhar em instalações de produção avançadas, desenvolvendo e aplicando soluções tecnológicas inovadoras. Por conseguinte, precisamos assegurar uma ampla introdução de currículos atualizados a todos os níveis do ensino profissional, para organizar a formação de pessoal para as indústrias que ainda estão em processo de formação.

No final de agosto, a Rússia sediará os campeonatos mundiais da WorldSkills – então vamos desejar sucesso à nossa equipe. O seu sucesso é significativo para aumentar o prestígio da ocupação de mão-de-obra qualificada. Com base na experiência do movimento WorldSkills, vamos acelerar a modernização do ensino profissional secundário, que inclui a instalação de equipamentos modernos em mais de 2.000 lojas em faculdades e escolas técnicas até 2022.

A paixão por uma carreira futura e a criatividade se formam em tenra idade. Nos próximos três anos, graças ao desenvolvimento de parques tecnológicos infantis (na Rússia, quantoriums) e centros educativos de informática, ciências naturais e ciências humanas, serão criados cerca de um milhão de novos lugares em programas de educação extracurricular. Todas as crianças devem ter acesso.

O centro educacional Sirius, em Sochi, está-se convertendo em verdadeira constelação. O plano era que os centros de apoio a crianças sobredotadas, com base no seu modelo, já estivessem operando em todas as regiões até 2024. Mas os nossos colegas dizem que podem terminar este trabalho mais cedo, dentro de dois anos. São esforços proativos que merecem ser elogiados.

Penso que todos os projetos nacionais têm reservas para aumentar o ritmo. Espero que as nossas empresas e a comunidade empresarial se envolvam em projetos como o Tíquete para o Futuro, que proporciona aos alunos do sexto ano ou mais a oportunidade de descobrirem os seus interesses profissionais e estagiários em empresas, centros de investigação e outros locais reais.

Quero falar diretamente com os nossos jovens. Os talentos, energia e capacidades criativas de vocês estão entre as mais fortes vantagens competitivas da Rússia. O governo russo compreende e muito valoriza tudo isso. Criamos todo um sistema de projetos e competições de crescimento pessoal em que cada jovem, da escola à idade universitária, pode mostrar a que veio: dentre esses projetos, ProeKTOriYA, Meu Primeiro Negócio, Sou Profissional, Líderes Russos e muitos outros. Quero salientar que tudo isso está sendo criado para que os jovens aproveitem essas oportunidades. Exorto-o a arriscar e usá-los, ser ousado, realizar seus sonhos e planos, fazer algo de valor para si mesmo, sua família e seu país.

Colegas, a Rússia foi e será sempre Estado soberano e independente. É fato, realidade dada. Se algum dia a Rússia não for Estado soberano e independente, simplesmente terá deixado de existir. Temos de compreender isso claramente. Sem soberania, a Rússia não pode ser Estado. Alguns países até talvez possam ser Estado sem soberania, mas não a Rússia.

Construir relações com a Rússia significa trabalhar em conjunto para encontrar soluções para as questões mais complexas – jamais tentar impor soluções. Não escondemos as nossas prioridades em matéria de política externa. Dentre elas estão reforçar a confiança, o combate às ameaças globais, a promoção da cooperação na economia e no comércio, na educação, na cultura, na ciência e na tecnologia, bem como a facilitação do contato interpessoal.

Estes princípios estão na base do nosso trabalho no seio da ONU, da Comunidade de Estados Independentes, bem como do Grupo dos 20, dos BRICS e da Organização de Cooperação de Xangai.

Acreditamos na importância de promover cooperação mais estreita no seio do Estado da União da Rússia e da Bielorrússia, incluindo política externa e coordenação econômica estreitas. Juntamente com os nossos parceiros de integração na União Econômica Eurasiática, continuaremos a criar mercados comuns e a desenvolver esforços de sensibilização. Dentre esses está implementar as decisões de coordenar as atividades da UEE com a Iniciativa Cinturão e Estrada da China sobre o caminho para uma maior parceria euroasiática.

As relações equitativas e mutuamente benéficas da Rússia com a China constituem atualmente um importante fator de estabilidade nos assuntos internacionais e em termos de segurança euroasiática, oferecendo um modelo de cooperação econômica produtiva.

A Rússia atribui alta importância à realização do potencial da parceria estratégica privilegiada especial com a Índia.

Continuaremos a promover o diálogo político e a cooperação econômica com o Japão. A Rússia está pronta a trabalhar com o Japão na procura de condições mutuamente aceitáveis para a assinatura de um tratado de paz. Tencionamos promover laços mais profundos com a Associação das Nações do Sudeste Asiático.

Esperamos também que a União Europeia e os principais países europeus tomem finalmente medidas concretas para relançar as relações políticas e econômicas com a Rússia. As pessoas nestes países aguardam com expectativa a cooperação com a Rússia, que inclui empresas, bem como pequenas e médias empresas e empresas europeias em geral. Desnecessário dizer que assim se atenderiam interesses de ambas as partes.

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