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Por Antonio Martins, no site Outras Palavras:
O Brasil está a um passo de sofrer, em silêncio, uma nova derrota humilhante [para a morte]. A segunda onda de covid-19 tornou-se nítida nos últimos dias. Iniciada no início de novembro, ela cresce aos poucos, como a vaga anterior. Mas já não se espalha a partir de um único ponto, como em março: a maré ergue-se simultaneamente na maior parte dos estados. Como as medidas de isolamento social são tímidas e frágeis, a ida às compras e as confraternizações familiares no final do ano abrem a perspectiva de um tsunami em 2021.
Um fato novo poderia, agora, afastar a perspectiva de tragédia. Duas instituições brasileiras reconhecidas por excelência em Saúde – a Fiocruz e o Instituto Butantan – firmaram, por iniciativa própria (no segundo caso, com apoio do governo de São Paulo), acordos para produção de vacinas. Butantan e Fiocruz têm condições para produzir, ao menos, 200 milhões de doses ao ano – e de começar já a fazê-lo. Esta capacidade pode, como se verá, ser ampliada. Além disso, pelo menos dois outros laboratórios (a Pfizer, dos EUA, e o Instituto Gamaleya, da Rússia) ofereceram grandes lotes da vacina ao governo brasileiro.
No entanto, estas perspectivas animadoras estão sendo destroçadas pela atitude do governo federal – de negligência profunda ou sabotagem ativa. Ao contrário do que ocorre em todo o mundo, o ministério da Saúde jamais se empenhou em sair em busca de vacinas. O ministro e seu chefe difundem continuamente falsas informações, para induzir parte da população a descrer da importância destes insumos. A Anvisa, em parte minada pelo bolsonarismo, age com ambiguidade. Muito pior: ao anunciar, em 1º de dezembro, um “plano” de imunização, o governo federal excluiu – por interesse partidário de Bolsonaro – a vacina do Butantan. No sonolento cronograma governamental, o movimento começa apenas em março, enquanto países com poder econômico semelhante ao do Brasil iniciarão já em dezembro. E o ministério não tomou, até agora, sequer providências comezinhas porém indispensáveis – como a encomenda (em certos casos, importação) das seringas, agulhas e vidraria necessárias para a vacinação.
A esta altura, parece só restar uma saída para vencer o boicote do governo: mobilizar a própria sociedade e pressionar as instituições. Há meios e precedentes para isso. A luta em defesa da Saúde foi capaz, mesmo em tempos sombrios de ditadura, de sensibilizar a população (em especial, as periferias). O SUS surgiu, em grande medida, como fruto deste combate. Mais recentemente, a garantia do acesso a medicamentos impulsionou reivindicações e conquistas memoráveis. O Brasil foi pioneiro na distribuição gratuita do coquetel de drogas que impede o adoecimento dos portadores de HIV. O próprio Poder Judiciário, em outros aspectos tão conservador, tem histórico de obrigar o governo a fornecer remédios necessários à preservação da vida. E desde 7/12, quando o governador de São Paulo confirmou o início da vacinação em janeiro, surgiram, para o bolsonarismo, um contraponto e um constrangimento graves.
Há uma proposta muito relevante em curso. Um conjunto de organizações sociais em defesa da Saúde prepara-se para lançar, em 15 de dezembro, uma Frente pela Vida. Os objetivos centrais são enfrentar a pandemia e defender o SUS. A iniciativa expressa uma característica marcante da vida política brasileira contemporânea. As reflexões e ações capazes de transformar a realidade são desencadeadas, cada vez mais, por movimentos e redes autônomas. Porém, para ter força real, a mobilização proposta pela Frente pela Vida precisa ser abraçada por um leque muito mais amplo de forças – que inclua, por exemplo, os partidos políticos, os sindicatos, uma constelação de outros movimentos e coletivos. O jornalismo de profundidade é, mais que tudo, um projeto de mudança do mundo. Será muito gratificante se as informações reunidas neste texto contribuírem para a mobilização nascente.
II. A segunda onda
Nas três capitais da região Sul, onde a segunda onda da pandemia despontou primeiro, o número diário de mortes já encostou no de junho e julho, picos anteriores da covid-19. Em Porto Alegre, Florianópolis e especialmente Curitiba já há episódios frequentes de superlotação de UTIs e até de falta de vagas, quando pacientes em estado gravíssimo são deixados à míngua. Mas, embora menos acentuada por enquanto, a sombra fúnebre já se espraiou por 18 estados. Na segunda-feira (7/12), a média móvel de óbitos chegou a 602, a mais alta em dois meses.
No Hospital Emílio Ribas (São Paulo), um centro de referência nacional em doenças transmissíveis, o epidemiologista Jamal Suleiman está alarmado. Ao saber que nos EUA o número de internações por covid é agora duas vezes maior que no pico anterior, e que as mortes diárias já voltaram a superar a marca das 2 mil, ele confessa temer que o mesmo cenário esteja se produzindo no Brasil.
Na propagação de doenças como a covid, EUA e Brasil registram similaridades inquietantes. As populações são grandes e os territórios, vastos. A eclosão de um surto, numa cidade ou região qualquer, tem relevância estatística limitada. Por isso, ao contrário do que ocorreu em muitos países europeus, a curva dos contágios e mortes sobe menos abruptamente. O índice diário de mortes por milhão de habitantes jamais chegou próximo dos estonteantes 29 (na Bélgica) ou 18 (na Espanha). O auge norte-americano foi 6,77; o brasileiro, 5,05. Em compensação, na Europa as ondas gigantescas desapareceram tão rápido quanto se formaram. Nos EUA e no Brasil, elas permaneceram num patamar alto durante longos meses. As marés, embora mais baixas, foram muito mais intensas.
O que mais assombra o doutor Jamal Suleiman são as largas avenidas abertas, agora, para que o coronavírus se espalhe. Em março, havia três pontos de difusão: São Paulo e, em menor medida, o Rio e Manaus. Partindo do zero, a pandemia matou 177 mil em nove meses. Agora, ela está instalada em todo o território nacional. Onde chegaremos se a segunda onda tiver a mesma virulência que a primeira – como já ocorre, em muitos países? Leve isso em conta quando observar, como agravante, as aglomerações que já se formam (e crescerão a cada dia, até a véspera do Natal) nos shoppings e nas ruas de comércio. Imagine, por fim, as festas de fim de ano, quando as famílias e os amigos se reunirão, muitas vezes partindo de cidades diversas e distantes, e o vírus encontrará, então, condições para um contágio inédito.
III. A vacina
Em 10 de janeiro, poucas semanas após a eclosão da covid-19, as autoridades sanitárias chinesas decifraram e tornaram público o genoma do SARS-Cov-2 – a variedade específica de coronavírus que provoca a doença. Este ato permitiu que florescesse, em todo o mundo, a pesquisa de uma vacina contra a doença. Centenas de laboratórios envolveram-se na busca. Eles produziram, até o momento, 144 vacinas (há uma excelente página de rastreamento no New York Times), das quais 58 já estão sendo testadas em humanos e 7 obtiveram, em algum país, aprovação para uso emergencial. Este enorme esforço científico resultou num fato inédito, na história do combate às enfermidades infecciosas: em dez meses produziu-se uma imunização eficaz.
Dois fatos explicam esta conquista inédita. O surgimento da covid coincidiu com o desenvolvimento de novas tecnologias de produção de vacinas, baseadas em manipulação genética. Para produzir a resposta imune, já não se introduzem no corpo humano vírus mortos ou atenuados. Em uma das modalidades, a mais recente, os pesquisadores constroem, em laboratório, uma partícula com estrutura genética semelhante a um fragmento do vírus. Basta que o sistema imunológico humano entre em contato com este corpúsculo para que produza os anticorpos que repelirão o SARS-Cov-2, quanto este invadir o organismo. Esta tecnologia está presente nas vacinas da Pfizer-Biontech, da Moderna e da academia militar chinesa, entre outras. Em outra modalidade (presente, por exemplo, na vacina de Oxford-Astrazeneca, na da Johnsonn e na Sputnik russa), pequenas partículas do próprio coronavírus (igualmente inertes) são injetadas em outros vírus, a partir dos quais se produz o imunizante.
Mas houve uma abordagem distinta, igualmente bem-sucedida. Laboratórios como os chineses Sinovac (que produziu a Coronavac) e o Sinopharm apostaram na técnica tradicional da inoculação de vírus atenuados. Puderam contar com sua experiência anterior no desenvolvimento de imunizantes contra outros tipos de coronavírus – os que causaram a SARS e a MERS.
Cada perspectiva tem sua vantagem. É provável que a manipulação permita produzir com mais rapidez novas vacinas, que enfrentem eventuais mutações do coronavírus. Porém, as doses são comparativamente caras (a Pfizer-Biontech e Moderna cobraram, do governo dos EUA, entre U$ 39 e U$ 50 por paciente – de R$ 200 a R$ 250) e precisam ser armazenadas a até -70ºC. Já a estimativa do Instituto Butantan, que produzirá no Brasil a Coronavac, é que as duas doses necessárias por paciente custem, juntas R$ 32. Além disso, o imunizante pode ser armazenado em geladeiras comuns, o que é essencial para que chegue a regiões remotas.
As duas abordagens têm, em comum, sinais de notável eficiência. Nos estudos de Fase 3 em humanos (a última etapa), a vacina da Pfizer revelou imunizar 95% dos pacientes; a da Moderna, 94,5%; a Sputnik V, 92%. A Coronavac, cujos resultados finais ainda estão em análise, produziu anticorpos em 97% dos que a receberam. Mesmo a de Oxford-Astrazeneca, cujos testes estão sendo em parte refeitos, por erro inicial de dosagem, revelou até agora proteção entre 62% e 90%. São índices altíssimos: acreditava-se, há meses, que com 50% já seria possível produzir imunidade coletiva (ou “de rebanho”) relevante. Tudo indica que as vacinas, uma vez aplicadas, salvarão milhões de vidas e aliviarão sistemas de Saúde hoje ultra estressados.
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Ao contrário da grande maioria dos países, vítimas de uma ordem internacional que impõe desigualdade sanitária – e vacinal – aguda, o Brasil tem condições muito satisfatórias para proteger sua população. A Fiocruz (Rio) e o Instituto Butantan (São Paulo) produzem, há mais de um século, vacinas contra muitas enfermidades. Seus laboratórios e pesquisadores são reconhecidos em todo o mundo. Em outras condições, em que houvesse apoio efetivo do Estado ao desenvolvimento científico, estariam eles próprios criando seu imunizante contra a covid-19. Não é o caso; porém, há meses as duas instituições firmaram, com a Sinovad (Butantan) e com Oxford-Astrazeneca (Fiocruz) convênios que lhes transferem tecnologia para produzir, aqui mesmo, as vacinas. É uma condição única na América Latina – com exceção de Cuba, que está desenvolvendo sua própria vacina.
Além disso, explica Paulo Capucci, ex-secretário de Saúde de Guarulhos (SP), o Brasil possui uma rede invejável para levar as vacinas ao conjunto da população. Chama-se Programa Nacional de Imunização. Criado em 1973 e hoje integrado ao SUS, é capilarizado e robusto. Suas Salas de Vacinas, presentes em cada Unidade Básica de Saúde, aplicam a cada ano mais de 300 milhões de doses, de 28 imunizantes distintos. Possuem pessoal especializado e seguem protocolos rigorosos. Permitiriam, em semanas, imunizar o conjunto dos brasileiros.
O primeiro passo seria ter, em Brasília, a vontade política.
IV. Sabotagem
Além de não celebrar a fabricação das vacinas Sinovac-Butantan, e muito menos contribuir para que mais doses fossem produzidas, o governo Bolsonaro passou a agir, desde outubro, para sabotá-las. Em 21/10, ele humilhou seu próprio ministro da Saúde, mandando-o revogar decisão tomada na véspera e excluindo a Coronavac da lista de imunizantes a ser adquiridos pela União e distribuídos aos estados. Sua explicação foi previsivelmente rudimentar e precária. “Já mandei cancelar. O presidente sou eu, não abro mão da minha autoridade”. Mas não se tratou de uma explosão. Basta olhar para o conjunto de atos do Palácio do Planalto e dos ministérios e agências para que sobressaia um padrão. Negligenciam-se as ações necessárias para imunizar a população. Quando isso parece não bastar, boicotam-se as iniciativas em curso. Eis alguns exemplos.
O corpo mole repetiu-se nas compras internacionais intermediadas pelo consórcio Covax (da Organização Mundial de Saúde). Cada país participante poderia encomendar um número de doses suficiente para vacinar 50% de sua população. O governo brasileiro optou por solicitar a quota mínima, de 10%.
A estas decisões políticas desastrosas correspondeu, no interior do Ministério da Saúde, um vandalismo particular. Ele coincide com a ocupação da pasta por um conjunto de militares sem nenhum conhecimento sanitário, mas de fidelidade canina a Bolsonaro. Presidente da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), a professora Gulnar Azevedo e Silva relata. “A partir da posse de Bolsonaro, foram liquidados diversos comitês internos. No Programa Nacional de Imunização, em particular, extinguiu-se um comitê de especialistas que reunia virologistas, pediatras e sanitaristas. Em seu lugar, formou-se uma ‘câmara técnica’ fatiada em dez grupos de trabalho. As consultas são feitas individualmente, sem debate coletivo, muitas vezes com pedido de sigilo”.
Seria a sabotagem das vacinas parte do esforço para privatizar o SUS – que o governo anunciou em 16 de novembro, para em seguida desmentir a si mesmo — porém, foi de modo inconvincente?
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No que diz respeito à imunização, algo mudou a partir de 7/12, quando o governador João Doria anunciou que os brasileiros de São Paulo terão acesso à vacina a partir de janeiro; e que os de outros estados serão bem-vindos para recebê-la também. Temendo forte desgaste, o Palácio do Planalto viu-se obrigado a uma mudança de discurso. Em fala feita às pressas, ao lado do ministro Paulo Guedes, Bolsonaro assegurou que “quando aprovadas” vacinas, o governo as oferecerá – e serão “gratuitas e não obrigatórias”. Não deu detalhe algum, porque meses de sabotagem deixaram-no sem trunfos na mão. Mas ordenou ao ministro da Saúde que mudasse novamente de posição e corresse agora atrás das vacinas da Pfizer. Aparentemente, Pazzuelo obteve minguadas 8,5 milhões de doses, suficientes para imunizar 4% da população.
De um presidente viciado em golpes baixos pode-se esperar muito. É provável que a estratégia do ex-capitão consista em ganhar tempo, produzindo factoides como o da Pfizer; e em, simultaneamente, tentar inviabilizar a vacina do Butantan. Um caminho para isso é a Anvisa. Formada por um corpo técnico de excelência, a agência foi aparelhada, no entanto, por uma súcia de negacionistas. O presidente, contra-almirante Antonio Barra Torres, chegou a participar (sem máscara) de uma aglomeração em favor do fechamento do STF. Outro diretor, o tenente-coronel Jorge Luiz Kormann, ocupa a área responsável pela aprovação de medicamentos, tendo experiência zero em Saúde ou vacinas.
Sua ação protelatória é clara. Em 7/12, por exemplo, a Anvisa pediu prazo de 30 dias para redigir um relatório essencial para a aprovação da Coronavac. Trata-se do documento de inspeção da equipe de técnicos que visitou, na China, as instalações da Sinovac. No dia seguinte, o próprio ministro Pazuello afirmou sem nenhuma base, em encontro com governadores, que a aprovação final desta vacina tardará “ao menos 60 dias” após a apresentação final dos testes de sua eficácia.
Felizmente, parece haver, por parte dos governadores, disposição de resistir. Em 8/12, tanto Flávio Dino (MA) quanto o próprio Dória anunciaram intenção de recorrer ao STF, caso os sinais de procrastinação infinita persistam. Os recursos seriam baseados na lei 13.979. Votada este ano, ela permite a autoridades estaduais ou municipais importarem insumos mesmo quando não aprovados pela Anvisa – desde que o sejam em outras agências sanitárias reconhecidas internacionalmente.
V. Nova Revolta da Vacina?
Candidato mais surpreendente nas eleições municipais recém-realizadas, Guilherme Boulos aproveitou entrevista ao Valor, publicada em 7/12, para reflexões que merecem, da esquerda, leitura atenta. Embora surjam desde já, neste campo político, incontáveis polêmicas sobre o pleito de 2022 – muitas vezes com caráter francamente autofágico – o líder do MTST não parece se encantar com tais querelas. “Sair de uma eleição pensando em outra não é apropriado”, diz ele. E explica: “Me preocupa saber como vai ser 2021. (…) Meu papel como uma liderança política da esquerda, como militante do movimento social é muito mais do que ficar só pensando planos para 2022. É pensar em como organizar a luta diante desse cenário tão difícil”.
Quem acredita (como o autor destas linhas…) que se trata de um atitude sábia; que uma esquerda digna deste nome precisa superar um ultra-eleitoralismo de décadas, e se reaproximar das lutas sociais – quem pensa assim terá, na Frente pela Vida, a ser lançada em 15/12, uma oportunidade rara de agir.
A ação é, em primeiro lugar, em favor da vacina – pela sobrevivência de centenas de milhares de pessoas; de seres humanos, que, como aqueles que conhecíamos, admirávamos – e pereceram –, têm projetos, sonhos, desejos, amores. Rechaça a indiferença, o “e daí?”, o crer que apenas os mais fortes têm lugar. Repele às lógicas do individualismo, do lucro máximo e do salve-se-quem puder. Choca-se com estes sentimentos e valores ásperos propondo o cuidado, a generosidade, o Comum. Aí começa seu caráter pós-capitalista.
Mas estas intenções não são etéreas. Materializam-se na defesa de uma conquista histórica: o SUS. Este sistema que, construído pelas lutas sociais de duas décadas, foi em seguida sabotado por uma sucessão de governos e difamado incessantemente pela mídia. Mas que ressurgiu, no afeto e na compreensão das maiorias, quando estas enxergaram a diferença que fazem as políticas públicas; as portas abertas; os equipamentos em que todos contam – não apenas os que podem pagar faturas gordas.
Pois este mesmo SUS, que tantos acolheu, está de novo ameaçado de sucateamento ou de privatização. Em 2021, segundo a Lei de Diretrizes Orçamentárias apresentada pelo governo, pode perder R$ 47 bilhões – um corte que se sobrepõe aos já sofridos, nos anos anteriores, como consequência do congelamento de gastos sociais. Um corte bilionário em meio à pior crise sanitária em um século…
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Mas como esta luta poderá evoluir, nos próximos meses?
O infectologista Gastão Wagner, professor da Unicamp e presidente da Abrasco entre 2015 e 2018, aposta na força do tema da vacina. Ele tem ideias práticas a respeito. Sugere articular uma proposta concreta de suplementação de verba para a aquisição das doses, a remuneração da Fiocruz e do Butantan, a garantia da logística (negligenciada pelo governo até agora), a campanha de esclarecimento popular. Imagina a Frente pela Vida cobrando do Congresso os recursos, debatendo a reivindicação com a sociedade, recorrendo eventualmente ao Judiciário.
Basta imaginar o cenário das próximas semanas para pensar que Wagner pode ter razão. Na mídia, as imagens (que já começaram a surgir) das populações imunizando-se em muitos países. Nas estatísticas, a queda muito provável dos índices de contágio e mortes, onde há vacinação. No Brasil, as populações cruzando fronteiras dos estados, para buscar proteção onde ela estiver disponível. Em meio a tudo isso, a caracterização do descaso do pior governo brasileiro de todos os tempos – e os sinais de uma esquerda mais sensível aos dramas da população do que mergulhada em cálculos eleitorais.
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Para sair da pasmaceira, talvez o Brasil precise de uma nova Guerra da Vacina.
