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Postado em 24/08/2018 12:07

‘Tribunais do Sul fazem chicana com Lula’, diz advogado do ex-presidente

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Wilson Dias/ Agência Brasil

O prazo para contestar o registro de candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva se encerrou na noite de quarta-feira (22) e ao todo foram feitos 16 questionamentos ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre a elegibilidade do candidato do PT à Presidência da República.

O TSE deve publicar em breve um edital de intimação, com todas as contestações, a partir do qual começa a contar o prazo de sete dias para que a defesa de Lula responda aos questionamentos.Em entrevista à Sputnik Brasil, Eugênio Aragão, um dos advogados de Lula e ex-ministro da Justiça do governo Dilma, foi duro e disse que parte do Judiciário está atrasando o julgamento dos recursos da defesa do ex-presidente de maneira proposital.

“Os tribunais, especialmente do Sul, estão fazendo uma chicana para atrasar as manifestações dos tribunais superiores a respeito da elegibilidade do ex-presidente”, afirmou.

O TSE publicou nesta quinta-feira (23) um edital com todas as contestações, no qual intima a defesa de Lula a responder às contestações. Com isso, passa a contar, amanhã, prazo de sete dias (até 30 de agosto) para que os advogados do ex-presidente enviem manifestação.

Dos questionamentos apresentados, sete são impugnações propriamente ditas, protocoladas por outros candidatos, partidos, coligações ou pelo Ministério Público Eleitoral (MPE).

“A candidatura de Lula seria a candidatura natural do PT, essa candidatura já estava praticamente definida muito antes da sua condenação, tanto que o TRF-4 sabia disso e o condenou precisamente para fechar o caminho dessa candidatura, nós simplesmente não alteramos nosso roteiro que joga contra o Estado Democrático de Direito”, disse Aragão.

Lula só pode receber visitas de advogados e familiares, por fazer parte do grupo de advogados que defende o ex-presidente, Aragão disse que Lula está “lúcido e disposto”.

“Ele está lúcido, com disposição de enfrentar essa situação que impuseram a ele, claro que está indignado com todas as armadilhas que colocam para fechar o seu acesso ao eleitorado e a sua possibilidade de concorrer em igualdade de condições com os outros candidatos, ainda mais lembrando que o processo que o condenou não tem prova nenhuma, um processo que trata de um apartamento que nunca foi dele”, afirmou.Pelo calendário eleitoral, o TSE tem até o dia 17 de setembro para julgar os pedidos de registro de candidaturas. Este também é o prazo final para que os partidos substituam nomes nas chapas, exceto em caso de morte de candidato.

Como relator, caberá a Barroso ditar o ritmo de julgamento no TSE. A Justiça Eleitoral pode, diante das notícias de inelegibilidade, negar de ofício, antecipadamente, o registro de Lula, mas o ministro tem indicado que deve aguardar todos os prazos processuais antes de levar o caso ao plenário do TSE.

Observados os prazos, a previsão é que o julgamento ocorra no início de setembro, após o início do horário eleitoral na TV.

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