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Postado em 06/12/2015 5:53

TRAGÉDIA DE MARIANA: VALE/SAMARCO DEIXA ATINGIDOS NO NATAL E ANO NOVO SEM CASA

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Mariana foi palco do maior desastre ambiental já visto no Brasil.
Adital

A cidade de Mariana, no Estado de Minas Gerais, foi o palco de um dos maiores desastres ambientais já ocorrido no Brasil. Duas barragens da mineradora Samarco [de propriedade da transnacionais Vale e BHP-Billiton] se romperam, alagando a região. Nessas barragens, havia lama, rejeitos sólidos e água. Os detritos, talvez tóxicos, são resultado da atividade mineradora.

Pelo menos 128 residências foram atingidas pela onda de lama e pelos dejetos. O número de mortos oficialmente contabilizados chega 12 pessoas, além de 12 desaparecidos, entre eles nove empregados terceirizados da Samarco e três moradores de Mariana. Sete dos 12 corpos encontrados ainda aguardam identificação.
A lama que desce pelo rio Doce deve atingir, no total, uma área de cerca de 10 mil quilômetros quadrados, no litoral do Estado do Espírito Santo, área equivalente a mais de seis vezes o tamanho da cidade de São Paulo. Os prejuízos são calculados em mais de R$ 100 milhões, segundo o prefeito de Mariana, Duarte Júnior.A Samarco garante que não há nada tóxico nos 62 milhões de metros cúbicos de rejeitos de minério de ferro, liberados durante o acidente. Mas já foram encontrados resíduos de metais pesados na lama.

A Samarco já fez um acordo com o Ministério Público e concordou em pagar R$ 1 bilhão, para começar a compensar os danos materiais e ambientais. A Justiça determinou o bloqueio de R$ 300 milhões da empresa para os ressarcimentos. A intenção é fazer com que a empresa repare completamente o dano causado pela lama, com ações que incluem limpeza, resgate dos animais, reconstrução das casas, entre outros.

O Ibama [Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis] vai multar a Samarco em R$ 250 milhões. Se a empresa for condenada a pagar uma indenização coletiva, o dinheiro deve ir para um fundo destinado às ações de melhoria da qualidade ambiental. A partir disso, os moradores podem pedir uma indenização pelos danos pessoais. Inclusive, em caso de morte de parentes, podendo até haver pagamento de pensões às famílias das vítimas.

Partes das famílias desabrigadas irão passar o Natal, e passagem do ano novo e até o Carnaval morando em hotéis na cidade de Mariana, segundo um cronograma apresentado pela própria empresa.

Brasil de Fato
300 famílias aguardando para serem transferidas de hotéis e pousadas para casas alugadas pela empresa.

Atualmente, a Samarco calcula cerca de 300 famílias aguardando para serem transferidas de hotéis e pousadas para casas alugadas pela empresa, conforme informa José Luiz Santiago, gerente geral de projetos da Samarco. As famílias devem viver nessas moradias provisórias até que sejam reconstruídas as comunidades devastadas pela lama.

Familiares de pessoas desaparecidas depois do rompimento da barragem de Fundão, de propriedade da Samarco, se reuniram com membros do Movimento do Atingidos por Barragens (MAB) para discutirem a sua pauta de reivindicações, e sobre como se organizarem para garantirem seus direitos e buscarem caminhos para reconstruírem suas vidas.

Participaram da atividade familiares que, 18 dias após o desastre, ainda não tiveram acesso aos corpos de seus entes queridos e vivem na angústia, por causa do “descaso da empresa”, informa o MAB. As famílias relatam violações de direitos que a empresa e o poder público têm provocado em suas vidas desde então. Entre elas estão: falta de transparência; demora na identificação dos corpos; assistência psicológica inadequada; falta de acesso à memória e aos bens; “ré” no controle da apuração do crime; e insegurança no trabalho, em especial dos terceirizados.

Devido a estas violações, os familiares construíram com o MAB uma pauta de reivindicações para apresentarem à empresa, com os seguintes pontos: direito de enterrarem os mortos: continuidade e agilidade nas buscas; e que a Samarco repasse recursos ao poder público para arcar com os custos; acesso à informação, diariamente e de forma irrestrita; acompanhamento psicológico com profissionais escolhidos pela própria família, com custo pago pela empresa; que haja séria investigação e que os responsáveis pelo crime sejam punidos. Além disso, que haja alguma forma de reparação para todas as famílias que perderam seus parentes.

Medidas insuficientes

A Organização das Nações Unidas (ONU) está divulgando uma nota com a opinião de dois especialistas sobre o rompimento das barragens de rejeitos pertencentes à Samarco. Segundo os especialistas, “as medidas tomadas pelo governo brasileiro, a Vale e a BHP Billiton para evitarem danos foram claramente insuficientes”.

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Para a ONU, as medidas tomadas pelo governo brasileiro, a Vale e a BHP Billiton para evitarem danos foram claramente insuficientes.

“Dois especialistas das Nações Unidas sobre meio ambiente e resíduos tóxicos exortaram, hoje, o governo brasileiro e relevantes empresas a tomarem medidas imediatas para protegerem o meio ambiente e a saúde das comunidades em risco de exposição a substâncias químicas tóxicas, em decorrência do catastrófico colapso de uma barragem de rejeitos, no dia 05 de novembro de 2015” relata um trecho do comunicado da entidade.

A ONU lembra que o rio Doce, uma das grandes bacias hidrográficas do Brasil, agora, é considerado morto por cientistas, e a lama tóxica está seguindo lentamente seu caminho rio abaixo, em direção ao Parque Nacional Marinho de Abrolhos, onde ameaça a floresta protegida e o habitat local. A lama já entrou no mar do Espírito Santo, na praia da Regência, um santuário para tartarugas ameaçadas de extinção e com uma rica fonte de nutrientes, da qual a comunidade pesqueira local depende.

Os relatores especiais da ONI afirmam que “esse desastre serve como mais um exemplo trágico do fracasso das empresas em conduzirem adequadamente a devida diligência em direitos humanos, para prevenir violações de direitos humanos”.

Movimentos sociais e voluntários se mobilizam para receberem donativos e acolherem as vítimas, que já passam de 500. De acordo com a Prefeitura de Mariana, as prioridades são doações de materiais de uso pessoal, como escovas de dente, toalhas de banho, copos, talheres e pratos descartáveis, além de água potável.

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Gean Rocha

Especial para Adital.
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