Foto: Agência Senado
A Portaria Normativa nº 20, de 13 de outubro de 2016, publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (14), informa que o governo de Michel Temer reduzirá as vagas em curso de graduação nas universidades públicas, inclusive naquelas com autonomia.
De acordo com a portaria, as Instituições de Ensino Superior deverão informar a redução das vagas à Seres (Secretaria de Regulação e Supervisão do Ensino Superior) que, por sua vez, deverá garantir aos estudantes já matriculados, quando da redução de vagas, as condições de oferta previstas no ato de autorização, reconhecimento ou renovação de reconhecimento do curso.
O Ministério da Educação, comandado por Mendonça Filho, que assina a portaria, não explicou os motivos da redução de vagas. Mendonça já havia anunciado a redução de vagas na Universidade Aberta do Brasil (UAB), um dos principais programas federais de formação de professores. A redução foi de 78% neste e no próximo ano.
O plano original previa a abertura de 250 mil vagas em todo o país, mas, com o contingenciamento de verbas para o programa, as novas cadeiras só serão ofertadas a partir de agora e em número menor: apenas 55 mil.
Apesar da reabertura das vagas autorizadas para o segundo semestre deste ano, as universidades ainda não sabem se conseguirão preencher todas elas por causa das restrições orçamentárias. A verba prevista pelo MEC para a UAB neste ano é de R$ 376,2 milhões, mas apenas R$ 247,2 milhões foram liberados até agora – o valor é 8% menor do que o orçamento previsto em 2015.
Do Portal Vermelho, com informações do Amazonas Atual
Portuguese
English
French
German
Italian
Russian
Spanish
