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Papo do Dia

Postado em 23/11/2016 2:53

SUSPEITA DE COLABORAÇÃO ENTRE LAVA JATO E GOVERNO DOS ESTADOS UNIDOS

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Charge: Vitor Teixeira
Brasília, 23 nov (Prensa Latina) As suspeitas sobre uma possível colaboração informal entre a operação anticorrupção Lava Jato, em marcha no Brasil, e o governo dos Estados Unidos foram destaque nesta quarta-feira aqui.
O tema foi trazido à tona pelos advogados de defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a partir de manifestações feitas pelo ex-executivo da construtora Camargo Correia Eduardo Leite ao testemunhar nas audiências de instrução do processo iniciado contra o antigo chefe de Estado na cidade de Curitiba.

A revelação feita na audiência de que o Ministério Público Federal estaria trabalhando junto com autoridades daquele país não parece estar de acordo com o tratado que o Brasil assinou com os Estados Unidos em 2001 e que coloca o Ministério de Justiça como autoridade central para tratar deste tipo de questão, observou Cristiano Zanin.

O letrado, um dos advogados defensores de Lula, relatou ao jornal Folha de São Paulo que durante sua exposição Leite admitiu ter sido tentado pelo Departamento de Justiça estadunidense por intermediário de representantes da operação anticorrupção Lava Jato, que comanda o juiz federal Sergio Moro, ainda que depois tenha se retratado.

Ao tentar aprofundar o assunto, Zanin foi interrompido pelo promotor Diogo Castor de Mattos, quem alegou que perguntas sobre colaboração no estrangeiro tinham sido recusadas em um depoimento anterior oferecido por Augusto Ribeiro de Mendonza Neto.

No processo iniciado na segunda-feira em Curitiba, Lula é acusado de supostamente beneficiar-se de três contratos firmados entre a empresa de engenharia e construção Odebrecht e a estatal petroleira Petrobras.

No final da semana passada, os advogados da defesa de Lula apresentaram uma denúncia penal subsidiária contra Moro por abuso de autoridade.

A acusação formulada por Zanin e Roberto Teixeira sublinha que o juiz federal de Curitiba cometeu várias irregularidades na condução dos processos que envolvem o ex-presidente na Lava Jato.

Mencionam entre estas a condução coercitiva de que foi vítima Lula em março para prestar declaração ante a autoridade policial, sendo privado de seu direito de liberdade por seis horas; a apreensão de bens e documentos do ex-dirigente e de sua família, e a autorização de escutas telefônicas ilegais.

A ilegalidade e a gravidade da divulgação das conversas interceptadas foram reconhecidas pelo próprio Supremo Tribunal Federal, recordaram os advogados.

Em consequência, a denúncia solicita que Moro seja castigado de acordo com o estabelecido na Lei de Abuso de Autoridade, que prevê para estes casos penas de detenção de 10 dias a seis meses, além de outras sanções civis e administrativas que podem chegar à suspensão do cargo, ou até a demissão do servidor público.

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