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sábado, 20 abril, 2024

STF libera Lula para dar entrevistas de dentro da cadeia

© AP Photo / Nelson Antoine
BRASIL

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Dias Toffoli, emitiu decisão nesta quinta-feira (18) liberando o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a dar entrevistas para veículos que já solicitaram autorização, segundo divulgou o jornal Folha de São Paulo.

Uma decisão de setembro de 2018 do ministro Luiz Fux impediu que Lula pudesse conceder tais entrevistas, suspendendo liminar concedida pelo também ministro Ricardo Lewandowski que permitiria que jornais realizassem entrevistas solicitadas.

A decisão de Fux também estabeleceu que caso uma entrevista já tivesse sido realizada, ela seria censurada e proibida de ser veiculada. Esse ponto da medida causou polêmica e debates pois foi considerada inconstitucional por setores da imprensa e movimentos sociais.O STF se envolveu recentemente em mais um polêmica do tipo. Na segunda-feira (15) o ministro Alexandre de Moraes mandou retirar reportagens de dois sites do ar, acusando-os de divulgar notícias falsas que poderiam ferir a honra do de Dias Toffoli, autor da nova decisão sobre Lula.

Mais cedo, nesta quinta-feira (18), Moraes revogou a decisão em um documento que explica seus motivos, defende a medida anterior e acrescenta que ela não é necessária. Tanto Toffoli quanto Moraes foram acusados de ferir a liberdade de expressão no caso.

Lula está preso desde o dia 7 de abril de 2018 em Curitiba condenado em casos de corrupção e lavagem de dinheiro.

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