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quinta-feira, 28 março, 2024

Senado do Chile analisará temas cruciais do processo constituinte

Santiago do Chile, 6 jan (Prensa Latina) Uma sessão especial convocada pelo presidente do Senado, Jaime Quintana, será dedicada nesta segunda-feira (06) à análise de temas cruciais do processo constituinte, como a paridade de gênero e assentos reservados a povos indígenas.
Segundo foi divulgado, nesta mesma jornada também se reunirão as comissões de Constituição e uma Especial também para analisar esses assuntos dentro da reforma constitucional que pretender conceder paridade de gênero, assentos para povos indígenas e condições especiais para a eleição de independentes no órgão constituinte.

Esse projeto foi aprovado pela câmera de deputados em uma sessão maratônica em meados de dezembro e apesar de ser considerado um marco histórico, sua aprovação definitiva depende do Senado, onde a direita pretende barrá-lo ou adaptá-lo de alguma forma segundo suas conveniências.

Segundo previsto na primeira sessão de ambas comissões, se realizará a partir de 12:00 hora local com a participação do presidente do conselho de direção do Serviço Eleitoral e de representantes de entidades e organizações sociais.

No entanto, a sessão do Senado está programada para começar às 16:00.

O senador Jaime Quintana, assim como as forças partidárias da paridade de gênero no órgão constituinte que for eleito no plebiscito de abril, esperam que estes temas sejam abordados este mês.

Inclusive, a oposição esperava que o Senado tivesse se pronunciado ainda em 2019, mas foi adiado devido à polêmica gerada no interior dos partidos da coalizão do governo.

Dentro do Chile Vamos alguns são partidários desses temas, mas a conservadora União Democrata Independente pretende introduzir outro mecanismo que impeça a paridade de gênero e imponha uma representação limitada dos povos originários.

A direita inclusive deixou implícito que poderia se esperar até junho para aprovar esses assuntos, proposta negada rotundamente pela oposição, que considera fundamental que quando se realizar o plebiscito em abril, a população já saiba se o órgão constituinte terá participação mais ampla do espectro social chileno.

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