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sexta-feira, 4 outubro, 2024

Semana chave para o presidente do Chile e seu ex-ministro de Interior

Por Rafael Calcines Armas – Santiago do Chile,  (Prensa Latina) Esta semana será chave para o presidente Sebastián Piñera e seu ex-ministro do Interior Andrés Chadwick, pois sobre ambos pesam acusações constitucionais no Congresso da República.

 

Os dois são acusados por sua responsabilidade política na repressão policial abusiva contra manifestações majoritariamente pacíficas depois da explosão social de 18 de outubro, e as reiteradas violações denunciadas por instituições nacionais e estrangeiras defensoras dos direitos humanos.

No caso de Chadwick, o Senado deverá se pronunciar quarta-feira sobre a acusação, para o qual se realizará uma sessão especial em que cada membro dessa instância parlamentar exporá suas considerações e finalmente será submetida a votação.

No dia 28 de novembro, a Câmara de deputados aprovou a acusação constitucional contra o ex-ministro com 79 votos a favor, 70 contra e uma abstenção. Se o Senado fizer o mesmo, Chadwick  não poderá ser destituído, pois já não ocupa a pasta de Interior da qual saiu na troca de gabinete realizada por Piñera em 28 de outubro, mas ficaria inabilitado para ocupar cargos públicos durante cinco anos.

O ex-ministro era uma figura essencial dentro do executivo anterior, por sua proximidade ao mandatário, inclusive no plano familiar porque são primos, e para muitos era a cabeça do chamado ‘núcleo duro’.

Depois de sua saída, praticamente despareceu do cenário político, mas nas ruas comenta-se que ainda nas sombras continua sendo uma voz muito escutada pelo mandatário na hora de tomar importantes decisões.

No entanto, alguns analistas consideram como certa a condenação Chadwick, como uma espécie de bode expiatório, para com isso salvar Piñera de do mesmo destino.

No caso do presidente, a acusação será vista na quinta-feira pelo pleno da Câmara de deputados, ainda que a presidência da casa e os partidos de direita todos têm refutado os argumentos contra Piñera.

Estes são qualificados como inadmissíveis porque, segundo alegam aqueles que apoiam o governante, os fatos que compõem a acusação ainda não foram investigados nem julgados, e que a acusação só pode proceder por atos vinculantes e não por aqueles cometidos por terceiras pessoas.

Alguns analistas consideram pouco provável que a acusação vingue, pois para a aprovar é necessária a maioria absoluta dos deputados na plenária e que passe ao Senado, onde para destituir o presidente é necessário o voto favorável de dois terços dos senadores.

Mas, da comissão que analisou a acusação, o deputado do Partido Socialista Jaime Naranjo advertiu que com este processo pretendem deixar estabelecido que nenhum Presidente está acima da Constituição e da lei.

Em um recente encontro com correspondentes estrangeiros, o presidente do Partido Comunista, Guillermo Teillier, advertiu que se não aprovarem a acusação, será de todas formas uma vitória do ponto de vista ético ‘porque são vítimas demais, é indignação demais e não se pode permitir que no Chile prevalezca a impunidade’.

Acrescentou que se for aprovado na Câmara de deputados um processo similar contra o ex-ministro do Interior ‘que recebia ordens do presidente’, não sabe como vão fazer os que votaram contra Chadwick para não votar contra Piñera’.

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