República Dominicana: Crianças presas na violência cotidiana

Por Mariela Pérez Valenzuela

Correspondente-chefe na República Dominicana

Longe de serem incidentes isolados, dados recentes confirmam que o abuso infantil continua sendo um fenômeno comum e normalizado no ambiente familiar e comunitário.

Um relatório do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), que se concentra na situação dos direitos das crianças face à violência neste país, revela que mais de 63% das crianças entre 1 e 14 anos foram submetidas a métodos agressivos de disciplina em casa.

A prevalência aumenta mesmo em idades precoces: em crianças de 3 e 4 anos, chega a 70%, refletindo uma preocupante aceitação cultural de práticas de punição física e humilhação como supostas ferramentas educativas.

Este cenário levanta uma questão central para as políticas públicas: como proteger eficazmente as crianças quando aquilo que muitos consideram uma punição aceitável é reproduzido no espaço que deveria ser o mais seguro?

ENTRE A NORMALIZAÇÃO E AS CONSEQUÊNCIAS EXTREMAS

Embora muitas formas de bullying infantil se manifestem em atos cotidianos – como agressões físicas, negligência e disciplina degradante –, suas manifestações mais extremas também são alarmantes.

Segundo o relatório da UNICEF, “Análise da Situação dos Direitos das Crianças e Adolescentes Diante da Violência na República Dominicana”, entre 2018 e 2022, pelo menos 212 menores foram vítimas de homicídios dolosos, sendo que somente em 2022 foram registrados 33 casos.

Esses dados mostram que essa atitude contra as crianças não afeta apenas o bem-estar emocional ou o desenvolvimento psicológico, mas pode escalar para formas letais quando o Estado e os sistemas de proteção não intervêm a tempo.

Carlos Carrera, representante do UNICEF na República Dominicana, alerta que a normalização dessa situação multiplica os danos.

“Sem informações estratégicas e confiáveis, o país continuará reagindo tardiamente a um problema que exige prevenção, coordenação institucional constante e vontade política que se traduza em ações concretas”, afirmou.

UM SISTEMA DE PROTEÇÃO SOB PRESSÃO

Os dados disponíveis mostram sinais de alerta constantes.

Mais de 3.400 crianças e adolescentes foram acolhidos em lares de proteção entre 2018 e 2023, juntamente com milhares de mulheres vítimas de violência.

Isso confirma um padrão amplamente documentado na América Latina: a violência doméstica não prejudica apenas as mulheres, mas também expõe diretamente as crianças a ambientes de risco.

No setor da saúde, o aumento de quase 45% nos casos de abuso físico em crianças menores de cinco anos entre 2021 e 2022 reforça a urgência de se agir com mecanismos preventivos mais robustos.

O DESAFIO CENTRAL: DADOS FRAGMENTADOS, RESPOSTAS LIMITADAS

Um dos pontos destacados pela Unicef ​​e pela Universidade Ibero-Americana (Unibe) é a fragilidade estrutural na produção e utilização da informação.

A fragmentação, a baixa comparabilidade e o uso limitado dos dados disponíveis impedem que as políticas públicas respondam de forma eficaz e proporcional à magnitude do problema.

Nesse contexto, a academia emerge como um ator fundamental. A reitora da Unibe, Odile Camilo Vincent, enfatiza que gerar evidências rigorosas e oportunas faz parte da responsabilidade da instituição em proteger os direitos fundamentais.

A criação de uma rede articulada de instituições de pesquisa busca, precisamente, a transformação de estatísticas dispersas em ferramentas para a ação pública: orçamentos, programas e sistemas de monitoramento que permitam a intervenção antes que a transgressão se perpetue.

“A academia tem a responsabilidade de produzir evidências úteis e oportunas que contribuam para decisões públicas capazes de proteger efetivamente crianças e adolescentes”, afirmou Camilo Vincent.

ALÉM DO CASO DOMINICANO: UMA DÍVIDA REGIONAL

Embora o caso da República Dominicana apresente particularidades culturais e institucionais, o fenômeno faz parte de um desafio regional: a persistência de modelos parentais impetuosos, a inadequação dos sistemas de proteção e a falta de políticas sustentadas baseadas em evidências.

A campanha “Dados Importam”, liderada pelo UNICEF, visa romper o silêncio estatístico e político em torno dessas práticas. Em sociedades onde a punição física ainda é justificada como forma de disciplina, tornar o problema visível é um primeiro passo para sua erradicação.

TRANSFORMANDO DADOS EM VONTADE POLÍTICA

A violência contra crianças não é apenas um desafio técnico ou um problema cultural inevitável. É uma violação dos direitos humanos que exige vontade política, coordenação institucional e respostas sustentadas.

Sem evidências sólidas e bem fundamentadas, esse fenômeno social continuará se reproduzindo silenciosamente. Transformar dados em ações é agora uma responsabilidade urgente para garantir que todas as crianças possam crescer livres de medo, abuso e negligência.