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segunda-feira, 14 outubro, 2024

Reforma trabalhista na Colômbia para dignificar os trabalhadores

Bogotá (Prensa Latina) A aprovação pelo Congresso colombiano do projeto de reforma trabalhista gestado pelo Governo pode levar hoje à estabilidade trabalhista e à dignidade dos trabalhadores desta nação sul-americana.

Assim o afirmou o presidente, Gustavo Petro, num ato na Plaza de Armas, perto da Casa de Nariño, da residência presidencial e do Capitólio Nacional, juntamente com milhares de pessoas que se mobilizaram até altas horas da noite, na véspera, para apoiar a iniciativa.

O presidente enfatizou que este projeto de lei deve permitir que os salários reais cresçam na Colômbia para que este país possa se industrializar.

Vai permitir que as pessoas sejam mais felizes nesta sociedade, justamente para que possam usufruir de mais tempo livre, destacou o Chefe de Estado.

No evento, Petro sublinhou que a futura reforma será ajustada às mudanças do mundo, manifestadas num “ressurgimento das lutas pela dignidade do trabalho e mesmo das lutas por mais tempo livre” para alcançar maior produtividade.

“Deve permitir que o corpo de trabalhadores se consiga organizar para poder discutir face a face com o mundo empresarial”, sublinhou.

No mesmo contexto, expressou que este é um governo para o trabalho, para um povo que vale a pena ter oportunidade. “Um governo que busca um pacto social, recupera a tese de que é possível um encontro em meio à diferença e à diversidade”, enfatizou.

Da mesma forma, indicou que com o Projeto de Lei Trabalho para a Mudança, seu Governo pretende transformar os pilares sobre os quais “a violência se baseia, para construir os da democracia, da paz e da justiça social, ou seja, uma Colômbia que possa ser um potência mundial da vida.

Referindo-se às causas que impedem o crescimento da produtividade nacional, explicou que foi, precisamente, a redução dos salários, a instabilidade laboral que não permitiu o crescimento da produtividade na Colômbia. Modernização, para não dizer mais precisamente, o desenvolvimento do próprio capitalismo no país.

Tomando a palavra imediatamente, a Ministra do Trabalho, Gloria Inés Ramírez, qualificou a iniciativa como a reforma trabalhista mais ambiciosa deste século.”

Em sua opinião, inclui os conceitos jurídicos e políticos de instituições e países como México, Chile e Organização Internacional do Trabalho (OIT), entre outros atores.

“A reforma trabalhista do governo da mudança vai garantir os direitos trabalhistas dos quase 22 milhões de empregados, dos quais oito milhões são mulheres”, considerou.

O governante exaltou que a proposta do governo permitirá o cumprimento das obrigações derivadas dos planos de ação trabalhista com os governos do Canadá, dos Estados Unidos, do roteiro com a União Européia ou viabilizará a agenda de direitos derivada das recomendações dos órgãos de controle da OIT ou sistema interamericano de direitos humanos.

Ao destacar seus aspectos mais inovadores, destacou que a centralidade do projeto é a estabilidade no emprego como regra protetiva, onde a forma de contratação geral será o contrato por tempo indeterminado.

Teremos mais cidadãos com capacidade real de dinamizar a nossa economia através da gestão do seu salário real, acrescentou depois de assegurar aos trabalhadores que com isso recuperariam um direito, com um dia de trabalho conforme a natureza: o dia será o dia e a noite será noite

Haverá um capítulo dedicado às mulheres que conterá regulamentos que buscarão reduzir a diferença de gênero e a economia do cuidado. Também haverá ênfase na população com algum tipo de deficiência. Por fim, são incluídas medidas e atualizações sobre o direito coletivo do trabalho.

A segunda das três grandes reformas sociais do governo colombiano, que inclui saúde e pensões, foi apoiada por sindicatos como a Central Unitaria de Trabajadores (CUT), a Confederação Geral do Trabalho (CGT) e a Federação Colombiana de Educadores. (Fecode)

No entanto, é questionada pelos empregadores, argumentando que custos trabalhistas mais altos reduzirão a geração de empregos.

“Está muito mais voltado para a melhoria das condições de quem tem emprego hoje, mas esquece dos desempregados, da oportunidade de acesso ao trabalho e das possibilidades que os trabalhadores informais podem se formalizar no trabalho, devido aos altos custos”, disse. disse o presidente da Federação Nacional dos Comerciantes Fenalco Jaime Alberto Cabal.

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