Presidentes do Panamá e Costa Rica analisam temas de interesse comum

Ambos chefes de Estado debaterão sobre o combate ao narcotráfico, capacidades institucionais, estatísticas, privados de liberdade, ameaças e riscos fronteiriços.

Também examinarão as medidas adotadas em relação ao tratamento dos fluxos migratórios irregulares que afetam a região, pelo qual assinarão um Acordo para a implementação de um mecanismo de intercâmbio de alerta nesta matéria e informação de segurança.

O referido convênio permitirá conhecer detalhes e gerar avisos sobre temas que possam constituir uma ameaça para o Panamá e a Costa Rica, através da identificação dos viajantes de risco, o que permitirá limitar o deslocamento destes e prevenir a delinquência e a atividade criminosa nacional, regional ou transnacional.

Em setembro último, autoridades dos dois países acordaram construir outra ponte sobre o rio Sixaloa, no primeiro semestre de 2017, e adotar o cronograma para a assinatura do Acordo Marco sobre sistemas de controles na passagem fronteiriça.

Para isso, atualmente se concluem os últimos estudos técnicos e de impacto ambiental, além do processo de licitação pública e internacional para o desenvolvimento e construção da obra, que facilitará o trânsito entre as duas nações.

O fortalecimento da cooperação em matéria de segurança e a atenção integral à crise migratória, também foram temas de convergência entre as delegações presentes no encontro preparatório Panamá-Costa Rica, em que se congratularam pela ‘construção de um diálogo frutífero, transversal e multidisciplinar que implicará resultados efetivos e permanentes’.

Previamente a este Conselho Binacional, Panamá reiterou sua solicitação de ser convidada a integrar a Convenção sobre Assistência Administrativa Mútua em Matéria Fiscal, resposta que deverá dar o Ministério de Fazenda da Costa Rica, que manifestou seu interesse em negociar de maneira bilateral um Acordo de Intercâmbio de Informação Tributária.

Além disso, manifestou sua disposição em colaborar e fazer parte dos esforços para facilitar o desenvolvimento de rotas, circuitos e produtos turísticos com o país vizinho, iniciativa que terá em conta a riqueza natural e cultural da região, em vias de melhorar a economia e qualidade de vida das comunidades do cordão fronteiriço.