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domingo, 14 julho, 2024

Presidente paraguaio reduz o nepotismo a um problema “ético e moral”

Assunção (Prensa Latina) O presidente paraguaio, Santiago Peña, minimizou a importância jurídica do nepotismo, cuja prática ganhou relevância nacional nos últimos dias, e reduziu suas implicações a “um problema ético e moral”, escreve o jornal ABC Cor comentada neste sábado (06/01).

O presidente tentou diante da imprensa justificar “os casos escandalosos de “nepobabies” (filhos de parlamentares envolvidos) e outras violações que atingem os legisladores e esgotam dinheiro e paciência dos cidadãos, em meio a um escândalo midiático sobre o tema”, denunciou o jornal .

“A ética e a moral muitas vezes colidem com a aplicação das leis e, quando não existem leis, queremos aplicar critérios subjetivos”, disse o presidente em declarações cuja defesa acérrima do nepotismo “ignorou pelo menos três diplomas legislativos que proíbem isso”. .”estupro”, destacou ABC Color.

O presidente, embora desconhecesse a existência destas normas que combatem o nepotismo, deveria ter lembrado – segundo a publicação – 1626/2000 “sobre a Função Pública”; 6.622 “sobre a racionalização dos gastos públicos”; e 5.295/2014, que expressamente “proíbe o nepotismo no serviço público”.

Segundo o jornal, o presidente foi mais longe ao garantir explicitamente que “não há violação da lei, mas antes, mais do que tudo, um problema ético e moral”, e ao justificar “que os legisladores nomeiem os seus cônjuges, filhos, irmãos e outros familiares a cargos” diretamente ligados a eles, sem mérito e com salários escandalosos.”

“O Ministério Público – argumentou o presidente, por seu lado – tem a obrigação de fazer toda a investigação, mas pelo que entendi, na realidade não existe lei. É um problema de ausência de leis.”

“A realidade é que – afirmou ABC Color ao refutar estas afirmações – já existem várias regulamentações a este respeito, mas são ‘letra morta’. E se (o presidente) realmente pensa isso, ele tem nas mãos a tarefa de manter viva a lei contra conflito de interesses em cargos públicos.”

Por sua vez, o jornal Última Hora publicou na véspera que o Paraguai “precisa de um Parlamento sem nepotismo e outros privilégios e vícios, em meio ao escândalo dessas ilegalidades que envolveram familiares de parlamentares nos últimos dias.

As más práticas abundam no Legislativo, cujos membros favorecem parentes e amigos; Eles expropriam implacavelmente propriedades do Estado e dezenas de nomeações de seus familiares quase sempre ficam impunes, acrescenta o jornal.

Última Hora aludiu ao “escândalo divulgado em torno de atos de nepotismo no Parlamento Nacional, que eclodiu nas últimas semanas de 2023, com os casos dos filhos do presidente do Congresso (Silvio Ovelar) e do vice-presidente da República ( Pedro Alliana), contratado em situação privilegiada.”

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