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quinta-feira, 19 novembro 2026

Presidente Lula assina decreto que regulamenta 5×2, pondo fim à escala 6×1

Sputnik – A transição para a escala 5×2 deve entrar em vigor em 16 de dezembro, reduzindo a jornada de 44 para 42 horas semanais. Além disso, após 12 meses da primeira etapa da transição, esse tempo deverá ser diminuído para 40 horas, mas sem redução do salário.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quinta-feira (19), no Palácio do Planalto, o decreto que regulamenta o fim da escala 6×1, de seis dias de trabalho para um de descanso. O texto vai orientar empresas e trabalhadores na transição prevista pela Emenda Constitucional 141.
O presidente Lula defendeu a redução da jornada de trabalho sem prejuízos aos trabalhadores, argumentando que os avanços tecnológicos e digitais das últimas décadas aumentaram os ganhos das empresas, mas seus benefícios não foram repassados aos trabalhadores.
Lula também destacou a necessidade de humanizar as relações de trabalho e afirmou que pretende garantir transporte gratuito nos fins de semana para que a população possa passear.
O evento no Palácio do Planalto contou com a presença do vice-presidente Geraldo Alckmin e ministros, como Luiz Marinho, Guilherme Boulos e Miriam Belchior. Também participaram parlamentares da base do governo e representantes de centrais sindicais.

Segundo Marinho, a partir da segunda-feira (23), o Ministério do Trabalho vai começar a publicar portarias com orientações complementares e regulamentações específicas para os regimes especiais.

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