Santo Domingo, 17 de julho (Prensa Latina) O presidente dominicano, Luis Abinader, convocou hoje os membros do Conselho Nacional da Magistratura (CNM) para o próximo dia 25 de julho no Palácio Nacional, na qualidade de presidente do referido órgão.
A reunião está marcada para avaliar o desempenho dos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), bem como a nomeação de novos desembargadores, tanto para aquele tribunal superior quanto para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Segundo a Presidência, esta primeira reunião tem como objetivo revisar e decidir sobre o cronograma proposto para o início da avaliação de desempenho de quatro ministros do STJ que atuam há sete anos naquele tribunal.
Além disso, está em andamento o edital para seleção de juízes e juízes suplentes do STJ para preencher a vaga decorrente da recente saída do Juiz Napoleón Estévez Lavandier.
Da mesma forma, a convocação de candidatos a juízes e suplentes do TSE.
A última vez que o CNM se reuniu foi no início deste ano, quando nomeou a atual procuradora-geral da República, Yeni Berenice, e sete de seus procuradores-gerais adjuntos.
Além do presidente Abinader, o Conselho também é composto pelo presidente do Senado, Ricardo de los Santos; pelo presidente da Câmara dos Deputados, Alfredo Pacheco; pelo senador Omar Fernández; pelo deputado Tobías Crespo; e pelo presidente da Suprema Corte, Luis Henry Molina.
Também estavam presentes a juíza Nancy Salcedo e o presidente do Tribunal Constitucional, Napoleón Estévez.
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