PRECISAMOS PROTEGER O BRASIL DO NOVO COMANDO DA CÃMARA FEDERAL

O Brasil encerrou 2020 chorando mais de 200 mil de mortes pela Covid-19 e na batalha incansável contra a pandemia e o negacionismo do governo de Jair Bolsonaro, responsável pela situação de crise sanitária, econômica, social, ambiental em que o país mergulhou.

O ano também foi de muita luta na defesa do meio ambiente e dos direitos de povos tradicionais, em particular dos povos indígenas. Apesar de todas as dificuldades, conseguimos barrar diversos retrocessos socioambientais, bem como derrotamos a agenda de desconstrução da defesa dos direitos dos povos indígenas, conquistados na Constituição de 1988. Nessa perspectiva, citamos a manutenção da Fundação Nacional do Índio no Ministério da Justiça, entre tantas outras ações lideradas pela deputada federal Joenia Wapichana e a Frente Parlamentar pelos Direitos Indígenas em aliança com o movimento indígena, indigenistas e ambientalista. O trabalho da Frente Parlamentar Ambientalista, juntos com as organizações da sociedade civil, também é digno de registro, em especial a resistência à aprovação do chamado PL da grilagem e outras ações de desmonte da nossa legislação ambiental.

De qualquer forma, 2020 foi um ano extremamente difícil. E só não foi pior devido a incansável atuação da oposição no Congresso Nacional. Sem dúvidas a resistência no Congresso Nacional contou com o apoio fundamental das entidades socioambientais e dos partidos de oposição que, mesmo com as limitações provocadas pela pandemia, desenvolveram ações de pressão popular. Atualmente, existem 69 pedidos de impeachment contra o presidente Jair Bolsonaro, várias mobilizações nas redes sociais e na sociedade em geral. Outro campo de batalha importante foi estabelecido na esfera do judiciário. Foram diversas ações judiciais assinadas por partidos políticos e sociedade civil que colocaram o presidente nas cordas do ringue com 33 derrotas, entre elas, muitas questões socioambientais e de saúde pública envolvendo o combate à pandemia do novo coronavírus.

Outro fato que colaborou para que a “boiada não passasse” foi a repercussão internacional das ações do governo de total negligência e descaso com as políticas ambientais. Foram destaques na imprensa internacional o desastre de Brumadinho que completou dois anos sem nenhuma punição, as queimadas na Amazônia e no Pantanal, o crescimento do desmatamento e o desastre do derrame de óleo nas praias do Nordeste.

Todos esses eventos mostraram para o mundo um cenário bastante negativo o que, de certa forma, ajudou a inviabilizar a continuidade do “caminhão de maldades” pilotado pelo “ministro” Ricardo Salles. Sem contar que Brasil é o pior país do mundo no combate à pandemia de covid-19, segundo um estudo divulgado pelo Instituto Lowy, em Sydney, na Austrália.

Iniciamos o ano de 2021, com a boa notícia da derrota do autoritarismo e negacionismo nos Estados Unidos, por conta da vitória de Joe Biden e com o anúncio de uma série de iniciativas favoráveis a implementar uma agenda ambiental e de clima naquele país, que provoca repercussões no mundo todo. Fica ainda mais evidente os equívocos do governo brasileiro e o seu isolamento em relação aos outros países.

Apesar dessa boa notícia nos Estados Unidos, o Brasil continua sob forte ameaça de seu governo genocida. Como se não bastasse a continuidade de uma política que vem ceifando milhões de vidas, o governo “investe” pesado e elege Arthur Lira (PP/AL) presidente da Câmara, um político ligado ao Centrão e com vasto currículo antiambiental e avesso aos direitos humanos e a democracia.

Corremos o perigo de ver “a boiada passar”. O número de votos que o atual presidente da Câmara obteve em primeiro turno – 302 votos – (conquistados com dissidentes do bloco de apoio ao candidato da oposição) é próximo a quantidade de votos necessários para mudar a Constituição Cidadã de 1988, sinalizando o perigo que corre a  nação. Além dessa possibilidade de mudança estrutural, que seria o maior retrocesso da história moderna do Brasil, estão previstas agendas que não saíram do papel no ano passado como a MP da grilagem, além de questões importantes, como reforma tributária que poderá se transformar em uma contra-reforma que penalizará ainda mais as classes médias e a população menos favorecida. A cidadania deve estar vigilante, mobilizada e cobrar dos parlamentares, principalmente daqueles que se dizem progressistas e votaram no presidente da Câmara, uma ação contra esses possíveis retrocessos.

Se o deputado Artur Lira conseguir aprovar a agenda antiambiental de Jair Bolsonaro e seus aliados  ruralistas na Câmara Federal, poderemos ter uma enxurrada de retrocessos: extinção do ICMBio; enfraquecimento do licenciamento ambiental; PL 191 (que libera mineração em terras indígenas); CPI das ONGs e controle da sociedade civil; liberação venda de terras para estrangeiros; mutilação do código florestal; estímulo a grilagem de terras; leis facilitando caça de animais e criação e tráfico de silvestres; PL do liberou geral para agrotóxicos; extinguir Unidades de Conservação; revisão de demarcações de terras indígenas; proibição da destruição de equipamentos usados pelo crime para prática do desmatamento e garimpo ilegal etc.

Esse cenário macabro planejado por Jair Bolsonaro para ser executado no Congresso Nacional deve receber da sociedade civil, em particular das organizações ambientalistas e dos movimentos sociais, o mais contundente repúdio e mobilização permanente para barrar esses retrocessos. O número crescente de pedidos de impeachment, as ações no judiciário para anulação da eleição da chapa Bolsonaro/Mourão, a crescente mobilização nas redes sociais, nas ruas, através das carreatas, a unificação de movimentos, partidos, personalidades das mais variadas correntes de pensamento é um caminho para derrotar esse governo e seu pacote de maldades.

Uma agenda política, econômica e social que combata a pandemia, fortaleça o Sistema Único de Saúde e promova a universalização da vacina no país; que enfrente o desemprego, aprove o retorno do auxílio emergencial e institua a renda básica; que defenda o meio ambiente,  combata à crise climática e proteja nossos biomas e nossas populações tradicionais; que retorne o país a normalidade democrática, instituindo o impeachment do presidente ou promova a cassação da chapa Bolsonaro/Mourão por fraude eleitoral é a agenda necessária para avançarmos a luta e proteger o Brasil dos retrocessos que estão sendo proclamados pelo governo e seus aliados.

), coordenador da Associação Alternativa Terrazul; co-Criador da Teia Carta da Terra Brasil e coordenador do Fórum Brasileiro de Ongs e Movimentos Sociais pelo Meio Ambiente e o Desenvolvimento.