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Postado em 01/07/2021 12:13

Por uma pedalada! 

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(foto: Reprodução/Facebook)

Ricardo Mezavila 

Durante o período em que governa, principalmente após o início da pandemia, o presidente da república cometeu dezenas de crimes de responsabilidade, que justificariam a abertura do processo de impeachment.

As más condutas de Bolsonaro a frente do governo estão listadas em mais de cento e vinte pedidos engavetados pelo presidente da Câmara, deputado Artur Lira, aliado do presidente.

A Lei dos Crimes de Responsabilidade, de 1950, prevê condutas que atentam contra a Constituição e são passíveis da pena de perda do cargo. Entre elas, “proceder de modo incompatível com a dignidade, a honra e o decoro do cargo” e “expedir ordens ou fazer requisição de forma contrária às disposições expressas da Constituição”.

Além dessas infrações, Bolsonaro apoiou protestos antidemocráticos, provoca aglomerações, incentiva o uso de medicamentos sem eficácia comprovada e negacionismo com relação à ciência, interferência na direção da Polícia Federal, ameaça a ministros do Supremo Tribunal Federal, ataques à liberdade de imprensa, quebra de decoro ao promover discurso de ódio às minorias.

O crime mais grave supostamente cometido por Bolsonaro, foi revelado na sessão da CPI de sexta-feira, 25 de junho. O deputado federal Luís Miranda e seu irmão, o servidor do Ministério da Saúde, Luis Ricardo Miranda, denunciaram um esquema bilionário de desvio de verbas públicas em contrato para a compra da vacina indiana Covaxin, e da chinesa CanSino.

Os irmãos Miranda contaram na CPI que foram até o presidente denunciar a corrupção. Bolsonaro disse que ‘isso é mais um rolo do Ricardo Barros”, deputado federal líder do governo na Câmara. Ao tomar conhecimento do caso, que foi denunciado dia 20 de março, Bolsonaro nada fez.

Não tendo comunicado o caso à Polícia Federal, Bolsonaro cometeu o crime de prevaricação, que é um crime funcional, praticado por funcionário público contra a Administração Pública, que consiste em retardar, deixar de praticar ou praticar indevidamente ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal.

A ex-Presidenta Dilma Rousseff sofreu impeachment, também conhecido como golpe parlamentar, porque cometeu ‘pedaladas fiscais’, que é uma transação atípica de abertura de créditos suplementares realizada por todos os presidentes anteriores. A perícia do senado constatou que Dilma agiu para liberar créditos, mas não atuou em pedaladas.

Com tantos crimes de responsabilidades e corrupção, incluindo crime contra a humanidade, que pode leva-lo ao Tribunal Internacional de Haia, Bolsonaro tem que tomar os devidos cuidados para não cometer uma simples pedalada fiscal.

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