PORQUE nossa realidade é única, porque a ousadia colossal de não ceder às pressões do império mais poderoso do mundo se tornou uma questão de princípios, e porque a soberania econômica sustenta a total independência que defendemos, é que o caminho ao desenvolvimento de Cuba não é parecido com o de ninguém.
A luta desta Ilha para consolidar o progresso sustentável é a coisa mais próxima de um campo de batalha, e aqueles que ainda pensam no bloqueio dos EUA como um pretexto político, nada fazem além de evidenciar ou ter uma inocência incrível ou uma grande ignorância.
O bloqueio é um ato de guerra e a defesa para resisti-lo é um direito legítimo.
Nesse princípio, a decisão soberana baseia-se na qual, em 2004, o governo cubano estabeleceu um imposto de 10% sobre dólares americanos em dinheiro que entrasse no sistema bancário nacional, em resposta às proibições de operar com essas moedas em bancos estrangeiros
Até hoje, a questão do imposto o sobre o dólar não trinha atraído tanto a atenção dos cubanos, devido à predominância da moeda nacional (CUP) ou do peso conversível (CUC) nas operações comerciais de pessoas físicas na rede de lojas.
No entanto, a recente aprovação do governo de um pacote de medidas econômicas – que incluiu a autorização de vendas no varejo em moedas estrangeiras para a população em lojas autorizadas para esse fim, cujos pagamentos são feitos por cartões magnéticos associados a uma conta bancária aberta com tal finalidade – gerou no povo um amplo leque de perguntas sobre a relevância do imposto acima mencionado na moeda norte-americana.
Em um esforço para rememorar as causas que motivaram a decisão de 2004, explicar o grau de validade da medida em relação à atual perseguição financeira ao comércio cubano no mundo e discuta como esse mecanismo ainda protege as operações comerciais de riscos adicionais, o jornal Granma aborda algumas das respostas oferecidas pelo Banco Central de Cuba sobre o assunto em questão.
Quais causas originaram a medida do governo para estabelecer o imposto sobre o dólar americano (USD) em dinheiro?
Como parte de sua política agressiva contra nosso país, o governo dos Estados Unidos acrescentou as pressões e ameaças aos bancos estrangeiros para impedir que Cuba depositasse no exterior os USD em dinheiro com o qual a população e os visitantes estrangeiros pagavam nos estabelecimentos que, naquela época, operavam em moedas estrangeiras.
Os depósitos de notas de dólar nos bancos estrangeiros são essenciais para o cumprimento das obrigações comerciais do país, porque as importações de produtos não são pagas em dinheiro, mas por meio de operações bancárias geradas pelos fundos disponíveis nos bancos em diferentes países.
Quando o dólar é recebido em notas para ser usado em transações internacionais, Cuba deve enviá-los ao exterior e ter bancos que os desejem, o que implica riscos e custos adicionais.
É então que, em resposta a essas ações, destinadas a impedir os fluxos financeiros externos cubanos, em 2004 o Banco Central de Cuba emitiu a Resolução nº 80, de 23 de outubro, com o objetivo fundamental de desencorajar a entrada de USD em dinheiro no sistema bancário e financeiro cubano.
Ao taxar as notas que entrariam no país, dois objetivos seriam alcançados: compensar os custos e riscos associados à sua transferência física para o exterior nas condições da intensificação do bloqueio e motivar economicamente aqueles que desejassem entrar dinheiro no país, para que o fizessem pelo banco ou através do uso de outras moedas sem as restrições mencionadas, como dólares canadenses, euros, libras esterlinas, francos suíços e outras.
Por que apenas dólares americanos são taxados em dinheiro?
Para desencorajar a entrada de dinheiro somente dessa moeda específica.
As transferências bancárias em USD recebidas do exterior estão sujeitas ao imposto?
Não estão sujeitas ao imposto, porque as transferências bancárias não estão associadas aos custos e riscos acima mencionados para a manipulação física dos USD em dinheiro. Portanto, não precisam ser taxados.
As transações com cartões internacionais são taxadas?
As operações associadas aos cartões magnéticos não são tributadas em 10%. Em Cuba, são aceitos cartões magnéticos Visa ou MasterCard que não sejam emitidos por bancos norte-americanos.
Por que é necessário manter a validade do imposto sobre o USD em dinheiro?
Nos últimos anos, o governo dos EUA intensificou sua guerra econômica contra o povo de Cuba, ditando novas medidas que causam danos significativos e criam sérios riscos para o exercício normal da atividade financeira internacional. A tendência de recusar operações com bancos cubanos está crescendo cada vez mais por instituições bancárias e financeiras estrangeiras.
O Banco Central de Cuba, em diferentes espaços públicos de informação e análise, reiterou que o imposto estabelecido para operações em dólares norte-americanos em dinheiro foi e continua sendo objeto de avaliação e atenção permanente do sistema bancário e das autoridades do governo cubano.
Efeitos financeiros do bloqueio dos EUA contra Cuba
• Entre as principais legislações do Congresso e as disposições administrativas que estabelecem a política de bloqueio contra Cuba está a proibição de qualquer pessoa física ou jurídica dos Estados Unidos. ou terceiros países, para realizar transações em dólares norte-americanos com Cuba.
• Além disso, como não é permitido efetuar pagamentos em dólares norte-americanos a terceiros no exterior, é necessário comprar moedas de reembolso, com as consequentes perdas decorrentes das taxas de câmbio.
• Nesta fase, o impacto negativo da proibição de uso do dólar norte-americano alcança os US$85.139 .36 e o aumento do custo do financiamento/risco-país é quantificado em US$47.290.204.
• Entre abril de 2018 e março de 2019, houve efeitos no sistema bancário cubano por 140 bancos estrangeiros. Durante esse período, as instituições bancárias estrangeiras que aderiram à política de recusa de serviços, aludindo ao bloqueio dos EUA, aumentaram em 12.
Fonte: Relatório de Cuba sobre a Resolução 73/8 da Assembleia Geral das Nações Unidas «Necessidade de pôr fim ao bloqueio econômico, comercial e financeiro imposto pelos Estados Unidos da América contra Cuba».