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Postado em 29/08/2019 8:53

Parlamento britânico é suspenso por um mês após pedido de Johnson

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Anúncio ocorre pouco depois de os partidos de oposição concordarem em se unir para tentar bloquear Brexit sem acordo

Manobra consentida pela rainha vai limitar as opções dos deputados para tentar bloquear um Brexit sem acordo até o final de outubro. Oposição compara medida com um golpe e denuncia “aberração constitucional”.

    DW

O governo do primeiro-ministro britânico, Boris Johnson, pediu e obteve nesta quarta-feira (28/08) autorização da rainha Elizabeth 2ª para suspender as atividades do Parlamento do Reino Unido por cinco semanas. A manobra é vista como uma tentativa de bloquear esforços de deputados que não desejam a saída do país da União Europeia (UE) sem um acordo com Bruxelas.

Dessa forma, o Parlamento britânico não vai se reunir entre 10 de setembro e 14 de outubro. Os trabalhos só serão retomados com a abertura da nova legislatura, que ocorre após uma cerimônia chamada “o discurso da rainha”. Foi esse discurso que Johnson pediu para que a rainha adiasse.

Ao explicar a medida aos deputados, Johnson afirmou que a manobra faz parte de um desejo de seu governo de “desenvolver uma ambiciosa e ousada agenda legislativa” após o Brexit.

A atual data para o Brexit está prevista para 31 de outubro, e Johnson vem declarando repetidamente que uma saída sem acordo (o “no deal”) é uma possibilidade.

A data de retorno do Parlamento também ficou bastante próxima de uma reunião do Conselho Europeu para discutir o Brexit, marcada para 17 e 18 de outubro. A reunião é vista como um momento-chave para que o governo consiga um novo acordo de última hora com os europeus.

A manobra foi criticada pela oposição trabalhista e por John Bercow, o presidente da Câmara dos Comuns (câmara baixa do Parlamento). Bercow, que geralmente não comenta assuntos do governo, classificou a medida de uma “aberração constitucional”. “É óbvio que o propósito dessa suspensão agora seria impedir que o Parlamento debata sobre o Brexit e cumpra com seu dever de definir o rumo do país”, completou.

O deputado trabalhista Clive Lewis, por sua vez, disse que a polícia terá que retirá-lo à força do Parlamento. Já Plaid Cymru, do Partido Nacionalista Galês, disse que os planos do premiê “são profunda e fundamentalmente antidemocráticos”.

Na prática, o pedido de Johnson vai prorrogar um recesso de pelo menos duas semanas que já estava previsto para ocorrer em setembro, por ocasião das conferências anuais dos partidos políticos.

Mas a suspensão dos trabalhos do Parlamento, apesar de não ser incomum após a realização de eleições legislativas, é menos habitual em outros períodos. A última suspensão com base no adiamento do discurso da rainha, em 2016, não passou de 13 dias úteis de trabalho dos deputados. Já a nova manobra de Johnson deve somar 23 dias úteis de suspensão, a mais longa desde 1945.

O governo Johnson afirma que a suspensão não vai trazer prejuízos para o debate do Brexit, mas a oposição comparou a medida com um golpe. “Não se enganem, este é um golpe peculiarmente britânico”, disse John McDonnell, o segundo homem mais poderoso do Partido Trabalhista.

Já o líder dos trabalhistas, Jeremy Corbyn, enviou uma carta a Elizabeth 2ª para expressar preocupação em relação aos planos de Johnson e pediu à monarca uma reunião privada para abordar o assunto, o que também foi feito pela líder do Partido Liberal Democrata, Jo Swinson.

“Protestei nos termos mais fortes em nome do meu partido e de todos os outros partidos que vão se unir para dizer que suspender o Parlamento não é aceitável”, disse Corbyn. “O que o primeiro-ministro está fazendo é uma espécie de assalto à democracia para forçar uma saída da União Europeia sem acordo.”

O anúncio da manobra também ocorre pouco depois de as lideranças dos partidos de oposição concordarem em se unir para tentar bloquear um Brexit sem acordo.

A nova agenda parlamentar deve pressionar ainda mais a oposição trabalhista a apresentar uma moção de censura contra Johnson, ou apresentar iniciativas para bloquear a possibilidade de um Brexit sem acordo, durante a primeira semana de setembro, quando o Parlamento ainda vai estar funcionando.

A manobra de Johnson nesta quarta-feira levou a libra esterlina a uma nova desvalorização, de quase 1% frente ao dólar.

Apesar das reações negativas no Reino Unido, a suspensão do Parlamento foi elogiada pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. “Boris é exatamente o que o Reino Unido tem procurado e ele vai provar que é muito bom”, escreveu o americano no Twitter.

Por outro lado, o coordenador do Brexit no Parlamento Europeu, Guy Verhofstadt, comentou que a decisão de Johnson “provavelmente não ajudará uma futura relação estável entre o Reino Unido e a UE”.

JPS/efe/lusa/ots

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