PARA DEFENDER O ESTADO UMA NOVA CONSTITUIÇÃO

Pedro Augusto Pinho*

Tenho criticado em artigos, conhecidos de meus caros leitores, a atual Constituição Brasileira. Porém, antes de entrar nas reflexões para nova Carta Magna, que será objeto de próximos escritos, considero importante discutir o Estado Nacional e, em especial, o Estado Brasileiro.

O Estado Nacional é o alvo da banca – o sistema financeiro internacional –, o  novo poder colonial que nos atinge e ameaça nossa sobrevivência.

Os Estados, quaisquer que sejam suas dimensões e composição, são a representação de seus habitantes. Tal representação é precisa, única e  abrangente, independente das características pessoais, físicas e culturais.

Creio que o grande poeta Vladimir Maiakovski, nascido na cidade de Bagdati, na Geórgia, ainda no tempo dos czares russos, resumiu esta condição com todo brilho e genialidade de seus versos sobre o “Passaporte Soviético”:

“Ao longo dos camarotes e beliches movimenta-se um funcionário

 polido e obsequioso.

Cada qual entrega seu passaporte e eu entrego

minha caderneta escarlate.

Para certos passaportes, um sorrisinho de mofa.

Para outros, um desprezo sem par.

Com respeito, por exemplo, tomam os passaportes

com o leão britânico estampado nos dois lados.

Comendo o passageiro com os olhos,

fazendo mesuras e salamaleques, pegam como se fosse uma gorjeta,

o passaporte de um americano.

Para o polonês olham como um cabrito para um cartaz.

Para polonês, franzindo a testa numa burrice de policial,

olham como quem diz:

“De onde vem isto? Que novidade geográfica é esta?”

Mas é sem mover a cabeça de repolho,

sem sentir qualquer emoção

que recebem passaportes dinamarqueses, suecos e outros tantos.

De repente, como que lambida pelo fogo

a boca do funcionário se torce.

É que o senhor funcionário pegou

meu passaporte escarlate.

Pegou-o como a uma bomba,

pegou-o como a um ouriço,

como uma navalha afiada,

pegou-o como uma cascavel

de vinte aguilhões e de dois metros a mais de comprimento.

Piscou o olho ao carregador

para que nos levasse a bagagem de graça.

O polícia espiou para o tira.

O tira espiou para o polícia.

Com que volúpia a casta de policiais

me açoitaria, crucificaria por ter eu nas mãos,

o passaporte da foice e do martelo, o passaporte soviético.

Como um lobo  estraçalharia a burocracia.

Às credenciais não lhes tenho respeito.

Que vão para o diabo todos os papéis,

mas este….

Da profundidade de meus bolsos

retiro este grande documento de que estou provido.

Lede.

invejai-me!

Eu sou cidadão da União Soviética!”

Aí está a identidade, nem georgiano, nem branco, nem poeta: cidadão de um novo Estado Nacional, a União da Repúblicas Socialistas Soviéticas.

Nem de longe pense um leitor coxinha que estou fazendo proselitismo político ideológico. Estou narrando, na forma de uma poesia, o que caracteriza o Estado.

E, ao mesmo tempo, o que significa a cidadania para todas as pessoas, não só para um diligente funcionário.

O Estado tem, como característica funcional, ser um prestador de serviços. Erram, por ignorância ou má fé, os que lhe cobram desempenhos empresariais, resultados econômicos ou balanços patrimoniais. Mais errados ainda estão os que propugnam pelo Estado Mínimo. O Estado deve ser eficiente e atender toda demanda que sua população lhe dirige. Para que não haja qualquer dúvida, o Estado é a escola, o hospital, a Marinha de Guerra, o emissor da moeda, o garantidor da Soberania Nacional e o único agente para Construção da Cidadania.

Para bem cumprir seu papel, o Estado Nacional pode ser também um produtor, ou um empreendedor, ou um construtor. Em meu entender, não apenas para maior eficiência, mas para que não se confundam suas atividades com a de qualquer cidadão ou empresa privada, o Estado já constitui empresas, públicas ou de economia mista, como a Petrobrás, o BNDES, a EMBRAPA e a FIOCRUZ. E este é um bom modelo.

A Constituição deve então tratar da defesa do Estado e, assim fazendo, estará defendendo a Soberania Nacional e a Cidadania.

*Pedro Augusto Pinho, avô, administrador aposentado