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Postado em 11/04/2016 3:31

Palestinos recorrerão à ONU; mortes e prisões são a marca da ocupação

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Na Palestina, a violência continua disseminada e uma proposta de resolução apresentada ao Conselho de Segurança da ONU ainda precisa ser aprovada. Desde que eclodiu o que vários meios de comunicação tratam como a nova onda de violência, em outubro passado, cerca de 200 palestinos e 29 israelenses estão mortos. O saldo é grave para um momento em que não há oficialmente declarada uma ofensiva militar, mas a brutal ocupação israelense da Palestina é feita destes ciclos.

Por Moara Crivelente*
Moara Crivelente

Posto de controle militar israelense em CalândiaPosto de controle militar israelense em Calândia

Duas ofensivas israelenses contra a Faixa de Gaza (em 2012 e em 2014) e outra contra a Cisjordânia (em 2014), além da expansão acelerada das colônias ilegais israelenses em territórios ocupados da Palestina, não foram o suficiente para fazer o Conselho de Segurança da ONU aprovar uma resolução pelo fim da ocupação.

Aliás, isso é motivo de orgulho para um dos membros permanentes deste órgão de formatação anacrônica, os Estados Unidos, declaradamente aliados de Israel. Veja abaixo a declaração de 2014 da Casa Branca sobre esta aliança e sobre o empenho dos EUA em vetar resoluções “contra Israel”, já tratada em outro artigo.

As denúncias das autoridades e organizações civis palestinas ao Tribunal Penal Internacional ainda estão em “procedimentos preliminares”, quando a promotoria as estuda para decidir sobre uma investigação. O segundo relatório do Conselho de Direitos Humanos da ONU sobre as acusações de crimes de guerra cometidos no contexto da ocupação (como a própria contrução das colônias e a transferência de população, que são violações do Direito Internacional Humanitário), também está em suspenso desde que foi publicado, em junho de 2015.

Enquanto isso, os palestinos continuam enfrentando a ocupação diariamente. Não bastassem as consequências estruturais, com postos de controle militar esparramados pela Palestina, o bloqueio da Faixa de Gaza e a tensão constante em Jerusalém, para não falar da segregação em território israelense, as prisões continuam atingindo níveis alarmantes, assim como as mortes. De acordo com a Associação de Apoio aos Prisioneiros e Direitos Humanos Addameer, há cerca de sete mil palestinos presos em cárceres israelenses – 670 deles em detenção administrativa e 406 menores de idade (dos quais 108 têm menos de 16 anos).


Na vila palestina de Kobar, a parlamentar Khalida Jarrar discursa saudando a libertação de
um camarada da Frente Popular de Libertação da Palestina (FPLP), em 1º de abril de 2015.
Ela foi detida na madrugada seguinte. Foto: Moara Crivelente

Entre eles há quatro brasileiros, inclusive um menor, Sultan Hijjaz, de 17 anos, conforme relatou o Conselho de Cidadãos Brasileiros na Palestina. A maior parte é acusada de “atirar pedras”, ação que foi revisada pelas autoridades israelenses em novembro de 2015 para incluir penas de três anos de prisão e multas pesadas. Hijjaz, que passou quatro meses detido sem acusação e com limitado contato com a família, foi condenado em março a uma pena de 10 meses de prisão e uma multa de mais de R$ 3 mil. Mas a situação dos brasileiros-palestinos detidos será abordada na próxima matéria.

Negociações e estagnação

Há quem especule que, antes de deixar o governo, em janeiro de 2017, o presidente estadunidense Barack Obama pretende dar um impulso decisivo no natimorto “processo de paz” entre a Palestina em Israel. Desde 1993, quando foi lançada a Declaração de Princípios que guiaria o restante das negociações, este processo e a mediação estadunidense, assim como a intervenção estrangeira em programas de “construção da paz”, só têm possibilitado o enraizamento da ocupação israelense.

O motivo da especulação é a suposta recusa de Obama de deixar mais um fracasso em seu legado; o “processo de paz” foi posto como prioridade por um Obama de 2009 em um discurso no Cairo, logo após sua posse como presidente. Entre julho de 2013 e abril de 2014, entretanto, ficou evidente que qualquer tentativa monopolizada pelos EUA significa a exigência aos palestinos de mais e mais concessões a Israel. Antes, era a do reconhecimento de um Estado que os oprimia e massacrava e que sequer cogitava reconhecer o seu próprio.

Reconhecido o Estado de Israel – o que foi indicado em novembro de 1988, na declaração de independência do Estado da Palestina, e depois mais abertamente expresso em 1993 – agora a exigência é de que os palestinos reconheçam um “Estado judeu” de Israel, embora cerca de 20% de sua população seja árabe e já enfrente condições de segregação que não condizem com a alardeada modernidade democrática.

Mesmo assim, quantas vezes os palestinos precisam reconhecer Israel antes de as autoridades israelenses sequer aceitarem discutir – o que ainda não ocorre – o reconhecimento da Palestina? Além disso, as “preocupações securitárias” de Israel, que significam a manutenção da ocupação militar dos territórios palestinos e exigências, praticamente, de rendição, também estão no topo da agenda estadunidense.

Com o Egito entre os membros do Conselho de Segurança no novo período, os palestinos tentam aprovar uma resolução que condene a contínua expansão das colônias ilegais israelenses e que demande a retomada das negociações com uma conclusão à vista. Na década de 1990, o “processo de paz” deveria culminar no fim da própria década com um acordo definitivo, o que não aconteceu. Assim, é compreensível que haja ceticismo disseminado. Mesmo assim, a votação da proposta de resolução apresentada pelas insistentes autoridades palestinas, que continuam apostando na diplomacia, está prevista para 22 de abril.

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*Moara Crivelente é doutoranda em Política Internacional e Resolução de Conflitos e assessora a Presidência do Conselho Mundial da Paz, através do Centro Brasileiro de Solidariedade aos Povos e Luta pela Paz (Cebrapaz)

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