Os padrões duplos do TPI: justiça ou ferramenta geopolítica?

Estão acusados nominalmente, além de Biden, o ex-secretário de Estado, Antony Blinken, e o ex-secretário de Defesa, Lloyd Austin.

Fundado pelo jornalista saudita Jamal Khashoggi e outros ativistas, o DAWN tem como objetivo promover a democracia, o Estado de direito e os direitos humanos para os povos do Oriente Médio e do Norte da África.

O Tribunal Penal Internacional (TPI) foi criado para garantir justiça para crimes contra a humanidade, mas seu histórico levanta preocupações sobre processos seletivos, disse o professor Mbasa Mvenene, analista político e professor sênior da Universidade Walter Sisulu, à Sputnik.

Ele destacou casos de alto perfil como Omar al-Bashir do Sudão e Uhuru Kenyatta do Quênia, enfatizando que a verdadeira justiça exige imparcialidade. “O que é de suma importância com a lei é a aplicação igual em todos os níveis”, disse.

Um fator importante nesse desequilíbrio é a recusa de nações poderosas, como os Estados Unidos, em se submeter à jurisdição do TPI.

“O Estatuto de Roma foi criado para fornecer jurisdição universal para o julgamento de crimes internacionais, mas os EUA e outras potências globais conseguiram manter a imunidade”, explicou.

Isso reforçou as percepções de controle neocolonial sobre os mecanismos de justiça internacional, onde os líderes africanos e do Sul Global enfrentam escrutínio enquanto os líderes ocidentais fogem da responsabilização.

As recentes alegações de cumplicidade dos EUA em crimes de guerra em Gaza testaram mais uma vez a disposição do TPI de desafiar nações poderosas.

Essa aplicação seletiva da justiça gerou discussões sobre se as nações africanas e árabes deveriam reconsiderar sua participação no TPI. “Em 2017, a União Africana considerou uma retirada em massa do TPI devido à percepção de que o tribunal estava injustamente focado na África”, ele lembrou.

Comentando sobre o caso da DAWN, Mvenene o descreveu como um passo para responsabilizar aqueles no poder.

“Acho que a ação tomada pela DAWN é […] um passo para garantir que aqueles que têm poder e dinheiro na forma de equipamento militar, na forma de todos os tipos de ajuda, possam ser responsabilizados em termos de quão responsáveis ​​eles são com essa ajuda, com esse dinheiro ou com esse equipamento militar”, disse.

Em última análise, a credibilidade do TPI depende de seu comprometimento com a justiça imparcial.