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Chile

Postado em 30/11/2021 4:36

Os ataques ao sindicalismo no Chile

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Foto: Fech/Divulgação

Por Caio Teixeira e Leonardo Wexell Severo, de Santiago/Blog do Miro

Para o secretário-geral da Central Unitária dos Trabalhadores do Chile (CUT), Eric Campos, derrotar o representante do fascismo, José Antonio Kast, é primordial para recuperar direitos e reverter as consequências do nefasto modelo econômico que as grandes corporações e as transnacionais querem aprofundar. “Com Gabriel Boric o sindicalismo terá muito mais espaço para se desenvolver e ampliar, potencializando sua capacidade política, social e mobilizadora”, afirmou Campos, que é também presidente da Federação Nacional dos Metroviários.
Nesta entrevista, o dirigente assinala como “fundamental implementar um plano de industrialização com forte incorporação do Estado” para gerar emprego e renda. Neste sentido, acrescentou, propomos “não somente a nacionalização e a estatização do cobre, mas também a dos recursos naturais que agora tornaram-se fundamentais para as novas tecnologias, como o lítio e, também, o investimento na grande indústria de conhecimento”. “Porém isso não pode ser feito a partir da hegemonia e da dependência que temos das grandes corporações. Acredito que a soberania tecnológica deve ser defendida como um dos elementos fundamentais de um projeto de desenvolvimento nacional”, sublinhou.

Diante de todas as ações contra os direitos sociais e trabalhistas, o que foi mais grave com a ditadura de Augusto Pinochet (1973-1990)?

No caso do Chile precisamos relembrar o ano de 1978, começo de 1979, quando José Piñera, irmão do atual presidente Sebastián Piñera, que é o mesmo que criou as Administradoras de Fundos de Pensão (AFP) privadas, escreveu um livro que se chama “A Revolução Laboral”. Ali ele explica que a primeira reforma econômica que a ditadura teria de fazer era no modelo de relações trabalhistas, no modelo sindical. Ali estava um pacote de medidas jurídicas que ganhou o nome Plano Laboral por razões de marketing político.

Na minha opinião e na de vários acadêmicos o que isso significou? O Chile no final do século 19 até 1973, de forma ascendente em termos de processo histórico, transformou a classe trabalhadora em estratégica para a construção da sociedade democrática.

Foi em nosso país onde ocorreu a primeira greve no começo do século 19, o primeiro levante do movimento operário, com uma particularidade: deu à luz a dois partidos, o comunista e o socialista, como parte de uma estratégia política. Diferentemente de outros partidos socialistas e comunistas da América Latina estes surgem como uma reflexão prática e política: a construção de instrumentos políticos do movimento operário. E a partir daí há uma aliança importante entre esses dois partidos e o movimento operário, que tem seu momento culminante na Unidade Popular [com Salvador Allende]. Isso, claro, com tensões, diferenças, surgimento de outros atores e atrizes, importantes como a primeira e a segunda onda do movimento feminista na década de 30 e 50 com a luta pelo direito ao voto, logo depois o surgimento do movimento dos pobladores [favelados], dentro de uma concepção de luta territorial.

Esses atores construíram uma aliança estratégica com o movimento sindical, que lutava ao lado dos moradores, reivindicava espaços femininos contra o sistema patriarcal, dentro do movimento sindical com algumas mulheres dirigentes. A mais conhecida foi Tereza Flores [la Compañerita}, junto com Luiz Emilio Recabarren, que é o pai do movimento operário, quem lança os primeiros alicerces de sua construção.

Por que fui tão atrás? Porque o principal do Plano Laboral, foi derrotar essa concepção estratégica da classe trabalhadora. E conseguem, desarmando o movimento sindical. O Plano promove o fracionamento do sindicalismo com a possibilidade jurídica de construir muitos sindicatos, promovendo a despolitização – há a proibição constitucional até o dia de hoje, entre outras coisas, de que um dirigente sindical seja candidato a deputado. Quem quer candidatar-se ao parlamento tem que renunciar ao mandato, uma tentativa de desconectar a política do sindicalismo. Isso se materializa no Código do Trabalho de 1981, um ano depois da Constituição ditatorial de 1980.

Então, recapitulando, há três elementos para identificar as mudanças que se impõem: o Plano Laboral de 78-79, a Constituição de 1980 – que consagra juridicamente o neoliberalismo – e em 1981 com a imposição do novo Código do Trabalho.

De forma muito prática, a Constituição de 1980 consagra ou materializa a diferença entre o capital e o trabalho. No seu artigo 24 está, parágrafo por parágrafo, a proteção ao grande capital mineiro, a propriedade da água, o reconhecimento de um só tipo de propriedade, a privada, em detrimento dos direitos do trabalho. Não temos direito à greve na Constituição, não há direito à negociação coletiva por ramo ou categoria, como no Brasil e na Argentina. Só temos a obrigação jurídica de negociar no interior da empresa. Então há o fracionamento do sindicalismo porque se não negocias é animal que não morde, porque não tem dentes.

O movimento sindical não se vê golpeado apenas pelo lado jurídico, mas pelo aspecto produtivo. Com o neoliberalismo, há a substituição de uma classe trabalhadora tradicional, industrial e mineira. A política de industrialização pela substituição de importações, muda para um modelo extrativista de cobre, celulose e madeira.

Com isso, cresce o setor de serviços, mudando a configuração da classe trabalhadora, o que golpeia nossas tradições sindicais históricas. E isso se consagra nos governos da Concertação [que dirigiu o país durante quatro gestões, de março de 1990 a março de 2010 e de 2014 a 2018].

Nos últimos 30 anos a taxa de sindicalização, caiu para uns 13%. A reforma de Michelle Bachelet – em 2014 – tentou dar titularidade sindical, fazendo com que só os Sindicatos tivessem a capacidade de representar um contrato coletivo, mas isso foi declarado inconstitucional porque a Constituição [de Pinochet] reconhece a capacidade de representação individual à negociação, e não a coletiva.

Qual era a taxa de sindicalização antes da ditadura?

Durante a Unidade Popular chegava a quase 36%, com a diferença que tínhamos capacidade de ressonância, com uma negociação coletiva maior, envolvendo mais gente, diferente do que ocorre hoje.

Com Bachelet crescemos a uma taxa de sindicalização de 20%. Neste processo, nos últimos sete anos, há um conselho que criamos com a Central Unitária de Trabalhadores e Bachelet, que reúne com os empresários: o Conselho Superior do Trabalho. Esta é a única instância tripartite não-vinculante que estabelece o processo chileno e que anualmente faz um informe, e este ratifica que a taxa de sindicalização se manteve em 20%. No entanto, a taxa de negociação coletiva está em 8%. Então temos um sindicalismo que cresce, mas não morde, não tem poder.

As centrais sindicais representam somente os filiados?

As centrais não podem negociar coletivamente. No Chile há apenas uma negociação por ramo, que é de fato, não jurídica: a dos trabalhadores do Estado, que se encontra em pleno processo. A CUT assessora, mas não representa. Os sindicatos representam por empresa, são 16 organizações sindicais.

Do ponto de vista da retirada de direitos, quais foram as principais medidas adotadas pela Constituição de Pinochet?

Em primeiro lugar rompeu o direito à negociação coletiva por ramo. Segundo: promoveu, via jurídica, a fragmentação do sindicalismo, ficando muito fácil criar um Sindicato. Se necessitam oito pessoas e após um ano precisa ter apenas 10% da unidade filiada. Desta forma em uma empresa de 300 trabalhadores podes ter facilmente três Sindicatos. No Metrô temos 4.000 trabalhadores e 5 sindicatos. Além disso. Há no país uma força de trabalho desregulada, precarizada, em torno de 40% que não tem contrato de trabalho. Essa situação se encontra nos canteiros de obra, nas ruas, são professores, jornalistas, muitos não sentem o mal da desregulamentação, porque sequer sabem o que é ter um contrato de trabalho.

Só recebem o salário e nada mais?

E nada mais. Podem ter um Sindicato, não há a obrigação do trabalhador negociar com ele. Os sindicatos somente podem negociar agora, depois de Bachelet, se tiverem 10% dos trabalhadores da empresa filiados. Diante disso, o Walmart passa a terceirizar, contratando uma empresa de reposição de mercadorias, outra de segurança, outra de carga, etc. Então, para negociar, é preciso ter no mínimo 10% de cada uma delas. Além disso, há trabalhadores temporários, um trabalho eventual, desregulamentado, que pode se organizar, mas não pode negociar.

Então o contrato, fruto da negociação, é somente para parte dos trabalhadores filiados ao Sindicato de uma determinada empresa e se existirem vários sindicatos na mesma empresa podem ter vários contratos diferentes?

Sim. É um modelo de relações trabalhistas fragmentado, uma vez que o patrão tem todas as ferramentas para dividir os sindicatos, beneficiando aquele que se comporta bem em detrimento daquele que cobra direitos e faz greve. Valorizam os sindicatos “amigos” do patrão e matam os demais, reduzidos a sindicatos ideológicos, pequenos.

Qual é a questão chave entre a proposta da nova Constituição e o novo Congresso em termos de avanços para os trabalhadores?

Na minha opinião pessoal, não institucional, há um risco que corre a Convenção Constituinte, e essa é uma crítica política. A esquerda chilena está numa busca desesperada de novos atores e atrizes sociais. No Brasil a esquerda não pode fazer um discurso público se não fala da classe trabalhadora. Fala do feminismo, do movimento ambientalista, mas não omite os trabalhadores. O mesmo ocorre se vais à Argentina, com as dificuldades, tensões e divisões que temos.

Eu me atreveria a dizer que no Chile inclusive os partidos de raízes operárias históricas abandonaram tal reivindicação no discurso público, há uma invisibilidade das questões do trabalho e é um fenômeno muito daqui.

Esta é uma questão central na disputa com o regime capitalista.

Claro, é o tema que gera mais atrito com a elite e o empresariado, a contradição capital-trabalho.

A explosão social tem mil razões, porém se fazemos uma análise histórica, ele ocorreu no dia 19 de outubro e no dia 25 houve uma grande marcha de um milhão de pessoas. Porém o acordo que permitiu a convocação da Constituinte, que nós tínhamos objeções e reparos, se deu em razão a greve de 12 de novembro de 2019, a maior já ocorrida no Chile desde 1985.

O ex-ministro da Defesa, Mario Desbordes, muito criticado pela ultradireita, é chamado de “direita social” por ter entregado à esquerda a Constituição. Mas ele recorda que neste dia havia três milhões de pessoas na greve e o presidente podia cair.

Nossa crítica é que também acreditávamos que Piñera podia cair e um setor da esquerda propôs um plano de resgate ao presidente, lhe salva em meio à violação dos direitos humanos, diante da possibilidade de poder destituí-lo. Assim também o disse Bofill, um porta-voz da direita, um intelectual orgânico, diretor de vários meios de comunicação da direita, que em um par de semanas mudariam o Comandante em Chefe do Exército – que era o responsável por Santiago. No dia seguinte à declaração de Piñera de que “estamos diante de um inimigo interno”, o comandante felizmente diz: “não tenho inimigo, não estou em guerra”. Isso baixou um pouco a tensão.

Porém, no dia da greve, isso falou Bofill, o presidente pediu ao militar que lançasse as tropas às ruas. Tropas que já estavam nas ruas. Piñera pede que sejam enviadas para reprimir. E como o comandante se negou, porque sabia que aquilo ia terminar em um banho de sangue, pois centenas de pessoas já tinham ficado cegas [com balas de borracha e bombas], agora passariam a ser mortas.

Diante da negativa deste militar, seu comandante em chefe, Piñera opta por um acordo político com um setor majoritário da esquerda, a centro-esquerda, a social-democracia e a direita para convocar um plebiscito constituinte. E assim chegamos até aqui.

Há o risco de que os temas do trabalho não sejam refletidos na nova Constituição. Tentamos nos eleger sindicalistas constituintes, mas não conseguimos. Não há nenhum. Os partidos não se esforçaram para priorizar candidaturas do movimento sindical. Há feministas, ambientalistas, intelectuais comprometidos, defensores dos cachorrinhos, sem teto, porém não há sindicalistas.

O problema é que a questão do trabalho está sendo reduzida ao Direito do Trabalho. O que reivindicamos nem é uma posição revolucionária, é algo proposto pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), que o paradigma normativo do trabalho decente fique alojado de forma transversal na Constituição, não só no capítulo dos direitos sociais.

Cito por exemplo a Constituição italiana que diz em seu artigo primeiro que a Itália é uma república baseada no trabalho. Então queremos que no preâmbulo se assinale que o Chile promoverá o trabalho decente entre seus princípios fundamentais e que se reconheça o sindicalismo como um ator relevante na sociedade democrática.

Não nos serve estar à margem, queremos estar incorporados ao sistema político, para que depois sim tenhamos um código do trabalho que nos permita maiores direitos, financiamento. Queremos que se consagre na Constituição o direito à greve, o direito à negociação coletiva por ramo de atividade profissional. Estou falando de medidas civilizatórias, mas o fato é que o empresariado chileno é muito ideológico e intervém na política, diretamente.

Como um quarto poder?

Sim. Na semana passada, Luksic [Andrônico Mariano Luksik Craig], que é um dos principais donos do Chile, retirou do país mais de um bilhão de dólares, foi investir fora. Então, claro, há inflação, porque também estão retirando os dólares. Esta é uma forma de pressão absoluta, de ingerência eleitoral. Deveria estar proibida tamanha manipulação dois ou três meses antes ou depois de eleições presidenciais.

Observamos que o Chile foi convertido numa colônia exportadora de produtos minerais e naturais, sem valor agregado. Quais medidas que a CUT propõe para inverter a lógica da desindustrialização?

Nós temos proposto historicamente, e o ratificamos no último Congresso, não somente a nacionalização e a estatização do cobre, mas também a de recursos naturais que agora tornaram-se fundamentais para a nova tecnologia, como o lítio.

No Norte do Chile há uma cidade chamada Los Vilos, em Salamanca, o lugar mais estreito do país, com cerca de 90 quilômetros entre a fronteira com a Argentina e o mar. Ali a mineradora Los Pelambres, que é de Luksic, o homem que retirou um bilhão de dólares agora há pouco, tem um tubo que leva cobre concentrado, segundo dizem, até os navios. Mas o fato é que deve levar mil coisas mais que não sabemos e que ninguém exige que sejam processadas em nosso país.

Então em primeiro lugar acreditamos que é fundamental implementar um plano de industrialização com forte incorporação do Estado. Debate a estatização, em que termos, é fundamental, como tem nos demonstrado Bolívia, que deu um salto no desenvolvimento a partir da participação do Estado na economia. Não estamos pensando em um papel excludente, mas em um papel principal.

E pensamos na necessidade de que o Estado seja promotor das pequenas e médias empresas, a partir de uma estratégia nacional. Não uma estratégia em que qualquer um importa 300 celulares, põe a venda e pensa que é um empresário, quando o que pratica é a precarização do emprego autônomo.

Então o que estamos propondo é que se requer um plano nacional de industrialização, mas que reconheça, obviamente, que o Chile perfeitamente poderia ser, como não está sendo, uma potência alimentar, uma potência em termos científicos, como para o combate à pandemia. De fato, acabamos de assinar um convênio com o laboratório chinês Sinovac para que instale no Chile um laboratório. Vale lembrar que tínhamos há poucos anos laboratórios de vacinas que foram fechados.

Temos uma experiência em saúde pública que poderíamos compartilhar. O fato é que o Chile enfrentou a pandemia a partir da precária rede de saúde pública e não a partir dos centros privados. Os exames de PCR gratuito estão sendo feitos pela saúde pública, não pela saúde privada. Então temos aí também a possibilidade de compartilhar conhecimentos. Acreditamos que o Chile e a América Latina, em particular, podem articular uma grande indústria de conhecimento. Porém isso não pode ser feito a partir da hegemonia e da dependência tecnológica que temos das grandes corporações.

É o caso do metrô de São Paulo, bem como de toda a nossa América, em que tudo depende do que determine um pequeno grupo de empresas como Siemens ou Alstom que, além de venderem os trens, vêm com a manutenção incluída nos mantendo em permanente dependência de atualização tecnológica.

A soberania tecnológica deve ser defendida como um dos elementos fundamentais de um projeto de desenvolvimento nacional.

Como avalias a questão da democratização dos meios de comunicação neste contexto?

Esta é uma linha proporcionada pelo debate democrático gerado pelo Equador e pela Argentina. Nós acreditamos que é urgente uma lei de meios no Chile que regule duas coisas: primeiro deve haver uma promoção da democratização de um sistema, já que em nosso país há um duopólio que acumula meios que controlam os principais canais de televisão.

Luksic é o dono de um canal de televisão aberta que era da Igreja Católica, com muita tradição cultural no Chile, como o Canal 13. Não pode haver integração vertical em que um dono de banco ou de uma rede de empresas possa ser proprietário de um canal de televisão. Isso foi implementado pelo neoliberalismo. Precisamos impor limites à concentração e, por outro lado, democratizar.

O que também significa limitar o alcance.

Exatamente. É também preciso legislar sobre os algoritmos das redes sociais. E são os meios que impõem conteúdos às redes sociais e geram os golpes, por aí se articulam hoje em dia, fortalecendo o poder hegemônico do neoliberalismo. Já não bastam os exércitos, são fundamentais os meios para a luta cultural.

Nós acreditamos, portanto, que o Estado e os movimentos sociais devam ter participação no espaço radioelétrico e que tenham seus próprios meios. É fundamental incorporar esta pauta no processo de democratização, mas é importante também incorporar o sindicalismo no movimento social como parte do sistema político.

Salvador Allende, em sua proposta de Constituição, em sua estrutura de sistema político, estabeleceu a Câmara dos Trabalhadores, que se reportava diretamente da Presidência, onde era um órgão consultivo.

O que estamos propondo hoje em dia é que assim como existe financiamento público para que os partidos sustentem o sistema político, é preciso haver recursos públicos para que o sindicalismo e outras organizações de relevância também sustentem o sistema político, permitindo o fortalecimento do tecido social. Porque um tecido social debilitado permite mais facilmente à direita chegar aos setores populares, porque controlam o grande capital, controlam a mídia e as igrejas, impondo sua hegemonia.

Para esta batalha contra o império, qual o papel da integração da Pátria Grande?

Me preocupa que o internacionalismo como eixo ou princípio de ação do movimento social tenha decaído. Isso é bem contraditório porque o tempo de globalização tende a fortalecer os espaços locais acima dos espaços globais. Eu creio que o sindicalismo pode aportar muito porque tem uma rica história e cultura a respeito do internacionalismo. E é precisamente na classe trabalhadora que tentam incutir estas ideias muito falsas contra os Estados nação, que se veem pulverizados.

Hoje em dia são as corporações globais que intervêm em todos os espaços e a partir do discurso político da ultradireita contra a migração, vêm minando o princípio do internacionalismo, da solidariedade, como um eixo de trabalho concreto político do movimento social, muito necessário, principalmente numa questão que o imperialismo joga um papel tão importante. O fato é que se temos ações globais do capital, necessitamos de respostas simultâneas.

Qual o papel dos trabalhadores na construção de uma nova sociedade?

Com o golpe, a direita não somente buscava derrotar a Unidade Popular e a Salvador Allende. Seu objetivo estratégico era derrotar a classe trabalhadora como elemento chave na construção da democracia.

É evidente que nestes dias vão surgir sujeitos locais com reivindicações particulares, como uma comunidade que se mobiliza contra a contaminação do rio e reúna 20 ou 50 moradores, ganhando visibilidade e constituindo-se no que se denomina movimento social.

Nesta questão estou com Antonio Negri quando diz que o sindicalismo não pode pretender ser hegemônico no movimento social como foi no passado, porém se o movimento social quer se propor a realizar transformações de fundo, de classe, não pode fazê-lo sem a incorporação do sindicalismo.

Portanto, temos que partir da contradição capital-trabalho, das contradições da exploração, e não sobrepor as contradições da dominação à depredação.

Neste marco vem o apoio da CUT à candidatura oposicionista de Gabriel Boric e a defesa de uma frente ampla?

Apoiamos a candidatura de Gabriel Boric à presidência não só para derrotarmos a José Antonio Kast, o representante do fascismo, mas porque com Boric o sindicalismo terá muito mais espaço para se desenvolver e ampliar, potencializando sua capacidade política, social e mobilizadora.

* Esta reportagem foi elaborada pelo Coletivo ComunicaSul, com o patrocínio do Barão de Itararé, Agência Carta Maior, jornal Hora do Povo, Diálogos do Sul, Apeoesp Sudeste Centro, Intersindical, Sintrajufe-RS, Sinjusc, Sindicato dos Bancários do RN, Sicoob, Agência Sindical e 152 contribuições individuais.

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