ONU: Ataques dos EUA no Caribe violam direitos internacionais

Em um comunicado divulgado na terça-feira, um grupo de relatores da ONU enfatizou que os bombardeios dos EUA “não ocorreram no contexto de um conflito armado ou diante de uma ameaça iminente”, concluindo, portanto, que constituem uma “violação do direito internacional”, bem como dos direitos humanos e do direito marítimo internacional.

“A natureza repetida e sistemática desses ataques — todos perpetrados contra pequenas embarcações, sem qualquer tentativa aparente de deter os indivíduos ou fornecer provas concretas de por que eram alvos legítimos — levanta sérias preocupações sobre a possível prática de crimes internacionais”, afirma o documento.

Da mesma forma, ele descreveu os ataques sistemáticos perpetrados pelos EUA em águas caribenhas como “assassinatos ilegais ordenados por um governo”, uma vez que não há processo judicial, mandato internacional ou justificativa para a legítima defesa.

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O presidente venezuelano, Nicolás Maduro, alertou que toda a América Latina e o Caribe se levantariam em defesa da Venezuela contra uma possível invasão dos EUA.

Especialistas enfatizaram que as forças americanas têm a obrigação de prevenir violações graves do direito internacional e que nenhum oficial pode obedecer a ordens contrárias à lei.

Eles também insistiram que não há provas que sustentem a alegação de que os ocupantes dos barcos representavam uma ameaça imediata ou estavam ligados a redes criminosas.

O grupo da ONU instou os EUA a suspenderem imediatamente os bombardeios no mar e a abrirem investigações imparciais sobre os eventos ocorridos desde setembro passado.

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Os relatores da ONU instaram as Forças Armadas dos EUA a agirem estritamente de acordo com o direito internacional e a recusarem-se a “cumprir ordens superiores quando estas constituírem uma clara violação da lei e puderem resultar numa grave violação dos direitos humanos, incluindo execuções extrajudiciais”.

Especialistas alertaram que a impunidade para esse tipo de operação enfraquece a autoridade das instituições internacionais e põe em risco a segurança das rotas marítimas regionais.

Nesse contexto, o ministro das Relações Exteriores da Venezuela, Yván Gil, endossou a declaração da ONU, reiterando que os ataques dos EUA nas águas do Caribe e do Pacífico Oriental “são ilegais, violam o direito internacional e ameaçam a estabilidade regional”.

Desde 2 de setembro de 2025, Washington realizou 15 ataques em águas internacionais, resultando em 64 mortes e três sobreviventes, sob a justificativa de que seus bombardeios visavam supostos traficantes de drogas ou narcoterroristas.

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