O Equador terminará 2024 como um paradoxo: abundância de recursos financeiros, queda da economia, crise energética e insegurança. Tal contradição no papel, porém, tem uma explicação: a validade da receita do Fundo Monetário Internacional (FMI), braço executor do neoliberalismo, que deixa vítimas e tem beneficiários. O seu cumprimento rigoroso recai sobre a população, que teve de pagar mais impostos do que no passado, mas continuou a receber menos serviços de qualidade do que então, enquanto os interesses dos credores do país permanecem intocados.
O ano de 2024 foi de bonança na arrecadação de impostos, que acabará por crescer pelo menos 14 por cento face a 2023, segundo fontes governamentais, o que representará 17 por cento do PIB. Em números absolutos chegarão a 20 mil milhões de dólares.
O aumento da arrecadação fiscal deve-se ao aumento de três pontos (de 12 por cento para 15 por cento) do imposto sobre o valor acrescentado, que o presidente Daniel Noboa aplica desde o segundo trimestre do ano, ao abrigo das reformas fiscais exigidas pelo FMI. por muitos anos.
A isto somam-se os impostos extraordinários sobre os lucros das entidades financeiras privadas e sobre os ativos das próprias empresas privadas, e o aumento do preço dos combustíveis. No total, os cofres fiscais terminarão o ano com mais de 20 mil milhões de dólares nos seus cofres.
Há um acréscimo de 1,5 mil milhões de dólares que o Fundo Monetário Internacional deu ao governo de Daniel Noboa ao longo de 2024, como recompensa pelo cumprimento parcial das metas de um acordo de quatro mil milhões que serão desembolsados até 2028, segundo o país. satisfaça seu livro de receitas. Há também que somar os desembolsos dos chamados organismos multilaterais, que em 2024 totalizarão três mil milhões de dólares.
Esta prosperidade financeira, a que os técnicos chamam de liquidez, completa-se com as reservas internacionais que cresceram quase cem por cento este ano, passando de pouco mais de 4,9 mil milhões de dólares em Fevereiro para 8,1 mil milhões em Setembro.
Estes dados explicam a satisfação que o FMI tem manifestado relativamente aos resultados do que esta organização chama de reformas económicas estruturais adoptadas pelo governo de Daniel Noboa, que “fortalecem as posições fiscais e externas” do país. Esta solidez garante o pagamento da dívida externa, que ultrapassa os 70 mil milhões de dólares, segundo os especialistas, valor que inclui mais de oito mil milhões de dólares ao próprio FMI. Só em 2024, o Equador devia 4,5 mil milhões de dólares em dívida global.
Em contrapartida, neste mesmo período o Equador viveu a crise energética mais aguda de sua história, causada pela falta de investimento público oportuno na manutenção do sistema elétrico do país, um vazio que faz parte de ajustes e restrições que datam de sete anos atrás. . Regime neoliberal. Esta política estende-se também a outros sectores produtivos estatais como o sector petrolífero, que também entrou em crise, cujo sintoma é a queda da produção; e as telecomunicações, que perderam a hegemonia no mercado, em benefício das transnacionais que atuam no país.
O Equador também sofre de outro problema crónico: a fuga de capitais para o estrangeiro, que continua a ser enorme. Ultrapassa os 60 mil milhões de dólares, valor equivalente a 54,6% do PIB, segundo o próprio FMI.
Neste cenário, a economia equatoriana crescerá apenas 0,8% em 2024, de acordo com a estimativa mais recente da CEPAL. “O problema é o neoliberalismo”, afirmou recentemente o escritor Xavier Lasso, hoje candidato a deputado nacional pela Revolução Cidadã, ao se referir à situação que atravessa o Equador, e instou a começar a debater o tema, depois de lembrar que os três governos mais recentes levaram o país por esse caminho.
Os equatorianos irão às urnas em 2025 para eleger um novo presidente e membros da Assembleia Nacional, em duas voltas, no caso do Presidente da República. A primeira acontecerá no dia 7 de fevereiro e a segunda, em abril, caso a disputa não seja decidida no dia inicial.
Será uma disputa entre os sectores económicos e políticos hegemónicos beneficiados pelo modelo neoliberal, quantitativamente poucos, mas com um enorme volume de recursos financeiros e mediáticos, e as forças progressistas que aspiram à dura crise que afeta o país para clarificar a consciência crítica e memória dos eleitores.
*Luís Onofa
Jornalista. Mestre em Comunicação Social. Universidade Andina Simón Bolívar, Equador. Graduado em Ciências da Informação. Universidade Central do Equador. Produtor e apresentador do programa de opinião La Oreja Libertaria, do Colectivo Espejo Libertario, na Rádio Pichincha, Quito. Correspondente da Agência Estatal de Notícias Mexicana, Notimex. Editor e coeditor da edição de fim de semana do Diario HOY. Correspondente temporário das agências Inter Press Service e Reuters Editor da Prensa Latina, no correspondente no Equador. Coordenador da Nova Revista. Repórter do Diario El Tiempo de Quito. Professor da Faculdade de Comunicação da Universidade Internacional SEK, Quito. Professor do departamento de Jornalismo Informativo da Faculdade de Comunicação da Universidade das Américas, Quito. Professor da Faculdade de Comunicação da Universidade Central do Equador. Autor do livro “Traços do discurso do presidente Rafael Correa nos mercados populares de Quito”, dissertação de mestrado em Comunicação Social, publicada pela Universidade Andina Simón Bolívar. Presidente da Associação de Imprensa Estrangeira do Equador. Presidente do Colégio de Jornalistas de Pichincha.
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