O mundo das finanças apátridas

COMO AS FINANÇAS CHEGARAM AO PODER

O domínio das finanças começa no período entre as grandes guerras da primeira metade do século XX, envolvendo praticamente todo mundo. Era a tentativa de recuperar o domínio pós-napoleônico dos capitais anglo-judaicos no Império “onde o Sol nunca se punha”, agora entregue à industrialização.

Entre os ardis colocados estava o combate ao petróleo, pelos danos ambientais e à sobrevivência da própria humanidade. Associava-se deste modo aos movimentos pela saúde, na Inglaterra dos séculos XVIII e XIX, quando o rio Tâmisa fedia como esgoto a céu aberto.

Porém, com recursos financeiros e sabendo utilizar os recursos midiáticos que então surgiam na evolução das máquinas de calcular e para armazenar informações, logo se difundiu pelo mundo e foi obtendo vitórias, como a denominada “crise do petróleo”, na década de 1970.

Conquistando passo a passo o poder à industrialização, sem uma desmascaradora denúncia, as finanças obtiveram – inicialmente com os governos de Margaret Thatcher, Primeira-ministra do Reino Unido ( 4 de maio de 1979 a 28 de novembro de 1990) e Ronald Reagan, Presidente dos Estados Unidos da América (EUA), (20 de janeiro de 1981 a 20 de janeiro de 1989) – o passaporte de livre trânsito por todas as alfândegas e todos os controles migratórios pelo mundo. E num mundo que dia a dia se digitalizava.

Assim foi uma consequência natural, quase esperada, que a década de 1980 concluísse com nova Bíblia, uma constituição universal, que se denominou Consenso de Washington (novembro de 1989), como as leis de Deus em 10 mandamentos, apresentados por John Williamson, economista do think tank Institute for International Economics (IIE), que estão a seguir transcritos.

    1 – Disciplina fiscal, evitando grandes déficits fiscais em relação ao Produto Interno Bruto (PIB);

    2 – Redirecionamento dos gastos públicos de subsídios (especialmente subsídios indiscriminados) para uma ampla provisão de serviços essenciais pró-crescimento e pró-pobres, como educação, saúde e investimento em infraestrutura;

    3 – Reforma tributária, ampliando a base tributária e adotando alíquotas marginais moderadas;

    4 – Taxas de juros determinadas pelo mercado;

    5 – Taxas de câmbio competitivas;

    6 – Livre comércio: liberalização das importações, com ênfase na eliminação de restrições quantitativas (licenciamento, por exemplo), proteção comercial a ser fornecida por tarifas baixas e uniformes;

    7 – Liberalização do investimento estrangeiro direto interno;

    8 – Privatização de empresas estatais;

    9 – Desregulamentação: abolição das regulamentações que impedem a entrada no mercado ou restringem a concorrência, exceto aquelas justificadas por motivos de segurança, proteção ambiental e do consumidor e supervisão prudencial de instituições financeiras; e

    10 – Segurança jurídica para direitos de propriedade privada.

Como síntese destes mandamentos: a substituição dos Estados Nacionais por um indistinguível “mercado”.

CONSEQUÊNCIAS DO PODER EXERCIDO PELAS FINANÇAS

A primeira consequência do poder das finanças foi o fim da defesa das nacionalidades, tudo e todos passaram a ser apátridas, e a segunda, implantou-se uma corrupção universal, pois os princípios morais não subsistem num universo de poder sem outro freio que não seja o lucro máximo e mais rápido.

Das primeiras vítimas foi o fim da União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS), em 8 de dezembro de 1991, e sua substituição pela criação da Comunidade de Estados Independentes (CEI), constituída pela Armênia, Azerbaijão, Bielorrússia, Estônia, Geórgia, Cazaquistão, Quirguistão, Letônia, Lituânia, Moldávia, Rússia, Tadjiquistão, Turcomenistão, Ucrânia e Uzbequistão. Um forte país, a URSS, sai da cena internacional, e em seu lugar aparecem 15 sem qualquer expressão, presas fáceis das finanças apátridas.

Fica demonstrado que o fim da URSS foi pago àqueles que poderiam adotar esta decisão, com valores que nos fazem pensar na Fundação Gorbachev, fundada em dezembro de 1991.

Ter uma ideologia era importante para sustentar esta transformação. Foram busca-la em duas fontes, ambas com as características neoliberais, aplicadas à economia. A Escola de Viena, também denominada Escola Austríaca de Economia e a Escola de Chicago (EUA).

A Escola de Viena era formada por economistas nascidos no século XIX e cuja preocupação era o combate ao socialismo. São membros deste grupo: Carl Menger (1840-1921), fundador, Friedrich von Wieser (1851-1926), Eugen von Böhm-Bawerk (1851-1914), Ludwig von Mises (1881-1973) e Friedrich von Hayek (1899-1992).

A Escola de Chicago, de onde saíram os “chicago boys”, para orientar a economia chilena após a conquista do governo pelo general Augusto Pinochet Ugarte (1915-2006), quando se implementou a política de liberalização econômica e remoção das tarifas para proteção da indústria local. Também colocou os sindicatos na ilegalidade e privatizou a estrutura de seguridade social e várias empresas estatais. De modo geral a Escola de Chicago combatia o keynesianismo.

O neoliberalismo financeiro fez regredir a sociedade, quer pela falta de instrução pública, quer pela falta de emprego, que, ainda, pela retirada das garantias de direitos principalmente trabalhistas e previdenciários.

A junção da corrupção com a ausência de garantia dos direitos fez crescer enormemente um poder paralelo do tráfico de drogas e o poder das milícias, no lugar das polícias. Aumentou também o número de perseguições e assassinatos dos descendentes das populações originárias, como se leu na notícia que inicia esta série. Definitivamente o Ocidente, onde se aplicou o neoliberalismo financeiro, sofreu o retrocesso civilizatório, hoje facilmente observado nas manifestações populares em capitais e grandes cidades europeias.

PERSPECTIVAS PARA O SÉCULO XXI

O professor, economista e diplomata Adriano Benayon (1935-2016), em seu livro “Globalização versus Desenvolvimento” (1ª edição pela LGE Editora, Brasília, 1998) afirma que “a tendência da competição é gerar seu contrário: a concentração”.

Ora, nenhum dos neoliberais que receberam Prêmio Nobel de Economia, como von Hayek (1974), Milton Friedman (1976), George J. Stigler (1982), entre outros mais recentes, foi capaz de entender que a competição leva a eliminação, no tempo, dos concorrentes mais frágeis, conduzindo a economia para um monopólio.

A tão contestada ação dos Estados Nacionais e das empresas públicas são instrumentos capazes de evitar o monopólio privado, o maior inimigo da sociedade que busque atender seus componentes, dos mais pobres aos mais ricos, mesmo de algum modo desigual, mas evitando a miséria e a fome, como se vê, neste 2025 nos EUA e na Europa Ocidental.

O professor Benayon na obra citada, ironiza a ideia religiosa puritana na defesa do “espírito capitalista”. Escreve o professor: “O capitalismo tradicional implica ousadia, prática da violência e da fraude para obter valor dos outros, gosto pela fruição da riqueza, mentalidade de risco e até de jogador. Todas são opostas às virtudes atribuídas aos puritanos: prudência, poupança dos frutos do próprio trabalho, retidão”.

E cita Calvino e São Tomás de Aquino, invocado pelos liberais, como verdadeiros opositores do capitalismo, em especial o não produtivo, o financeiro, que domina o ocidente desde 1990.

Antes de mostrarmos o outro lado da moeda e do mundo, aproveitemos as lições de Adriano Benayon para uma falácia desenvolvida sem exclusividade no ambiente intelectual marxista: a teoria da dependência, do desenvolvimento sem soberania. Obra que deu divulgação a esta teoria de dois sociólogos, o brasileiro Fernando Henrique Cardoso e o chileno Enzo Faletto, “Dependência e Desenvolvimento na América Latina” é “desprovida de valor positivo”, como afirma o diplomata.

Fernando H. Cardoso, que por dois mandatos presidiu o Brasil, deixou-o mais pobre e mais ignorante do que o País que recebeu de Itamar Franco.

Os olhos do mundo se dirigem hoje para a República Popular da China (China) e do modelo de Estado e sociedade que se construiu a partir da Revolução Cultural de Mao Tse Tung, entre 1966 até 1976.

Sinteticamente, a Revolução Cultural foi a última tentativa de se criar um Estado comunista, não soviético, na imensidão territorial e populacional da China. Seu fracasso possibilitou juntar-se ao modismo neoliberal dos anos 1979/1992, conduzido por Deng Xiao Ping. Capitais dos EUA e da Europa acodem ao chamado de uma zona de capitalismo ao sul de um país comunista. Ainda permanecia, no entanto, o fracasso de um país com mais fome do que comida.

Surge a acomodação, no governo de Jiang Zi Min (1989-2003), entre o marxismo e o neoliberalismo, e há verdadeira renegociação onde os capitais estrangeiros aceitam manter-se operosos na China, objetivando desenvolver tecnologias e quantidades exportáveis de bens. Nas duas décadas finais do século XX, uma invasão de produtos “made in China” ocupam as prateleiras, lojas inteiras, nos EUA e no Brasil. “Tudo a 0,99 centavos”.

Porém a China que se transformou na maior potência da atualidade teve início com a recuperação do milenar pensamento de Confúcio, sem que se perdessem os ganhos do marxismo maoísta e do capitalismo financeiro. Tal façanha começa com Hu Jin Tao (2002-2013) e é ampliada e exemplarmente conduzida por Xi Jin Ping, a partir de 2013.