O judiciário: Um poder que é político até o Tucupi

Na passagem dos anos 1960-70, Paris fervilhava de exilados, entre eles o cientista social grego Nicos Poulantzas, que tinha a idade de Cristo quando publicou “Poder Político e Classes Sociais“, logo após maio de 1968. Ele era, então, professor na Universidade de Vincennes – Paris 8 – e tinha dois brasileiros como assistentes: Michel Lowy e Emir Sader. Seu livro, que vendia mais do que pão quente, pode nos ajudar a compreender o que está acontecendo hoje no Brasil, o papel da mídia e dos três poderes.

Lembrei agora de Poulantzas por três razões. A primeira foi o anúncio do Temer (PMDB vixe, vixe) de que vai escolher para a vaga no STF alguém “técnico, isento e independente”, de conformidade com os atributos que ele jura serem os do Poder Judiciário. Em segundo lugar, a notícia publicada na Folha SP (02/02) de que um de seus articulistas, o senador Aécio Neves (PSDB vixe, vixe), recebeu propina para fraudar licitação. Finalmente, informações sobre o livro Imprensa e escravidão que me foi indicado por um amigo.

Propina do Aécio

A manchete da Folha – “AÉCIO ACERTOU FRAUDE EM LICITAÇÃO, DIZ ODEBRECHT” – traz trechos da delação premiada de Benedicto Júnior, ex-presidente da Odebrecht Infraestrutura. Aécio, então governador de Minas, se reuniu com o agora delator para fraudar licitação na obra da Cidade Administrativa, sede do governo inaugurada em 2010, em troca de propina de até 3% sobre o total dos contratos de R$ 2,1 bilhões. A operação, intermediada por Oswaldo Borges, o Oswaldinho, foi confirmada por outras delações já homologadas pela presidente do STF. Um escândalo!

Liguei o Jornal Nacional para ver aquele cano de esgoto enferrujado jorrando a grana da propina paga a Aécio e para ouvir os panelaços. Nada. Com Lula, a cloaca enferrujada da Globo borbulhava e espirrava cédulas que dariam para comprar 200 mil pedalinhos. Mudei para a Globo News. Nada. Cadê o organograma do procurador da Lava Jato Deltan Dallagnol, mostrando o comandante do esquema de corrupção em Minas? Algum telefonema de Aécio gravado e repassado por Sérgio Moro à emissora? Seria ele levado coercitivamente para depor? Teria sido sua digníssima esposa citada pelo juiz? Necas de pitibiribas.

A mídia e o parlamento

Foi então que me chegou a mensagem de um amigo, Hans Trein, que durante anos coordenou na Amazônia a Pastoral Indígena da Igreja Evangélica de Confissão Luterana no Brasil (IECLB). Ele me recomendou a leitura de “Imprensa e escravidão: política e tráfico negreiro no Império do Brasil (Rio de Janeiro, 1822-1859), de Alain El Youssef, que pesquisou os jornais publicados no Rio nesse período e verificou que o papel da mídia foi apresentar a escravidão como algo natural, normal e imprescindível ao desenvolvimento do país. Muita gente, coitada, ficou convencida disso.

Ainda não li, mas segundo resenha de José Tadeu Arantes, o livro revela que “jornais mais conservadores que o próprio Império bloquearam a lei abolicionista e atrasaram em duas décadas o fim do tráfico de africanos para o Brasil”. O grupo escravocrata que atuava no parlamento imperial controlava os jornais e “silenciava todas as opiniões contrárias ao tráfico”. Parlamentares e imprensa criaram “uma espécie de consenso, abafando rapidamente as vozes que tentaram se levantar contra ele”. “Saquaremas” e “Luzias” unidos, jamais serão vencidos.

E qual foi a função do Poder Judiciário nessa história?

– Temos uma hipótese interessante, um filtro para os historiadores analisarem, se o Brasil não estaria periodicamente sempre sendo atrasado por conluios entre ruralistas, mídia e Judiciário, depois de breves períodos de governos comprometidos com projetos mais sociais – comenta meu amigo Hans.

Moro privilegiado

E é aqui que entra Poulantzas, cujo modelo de análise nos permite questionar a ideia que querem enfiar em nossa cabeça de que o Judiciário é imparcial, apartidário, neutro e equânime. Para o professor da Universidade de Paris, o Estado, que não é um bloco monolítico, representa interesses das classes dominantes, no plural, que se aliam para exercer o poder político. Mas essa aliança só funciona se classes e suas frações, representadas por partidos políticos, se põem de acordo para escolher, por determinado período, a fração hegemônica. Ou seja: todas mandam, mas há uma alternância na definição de quem manda mais.

As frações do capital financeiro, do capital industrial, do agronegócio, dos ruralistas, embora tenham interesses específicos que às vezes se chocam, estão unidas para defender a propriedade privada dos meios de produção e os privilégios de classe. Na repartição do poder entre os partidos, uma fração pode ser hegemônica no Executivo, a outra no Legislativo e uma terceira no Judiciário, mas todas estão mancomunadas.  Historicamente, o Poder Judiciário sempre foi exercido em conluio – como sugere Hans – com o poder econômico e político. Qual é a fração hegemônica hoje no Supremo Tribunal Federal?

Quando o STF impede Lula de ser ministro de Dilma para não obter foro privilegiado e semanas depois permite que Moreira Franco, citado quase 40 vezes nas delações, seja nomeado para ministério criado com esse fim, só os ingênuos acreditam que o STF age “tecnicamente, com isenção”. Como escreveu o Macaco Simão, Moreira tem foro privilegiado e “Aécio tem Moro privilegiado”, por isso não vão presos. A foto indecente da dupla Aécio e Moro flagrou a promiscuidade, como uma das evidências de que o Poder Judiciário, partidarizado, é político até o tucupi.

Muita gente, coitada, ficou convencida de que a Lava Jato, que tanta esperança despertou, lutava contra a corrupção. Que existem juízes bem intencionados querendo lavar o Brasil, não há dúvidas. Afinal, o Judiciário, da mesma forma que a mídia, também não é monolítico. Mas suspeito que quem está vencendo é a banda podre. O papel dos jornais televisivos nessa questão foi similar ao da imprensa na luta contra a escravidão: a busca de um consenso, ocultando que atuavam politicamente.

Meses antes de se suicidar em 1979, Poulantzas concedeu longa entrevista a Stuart Hall e Alan Hunt publicada na revista “Marxism Today“, onde fala de sua vida, de sua militância, de suas pesquisas, de seus livros, discutidos nas principais universidades do mundo. Segundo Michel Lowy, “a experiência do Orçamento Participativo no Brasil, em Porto Alegre, é um exemplo de combinação de democracia representativa e democracia direta no sentido que lhe dá Poulantzas”.

P.S. – Já li várias vezes. Para poder relê-la, reproduzo abaixo carta de outro amigo querido, Egydio Schwade, dirigida a Gilmar Mendes, que ele conheceu ainda menino em Diamantino. A carta explica a infelicidade de Gilmar, suas alianças e a natureza do Judiciário, atualizando Poulantzas. Tomei a liberdade de colocar entretítulos.

CARTA DE EGYDIO SCHWADE A GILMAR MENDES

Observação prévia: Como integrante da equipe de fundadores e mestres do primeiro Ginásio de Diamantino/MG, terra natal e Ginásio onde o Dr. Gilmar Mendes, Ministro do Supremo Tribunal Federal estudou, faz algum tempo que o venho alertando sobre os desvios das orientações de vida recebidas dos seus mestres. Insisto para que mude de atitude. Não tendo recebido resposta e tratando-se de personalidade de tanta influencia na vida pública nacional, achei que deveria tornar públicos os meus alertas e recomendações, como segue:

Caro GILMAR,

Já nos conhecemos há muitos anos. Cheguei ao seu município de Diamantino/MT em 1963. Na época Diamantino era do tamanho do meu Estado, Rio Grande do Sul. No mesmo ano de 1963 fui Mestre no internato de Utiariti e ajudei a criar o primeiro Ginásio do município. Bacharel em Filosofia pela UNISINOS/RS, fui também titular da primeira equipe de professores daquele Ginásio, onde você foi aluno privilegiado, já que o criamos para jovens pobres. Nos anos de 1964 e 1965 dirigi o Lar do Menor, internato para meninos pobres, indígenas, agricultores e garimpeiros que não tinham outra alternativa para prosseguirem os seus estudos. Lembra-se? O Lar do Menor ficava ali na sede, há menos de 50 metros da sua casa paterna.

Mais tarde ainda nos reencontramos na Universidade de Muenster/Alemanha, onde você fazia o doutorado. Foi a propósito de uma palestra que pronunciei ali, após a qual jantamos juntos em seu apartamento. Na sua volta a Brasília, ainda nos vimos algumas vezes ali. Por tudo isto, me dirijo, bem informalmente, a você e me sinto à vontade para lhe fazer observações e sugestões a respeito de sua atuação como Ministro do Supremo Tribunal Federal.

A fazenda dos Mendes

Vou iniciar com algumas recordações que guardo de Diamantino e que fundamentam as observações que seguem. O maior prazer da garotada do Lar do Menor eram os passeios pela fazenda dos Mendes. Descíamos pelo caminho da linha telegráfica construída por Rondon, já decaída, parcialmente no chão. Íamos até o rio Paraguai que atravessávamos a vau, onde fazíamos a nossa pescaria, enfrentando arraias, escondidas em suas águas turvas. Na folhagem da mata à margem, milhares de pombas do campo vinham se proteger do calor do meio dia. Era região de cerrado, mas de muita biodiversidade. Nos deliciávamos com as frutas variadas do cerrado. Não raro topando a meninada Mendes, Gilmar com seus parentes e amigos, com sacolas também recheadas de frutas do Cerrado: piqui, mangaba, jabuticaba, cajuzinho, jatobá… tangendo alegres um lote de gado que era sustentado pela vegetação do cerrado. Imensa variedade de flores alimentava milhares de ninhos de abelhas.

Recordo-me que um dia saí com a garotada pelo cerrado à procura de mel de abelhas indígenas, sem-ferrão. Em poucas horas saboreamos mel de 29 enxames, de 24 espécies, cada mel com seu sabor próprio. Lembro do canto da seriema, das viagens pelo Chapadão dos Pareci, pelos vales dos rios Sacre e Papagaio, sentado na carga do caminhão observava onças pintadas apostando corrida conosco, em meio a enormes sauveiros, que, então achava inúteis.

Ainda depois, entre 1966-1980, continuei mantendo íntima ligação com a região. Primeiro como coordenador técnico da OPAN-Operação Amazônia Nativa e depois como Secretário Executivo do CIIMI-Conselho Indigenista Missionário. No CIMI, em Brasília, me procurou um dia, Robert Goodland, assessor do Banco Mundial-BM. Preocupado com o avanço da derrubada da floresta, consequência das rodovias, como a Transamazônica, que o BM financiava, achava que a solução era desviar os incentivos da Floresta para o Cerrado. A partir daí, Governo, Banco Mundial e empresários do agronegócio, transformaram o Chapadão em um vasto deserto verde onde a biodiversidade nativa se foi.  Inclusive, por certo, a fazenda da família Mendes!

Hoje, morando neste Baixo Amazonas, onde já se sucedem severas e irregulares cheias e secas do rio Amazonas, vejo a destruição pelo agronegócio de toda aquela biodiversidade do Chapadão dos Parecis um desastre de dimensão internacional. Aqueles sauveiros, junto com toda aquela biodiversidade que os cercava, regulavam o fluxo das águas dos rios Paraguai e Tapajós. Um beneficio para toda a vida que se movimenta em seus vales e para além até o Delta do Prata e a Ilha de Marajó.

O juiz infeliz

Gilmar, no início dos anos 90, quando você já atuava no Judiciário, lhe visitei acompanhado de dois advogados do CIMI. E você nos levou pelas dependências do Supremo e se dispôs a colaborar na causa indígena. Vislumbrávamos ter uma voz atuante no Supremo pela causa dos brasileiros excluídos. Em especial, para as questões que afligem os remanescentes povos indígenas: demarcação de suas terras e a preservação de suas riquezas naturais, como florestas e minerais. Ilusão.

Hoje, vejo e escuto as insistentes reclamações que colocam você como defensor de golpistas, a favor dos saqueadores das riquezas naturais do país, envolvido com o agronegócio e questionando a demarcação de áreas indígenas e quilombolas. As reclamações vem do movimento popular, de advogados… e até de juristas. E se dirigem contra a sua pessoa enquanto ocupante de um dos mais importantes cargos do Judiciário da República. Tudo isso me deixa profundamente triste e humilhado.

Sinceramente, Gilmar, não sei o que ocorreu com você, desde sua participação no Governo Collor e principalmente depois, como integrante do Supremo Tribunal Federal. O menino alegre de Diamantino e o jovem doutorando de Muenster, cheio de belos ideais, se transformou em uma personalidade ranzinza, triste, parcial, infeliz. Infeliz por dentro, preocupado em satisfazer agronegociantes, proteger gente fora da lei e violadores da justiça.

Você tenta, parece, suprir esta infelicidade interior, com o dinheiro. Quase quarenta mil reais por mês. Para que? Para impedi-lo de cumprir o seu dever? Você tem condições de gastar ou investir esse dinheiro nos seus fins de semana e férias? Duvido! Você precisa invadir o tempo que é do povo. Por isso, o dinheiro o afundará cada vez mais. Volte atrás e seja feliz. Copie exemplos, como o do estadista Mujica do Uruguai. Sê sóbrio e sê alegre, cumprindo o dever de humanidade que está inscrito no seu ser desde o ventre materno. Você sabe qual é. Cultive esta sabedoria interior que sua mãe lhe legou.

Graças à sabedoria cultivada em outros corações, você teve acesso em Diamantino, ao Ginásio como aluno privilegiado, não precisando sair do seu lar para estudar, apesar da sua situação social não caber nos objetivos do educandário. Foi um grupo de pessoas que, sem remuneração pecuniária, criou e manteve aquele Ginásio, onde você estudou. Pessoas que abandonaram o caminho normal do 3º.grau, para possibilitarem aos meninos e meninas pobres: indígenas, agricultores e garimpeiros do interior de Diamantino, o acesso ao estudo.

O Poder Judiciário

A máquina do Estado hoje não funciona porque o seu motor foi entulhado de dinheiro. Do Supremo Tribunal Federal em Brasília, até o Forum daqui do município de Presidente Figueiredo, é difícil encontrar um juiz em seu posto 2ª ou 6ª-feira. É claro, quem recebe um salário de 20 a 40 mil por mês, deseja dar destino ao mesmo e aceitando-o lhe dará um destino egoísta. Do contrário, os membros do Judiciário usariam, talvez, esse dinheiro excessivo, para irem nas 2as. e 6as-feiras ao teatro dos problemas que se acumulam nos papéis de seus gabinetes! Os povos indígenas, já teriam suas terras de volta e homologadas, como determinam as Constituições de 1973 e 1988. Porque, a frente do bom funcionamento de uma entidade, sempre estão pessoas realizando vidas e não apenas funcionários recebendo altos salários.

Uma sugestão concreta: Aqui em casa recebo semanalmente no café da manhã, há seis anos, uma, duas ou mais pessoas da comunidade Terra Santa, localizada há seis quilômetros da BR-174, Manaus-Boa Vista, Km 152, ansiosos por receberem de mim uma notícia boa do Judiciário. Ameaçados, (alguns já despejados de suas propriedades), os comunitários esperam há oito anos por quem lhes faça justiça. Gaste só uma parte do seu salário e visite esta Comunidade. Anuncie-se uma semana antes para que a comunidade possa reunir a todos, inclusive, os que já foram expulsos por liminares de juízes, ou por um madeireiro criminoso. Assim você se estará encaminhando para uma perspectiva de felicidade. Você tem condições de mudar a sua rota. Dê este passo. Não deixe se escravizar pelo dinheiro. É imoral ganhar o salário que você ganha em um país de tanta miséria e injustiça.

Lembro-me que, ano passado, em uma palestra a agronegociantes, você cobrou deles “mais participação do setor do agronegócio nas discussões relacionadas ao judiciário brasileiro” – mediante “uma abordagem crítica das decisões e jurisprudências que saem dos tribunais” e “tomando parte nas discussões a respeito dos nomes a serem indicados para os tribunais superiores”. Para quem fez parte de seus estudos, graças a um ginásio criado para os pobres e excluídos, ocupando o cargo que ocupa, não deveria, por uma questão de justiça ou no mínimo de gratidão, fazer com que tais recomendações se cumpram em prol dos excluídos da sociedade?

O Agronegócio

Enfim, acho que era importante você considerar e avaliar ainda o que aconteceu com seus colegas pobres que, como você, estudaram no seu tempo, no Ginásio de Diamantino. Creio que em sua unanimidade chegaram apenas até ali. Mas como souberam aproveitar este privilegio? Veja o caso do Daniel Cabixi. Tanto na luta pelo território e direitos do seu povo Cabixi e dos Paresi e Nambiquara do Chapadão dos Parecis, como na luta pelos direitos e organização dos povos indígenas brasileiros e latino-americanos, Daniel foi uma presença marcante. Enquanto isto, você se notabilizou e continua ativo na defesa de egoístas, de agronegociadores, de saqueadores das florestas e dos minérios, de envenenadores do solo brasileiro, de enriquecedores ilícitos. Enfim, pessoas e grupos que prejudicam a humanidade.

Concordo com você quando afirma: “o governo está embaraçado pelas pressões de vários grupos”. Mas o grupo que mais embaraço cria para o bom funcionamento do Estado em prol dos brasileiros de hoje e de amanhã, em especial, para a demarcação das terras indígenas e para a Reforma Agrária são os agronegociantes. Também concordo quando diz: “Temos que encerrar o capitulo das demarcações.” Mas discordo quando afirma que devemos visar em primeiro lugar o “direito de propriedade como tal” que na sua insinuação é o direito de propriedade dos agronegociantes.

O agronegócio sempre é, foi e será mau para a humanidade. Inicia com uma enorme depredação da biodiversidade. Tomemos o caso do projeto da Coca Cola, conhecido como Jayoro, 13(treze) quilômetros daqui, da cidade de Presidente Figueiredo/AM. Iniciou aniquilando em torno de 3.000 espécies de vegetais nativas (sem contar a morte das espécies de animais e insetos), para instalar uma só espécie exótica: a cana de açúcar. Após esse desastre ecológico, praticado com motosserras e tratores, impõe o desastre químico sobre toda a região, com a borrifação de venenos. Nenhuma espécie de planta ou animal nativo sobrevive naquele “deserto”. Ai da erva que ouse mostrar a sua “cabecinha” no meio do canavial! Será implacavelmente perseguida com produtos que além dos seus efeitos nocivos sobre a terra e pessoas, são um ralo de bilhões de reais que financiam esta depredação e contaminação do solo brasileiro.

Esta terra castigada e envenenada vamos legar aos nossos filhos e netos, que só podem amaldiçoar a geração que o permitiu ou até incentivou. Segue-se a exploração e o envenenamento de trabalhadores. Cada dia topo aqui com algum trabalhador intoxicado por venenos da Jayoro. O Emerson, já descartado pela empresa, anda por aí em cadeira de rodas. Outros vão tossindo pelas ruas por “causa desconhecida”!?

Caro Gilmar, o direito de posse das terras indígenas brasileiras é anterior ao direito de propriedade de qualquer latifundiário do agronegócio. Semelhantemente, as terras reivindicadas pelos quilombolas devem ser respeitadas por uma questão de justiça, já que se trata de populações trazidas para o país à força pelos Governos dos latifundiários. O capitulo da Reforma Agrária, da demarcação das terras indígenas e quilombolas nunca vai se encerrar, enquanto houver latifúndio e agronegócio. Isto porque o latifúndio e o agronegócio nunca irão usar corretamente o direito à propriedade, nem no que tange sua função social e nem no que se refere ao direito das gerações futuras de herdarem uma terra sadia e produtiva.

Casa da Cultura do Urubuí, 19 de dezembro de 2016,

Egydio Schwade