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quinta-feira, 10 outubro, 2024

Nacionalismo: Não há problemas que não possa ser resolvido a partir de dentro.

Dividido artificialmente entre identitários de “direita” e de “esquerda”, o Brasil desperdiça as energias necessárias para defender seus interesses nacionais e retomar um projeto nacional de desenvolvimento que proteja seu futuro.

Porque devemos nos ufanar do Brasil: a atualidade do Conde de Afonso Celso na era do pessimismo e do desamor à Pátria

Dos males que afligem atualmente o Brasil, o mais ameaçador à Nação é a falta de orgulho e confiança no País.

A fragilização da autoestima nacional – decorrente da prolongada crise econômica, da Operação Lava-Jato, de toda uma campanha midiática e acadêmica, endossada à esquerda e à direita, de deturpação e escarnecimento da História brasileira, e da humilhação sofrida por um dos maiores ícones da brasilidade, a Seleção Brasileira de futebol, na Copa do Mundo de 2014 – enseja o pessimismo acerca das possibilidades do Brasil e legitima políticas e correntes ideológicas adversas ao interesse nacional brasileiro.

Nesse momento difícil por que passa o nosso País, é necessário rememorar os clássicos que pensaram o Brasil para recobrar a visão e a esperança transformadoras, aquelas que capacitam a Nação, organizada por suas autênticas lideranças e instituições, a ser protagonista da História, ou seja, a assumir e defender a própria soberania.

O livro Porque me Ufano do meu País, escrito pelo Conde de Afonso Celso (1860-1938) e publicado em 1900, é, seguramente, um marco no pensamento social brasileiro, no sentido acima apresentado.

A obra permanece atual nos dias que correm, proporcionando reflexões e suscitando sentimentos coadunados com os legítimos interesses nacionais de soberania e unidade, desenvolvimento econômico, justiça social e autodeterminação cultural. Reflexões e sentimentos opostos, portanto, ao liberalismo neocolonial, ao malthusianismo, ao identitarismo e ao pessimismo histórico em relação aos feitos e realizações do Brasil.

Tal livro serviu de guia para a educação patriótica de inúmeras gerações, até ser barbaramente distorcido e escamoteado pelo revisionismo historiográfico “crítico” ocorrido nas décadas de 1970 e 1980. O principal intento político dessa corrente era remover o orgulho patriótico dos brasileiros apresentando a História do Brasil, e, portanto, o próprio Brasil, apenas como uma sucessão de crimes e enganos, sem nada que mereça ser celebrado e preservado.

Afonso Celso de Assis Figueiredo Júnior, nascido em Ouro Preto e falecido no Rio de Janeiro, era uma das principais figuras políticas e culturais do seu tempo. Foi eleito, por quatro vezes, deputado geral de Minas Gerais.

Republicano em sua juventude, tornou-se monarquista com a Proclamação da República, o que não o impediu de defender o seu País. Em 1892, ingressou no Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro (IHGB), tornando-se seu presidente perpétuo a partir de 1912, com o falecimento do Barão do Rio Branco, até a sua própria morte, em 1938. O título de Conde foi-lhe atribuído pela Santa Sé.

O amor e a confiança no Brasil inspiraram e dão atualidade ao livro de Afonso Celso.

A questão nacional, de certa forma, foi-lhe uma conhecida de berço. Seu pai, o Visconde de Ouro Preto, último Presidente do Conselho de Ministros do Império e um dos principais críticos do liberalismo em sua época, apresentou-se como responsável pela adoção de políticas de fomento à indústria e à agricultura nacionais nos últimos anos do Império.

Essas iniciativas foram inspiradas, em larga medida, na experiência protecionista e antiliberal dos EUA no século XIX, um dos países de mais forte crescimento econômico no período e que, pelo seu passado colonial e pela sua grande extensão, apresentava maiores pontos de semelhança com o Brasil do que a Europa.

O rápido desenvolvimento dos EUA alimentou, em muitos brasileiros, as esperanças de que algo semelhante pudesse ocorrer no Brasil, um país igualmente americano, de passado colonial e de grande extensão territorial. As profundas mudanças políticas, sociais e culturais por que passava o nosso País mobilizavam a inteligência nacional para a discussão dos rumos pátrios.

Uma série de intelectuais civis e militares, nos mais diversos âmbitos de atuação (engenharia militar, jornalismo, direito, entre outros), debatiam o Brasil e procuravam conhecer sua realidade para transformá-la com racionalidade e eficiência.

Uma profunda confiança no Brasil e em suas potencialidades impulsionava a elaboração de projetos nacionais de desenvolvimento e autodeterminação, muitos dos quais viriam a ser realizados posteriormente, no período nacional-desenvolvimentista de 1930 a 1980.

Afonso Celso participou ativamente desse debate. Sua principal contribuição foi a publicação, em 1900, do livro Porque me Ufano do meu País.

A obra consiste em um mapeamento dos diferentes aspectos constitutivos da nacionalidade brasileira – história, geografia, demografia, cultura e economia – com o intuito de demonstrar a grandeza e a dignidade do Brasil, bem como a sua superioridade inata em relação a outros países e o seu enorme potencial em todos os âmbitos da atuação humana.

Para Afonso Celso, o Brasil, gigante pela própria natureza, dispõe de todas as condições para se aprimorar e desenvolver pelo trabalho. Seu elogio não é conformista, não defende que o Brasil seja obra concluída pela Criação. Pelo contrário, o autor convida à ação e evidencia que nosso País possui todas as condições para se engrandecer por meio do aproveitamento racional dos seus imensos recursos.

Intelectual militante das causas nacionais, o Conde de Afonso Celso presidiu o Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro (IHGB).

De claro teor nacionalista, não anima o autor, pois, a pretensão de conquista e de expansionismo baseado em qualquer tipo de “destino manifesto”. A exaltação da brasilidade tem por objetivo a elevação do Brasil, não o aviltamento dos outros povos. Afonso Celso denuncia, inclusive, o imperialismo dos países centrais e propugna um caminho alternativo para o Brasil, o de “representar o serviço dos latinos no trabalho universal”. (Capítulo XLII)

Mais ainda, encontram-se nessa obra argumentos, fundamentados em evidências empíricas, que contrariam as mistificações disseminadas sobre o Brasil e o povo brasileiro, contra os interesses de ambos.

Admira a clareza com que um livro publicado em 1900 desnuda inúmeras farsas travestidas de falsa ciência que, mais de um século depois, ainda coloniza o imaginário dos grupos dirigentes brasileiros e os afasta da questão nacional.

Contrariamente à voga malthusiana, que defende a necessidade de redução populacional devido a uma suposta escassez natural de recursos e adverte o Brasil para que freie ou retarde seu crescimento populacional, Afonso Celso demonstra como o gigantismo do solo e a exuberância e a fertilidade da natureza fazem o Brasil vocacionado para acolher e sustentar dignamente uma população bem maior que a que tinha então, vislumbrando até que o Brasil fosse capaz de abrigar toda a população mundial.

O território brasílico, todo ele ecumênico, presta-se a ser habitado e cultivado em toda a sua extensão, oferecendo todos os meios para o desenvolvimento agrícola e industrial e, portanto, para a fabricação dos meios materiais necessários ao sustento de uma maior população.

O Brasil não padece de escassez de recursos, pelo contrário, a abundância é a regra. Em vez da economia da escassez, de estirpe britânica, tão disseminada na virada do século XIX para o XX, Afonso Celso propõe uma economia da abundância, voltada à multiplicação e ao engrandecimento da vida.

Em suas palavras: “Encontra-se no Brasil matéria prima para quaisquer manufaturas […] o Brasil oferece imensas vantagens à economia geral do gênero humano […] O Brasil é imenso repositório de recursos, inexaurível arsenal para os industriosos, refúgio sem igual aberto aos necessitados”. (Capítulo XIII)

Pode-se encontrar na obra em questão, também, uma crítica ao liberalismo, que preconizava a especialização dos países até então não-industriais, como era e continua sendo cada vez mais o caso do Brasil, na produção e exportação de gêneros primários em um regime de livre-comércio, de modo a que os recursos naturais desses países fossem alienados de seu povo e transferidos para as potências industriais os aproveitarem na sustentação do seu próprio desenvolvimento.

Afonso Celso aponta, muito corretamente, a autossuficiência do Brasil em termos de recursos para o desenvolvimento. O Brasil não dependeria dos investimentos estrangeiros e do comércio exterior, pois encontraria em seu território e sua gente os fatores necessários para o aperfeiçoamento de todas as atividades produtivas.

Necessitar-se-ia, portanto, manter internalizadas as riquezas pátrias, para servirem ao Brasil e a ninguém mais. A nacionalização dos recursos naturais seria, assim, a base da industrialização autóctone, conforme defendido anteriormente por José Bonifácio de Andrada e Silva, Patriarca da Independência, e realizado posteriormente por Getúlio Vargas.

Para o autor, na contramão do liberalismo, a riqueza se encontra e se faz em casa, não devendo ser subordinada e entregue a comandos externos. Todos os artigos possíveis podem ser encontrados ou fabricados aqui, dependendo apenas da decisão soberana e organizada da Nação brasileira de se apoderar de si própria para atender as suas demandas e ambições singulares.

Como ele afirma: “subsolo, solo, ares, selvas, águas, está tudo no Brasil cheio de vida, e vida é riqueza. Não depende ele do resto do globo. Poderia, se quisesse, erguer, sem prejuízo material, em torno das suas fronteiras, a muralha da China”. (Capítulo XII)

Afonso Celso situa-se, então, entre aqueles que posteriormente seriam chamados de desenvolvimentistas. Não obstante, ao contrário de muitos desses, situava o eixo do desenvolvimento não em termos financeiros, na oferta de capitais, mas em termos físicos, na abundância de recursos naturais e na possibilidade de multiplicação dos braços e mentes para trabalhá-los em prol da Nação.

Que melhor ponto de partida poderia haver para descolonizar o imaginário brasileiro e fundar as bases de uma concepção autenticamente brasileira de desenvolvimento, fundada nas condições reais do Brasil e divorciada das categorias monetaristas com que os donos do dinheiro se autolegitimam para manterem a Nação enredada em seus mecanismos de obtenção de lucro? A soberania nacional, sobretudo no que diz respeito ao nosso País, e não à importação de ideologias e de investimentos forâneos, seria o verdadeiro motor da prosperidade brasileira, segundo Afonso Celso.

O autor, portanto, localiza no povo brasileiro, com sua história e suas singularidades étnicas e culturais, o agente por excelência da edificação da grandeza nacional. Pois, para ele, a redenção do Brasil dependeria apenas dos brasileiros, e a gente brasileira teria todas as condições psicossociais necessárias para um empreendimento dessa envergadura.

Seriam qualidades do povo brasileiro, segundo ele: o sentimento de independência, a hospitalidade, o apreço pelo equilíbrio social, a paciência, mesmo resignada, a doçura, a disposição a cumprir as obrigações contraídas, a caridade, a acessibilidade e a tolerância ao estrangeiro, a ausência de preconceitos de raça, religião, cor e posição social, a honradez no cumprimento das funções públicas. Qual brasileiro, com base na sua convivência em solo pátrio, não testemunha o quanto há de verdade nessas colocações?

Contrariamente às correntes racistas da época, transmutadas em identitarismo racialista nos dias atuais, Afonso Celso aponta a miscigenação como elemento positivo da formação brasileira, como uma combinação salutar das características nobres dos portugueses, índios e negros que confluíram para a personalidade social acima descrita.

Dessa forma, pelo sincretismo racial e cultural, o Brasil constituiu-se como um todo coeso e homogêneo, em que a identificação nacional comum prevalece sobre as diversidades étnicas, religiosas e regionais, não havendo aqui conflitos dessas ordens, ao contrário de muitos outros países.

Os arautos da “pureza” e do segregacionismo raciais, quer sejam “conservadores” ou “progressistas”, imbuídos de concepções eugenistas próprias do mundo anglo-saxão, encontram na presente obra um poderoso adversário, que contrapõe a realidade e os interesses nacionais do Brasil aos seus delírios higienistas e às suas fantasias separatistas.

Nas palavras do autor: “O mestiço brasileiro não denota inferioridade alguma física ou intelectual. É susceptível de quaisquer progressos. Tem produzido grandes homens em todos os ramos da atividade social.” (Capítulo XXI)

Afonso Celso vai além e, para melhor definir a importância e as potencialidades da miscigenação aqui ocorrida, esmiúça as contribuições positivas dos três tipos que confluíram na formação do nosso povo, a saber, o português, o índio e o negro.
Instituto Tecnológico da Aeronáutica e o Pré-Sal: a confiança nas potencialidades do Brasil está presente no livro Porque me ufano do meu País.

Particularmente em relação ao português, tipo nacional e cultural há muito difamado pelos mesmos paladinos do racismo e do identitarismo, o autor recorda ter sido o povo de Camões, do estilo gótico manoelino e do heroísmo das Grandes Navegações e do desbravamento do Brasil.

A valorização do elemento e do legado portugueses, junto a dos índios e a dos negros, reposiciona o debate sobre as raízes do Brasil em um sentido positivo à autoestima e à autocompreensão dos brasileiros.

Mesmo em relação à escravidão, cuja “obra social” nefasta faz-se sentir até hoje na forma de enormes desigualdades sociais, o autor nos recorda que não foi um mal exclusivamente brasileiro, pois os supostos baluartes da civilização, como França, Inglaterra e EUA, mantiveram a escravidão até o século XIX e, pior ainda, instituíram verdadeiros apartheids por meio de um Código negro, jamais existente no Brasil.

Sendo perfeitamente plausível questionar a colocação de Afonso Celso de que “incorporaram-se os ex-escravos à população, em perfeito pé de igualdade” (Capítulo XXXIX), não é menos plausível situar a escravidão como marca estruturante do capitalismo emergente em nível mundial, em vez de chaga exclusivamente brasileira como muitas vezes colocado pelo racialismo importado do mundo anglo-saxão.

Por considerar positivamente a formação étnica e cultural do povo brasileiro enquanto uma unidade distinta de outras sociedades, Afonso Celso, correlatamente, expõe as façanhas e grandezas que o nosso povo realizou.

Longe de ter sido povoado por degredados portugueses, a população brasileira, como o autor esclarece, foi formada por povos e tipos sociais de alta estirpe e qualificação, o que contribuiu para a avença existente em todo o Brasil acerca da nacionalidade.

Segundo ele, muito corretamente, em momentos cruciais, o povo brasileiro deu provas da sua capacidade de união e de superação dos dissensos internos para se bater contra os colonizadores estrangeiros, como na expulsão dos franceses do Rio de Janeiro no século XVI, na expulsão dos holandeses no século XVII e na Guerra de Independência contra Portugal.

O bandeirantismo, a seu turno, é considerado pelo autor um grande empreendimento coletivo de desbravamento e expansão do território, quando os brasileiros provaram a sua capacidade viril de imprimir sua marca criadora e ocupadora a vastas e inóspitas extensões de terra, onde provavelmente nenhum outro povo, com as condições técnicas da época, conseguiria penetrar e fincar raízes.

Ele também aponta, com maestria, que o Brasil, até aquele momento, jamais havia sofrido derrota definitiva, tendo evitado tanto a humilhação quanto a tentação de subjugar outros países. Nunca vendera parcelas do seu território, buscando sempre ampliá-lo.

A busca pelo interesse nacional não significou, em momento algum, veleidades imperialistas. Sequer na Guerra do Paraguai que, como ele bem explica, foi iniciada pela ambição desmedida de poder de Solano López. Tendo sido por duas vezes evitada pela moderação do Brasil, a guerra tornou-se inevitável quando o Paraguai hostilizou o Brasil e invadiu o Mato Grosso, com forças militares superiores às do nosso País.

Vencida a guerra em aliança com a Argentina e o Uruguai, também ultrajados por Solano López, o Brasil, como o autor bem recorda, aboliu a escravidão no Paraguai, jamais cobrou dívidas de guerra desse país e instituiu nele um governo de fato republicano.

O autor se coloca, então, contra o pessimismo histórico acerca da formação brasileira, ainda hoje muito forte na Academia e na mídia corporativa. Não se trata apenas de reabilitar a verdade histórica contra falsas concepções, mas, também, demonstrar que o povo brasileiro já deu inúmeros exemplos de que é capaz, por conta própria, de lutar pela sua soberania e autodeterminação, que não precisa da tutela externa de povos supostamente mais desenvolvidos para preservar e aperfeiçoar a grandeza que lhe é natural e intrínseca.

Ao evidenciar o quanto de bravura, altivez e capacidade de união os brasileiros dispuseram ao longo da história na defesa da nossa Pátria, Afonso Celso aponta, na verdade, para o presente e o futuro, indicando o caminho a ser seguido para o Brasil despontar como a grande Nação que é e merece ser. Nossa trajetória converte-se, então, em bússola para o porvir.

Como o autor afirma: “Quem já expulsou os franceses do Rio de Janeiro e do Maranhão, quem combateu trinta anos e afinal venceu os holandeses, lutará vantajosamente, se quiser, contra qualquer invasor”. (Capítulo XLI)

A mensagem transmitida por Afonso Celso é cristalina: o fundamental é acreditar no Brasil, pois não há em nosso País problema que não possa ser resolvido a partir de dentro. Desesperar em um País de vastíssimo, rico, fértil e belo território, onde tudo que é necessário ao seu povo encontra-se em seu bojo, é não apenas um erro, mas um ato de traição à Pátria.

Porém, a prosperidade e a glória não caem do céu. Urge haver, no seu entendimento, uma organização político-institucional, adequada à realidade nacional, que seja capaz de mobilizar o povo e as riquezas brasileiros para um esforço de aprimoramento e engrandecimento contínuos da nacionalidade. Se há entraves, esses são de ordem política, podendo ser superados por iniciativas políticas apropriadas à Nação.

O livro Porque me Ufano do meu País constitui, em suma, um libelo de amor ao Brasil, fundamentado em sólidas comprovações factuais. Não admira que tenha sido tão violentamente atacado, à direita e à esquerda, por setores contrários à soberania e ao desenvolvimento nacionais.

Contudo, em tempos como os atuais, em que o Brasil padece da falta de confiança em si próprio e, assim, entrega-se voluntariamente à predação imperialista e a ideologias alheias ao interesse nacional, é fundamental resgatar o valor político dessa obra para que sua leitura proporcione, aos brasileiros, uma maior consciência da incomensurável grandeza e das enormes potencialidades do nosso País, que devem estar a serviço dos brasileiros e não da especulação estrangeira.

Ufanemo-nos, portanto, da nossa Pátria, do nosso povo, do nosso chão, das nossas raízes, para neles encontrarmos a nós próprios enquanto brasileiros e, desse modo, seguirmos nossos próprios caminhos e darmos soluções brasileiras aos desafios brasileiros. Ser brasileiro significa distinção e vantagem, como Afonso Celso muito bem colocou. Façamos valer nossa brasilidade.


Autor: Felipe Maruf Quintas
Mestre e doutorando em Ciência Política na Universidade Federal Fluminense (UFF).

Publicado em dinamicaglobal.wordpress.com

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