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Bogotá (Prensa Latina) Os senadores da Colômbia rejeitam hoje a intimidação da Procuradoria Geral da Nação a vários parlamentares da oposição que acompanham os cidadãos em suas reivindicações ao governo no contexto da greve.
Em nota divulgada por membros da oposição do Congresso (bicameral), eles repudiam a recente abertura de investigações pela Procuradoria-Geral da República contra os senadores María José Pizarro, Alexánder López e Wilson Arias, e as denúncias disciplinares contra representantes da Câmara Angela María Robledo e Inti Asprilla.
Os citados legisladores acompanharam os manifestantes em suas demandas ao governo de Iván Duque e denunciaram os atos de violação dos direitos humanos durante as mobilizações de massa ocorridas na Colômbia desde o último 28 de abril.
‘Estamos preocupados com o mau uso que algumas pessoas estão fazendo do sistema disciplinar colombiano’, afirmam em sua mensagem.
Essas pessoas ‘por meio de atos caluniosos e mal intencionados, buscam deslegitimar nossas ações como servidores públicos em defesa dos direitos e proteção à vida, integridade e segurança dos (…) cidadãos’ ameaçados pelos excessos do força pública, eles alertam.
Para os parlamentares, a Procuradoria-Geral da República prepara o terreno para silenciar a oposição.
Nesse sentido, explicam que os parlamentares investigados estariam impedidos de votar hoje um projeto de lei que visa prorrogar as atribuições da procuradora Margarita Cabello.
Salientam ainda que Cabello deve declarar-se impedida de ouvir e processar reclamações e inquéritos disciplinares contra membros da oposição, dada a sua inegável proximidade ao Governo Nacional como Ministra da Justiça e do Direito, e agora como Procuradora-Geral.
Da mesma forma, rejeitam que o Ministério Público realize ações de intimidação por meio de comunicações de ações preventivas contra algumas lideranças locais que eventualmente descumpram o Decreto 575 de 2021.
‘Consideramos que este Decreto é inconstitucional, na medida em que ignora o direito fundamental de protestar sob a figura da assistência militar, ordenando a alguns prefeitos e governadores o levantamento dos bloqueios, sem privilegiar o diálogo ou aplicar os princípios do uso proporcional da força’, eles expressam.
O Senado vai votar hoje o primeiro debate sobre um questionado projeto de lei que propõe a ampliação dos poderes jurisdicionais da Procuradoria-Geral da República na área disciplinar.
Um dos objetivos da regulamentação é que essa instância possa atuar como juiz quando houver sanções de destituição ou impedimento, mesmo de cargos de eleição popular, além disso, cria 500 cargos adicionais em meio à crise econômica.
O usuário da rede Twitter identificado como ‘dicard’, alertou que esse projeto influenciaria diretamente nas próximas eleições parlamentares.
