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Postado em 31/08/2021 9:29

MPF processa União por ‘danos morais causados à democracia’ pela atuação de Sergio Moro na Lava Jato

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Sputnik – MPF acredita que magistrado atuou “de modo parcial e inquisitivo”, influenciando no resultado das eleições em 2018 e no processo de impeachment da ex-presidente, Dilma Rousseff.

Nesta terça-feira (31), o Ministério Público Federal (MPF) de Mossoró (RN) apresentou uma ação civil pública contra a União por “danos morais coletivos causados pela atuação antidemocrática” do ex-juiz federal, Sergio Moro, na condução da Operação Lava Jato, segundo o UOL.

Para o MPF o magistrado atuou “de modo parcial e inquisitivo” influenciando no resultado das eleições em 2018, uma vez que se tornou ministro da Justiça na época, e no processo de impeachment da ex-presidente, Dilma Rousseff.

“A Operação Lava Jato, como um todo, da maneira como desenvolvida em Curitiba, influenciou de modo inconstitucional o processo de impeachment de 2016”, disse o texto do MPF citado pela mídia.

A ação, ajuizada na Justiça Federal de Mossoró, é de autoria dos procuradores da República Emanuel Ferreira e Camões Boaventura, e salienta que na posição de juiz federal Moro apresentou comportamento que revela “sistemática atuação em violação à necessária separação entre as funções de julgar e investigar”.

O MPF também tem como intuito pedir à União que promova “educação cívica” para que agentes da Justiça “atuem em prol de novos retrocessos constitucionais”.

“Que a União promova a educação cívica para a democracia no âmbito da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAN) e da Escola Nacional do Ministério Público (ESMPU), a fim de prevenir que agentes do sistema de Justiça atuem em prol de novos retrocessos constitucionais”, afirmou o texto.

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