MORTE É UM PROJETO DE PODER, MAS QUEM SABE O QUE É O PODER?

Pedro Augusto Pinho*

Há alguns anos, escrevendo para o programa Duplo Expresso, de Romulus Maya, apresentamos o entendimento de que a morte líquida, isto é, o saldo negativo entre nascimentos e falecimentos, era compatível com o objetivo de poder das finanças internacionais. Portanto a evolução demográfica, reconhecida como o avanço milenar da população humana, deveria apresentar, com a banca (denominação abreviada para o sistema financeiro internacional) no poder, resultado negativo, como só tínhamos notícia na era glacial, há mais de 11 mil anos. Naquele período, a Idade do Gelo, foram extintos vários animais, como os mamutes, mastodontes, tigres dente de sabre, entre outros.

Este genocídio não significava apenas a maldade dos homens da banca, era, também, a defesa de uma minoria reduzidíssima, que podia acessar todo tipo de bem, diferente da imensa, majoritária, amplíssima maioria, as pessoas que nada tinham e nada poderiam ter, pela sua condição de miserabilidade absoluta e pela falta total de perspectiva para sobrevivência.

Matar, eliminar, extinguir o outro é, desde sempre, objetivo dos poderes quando não conseguem submeter este outro, dominá-lo, escravizá-lo. Daí os Impérios estarem sempre em guerra. Vejamos o poder estadunidense, sempre em conflitos armados deste que assumiu esta condição, após a II Grande Guerra: Coreia, Vietnã, Líbano, República Dominicana, Camboja, Granada, Panamá, Iraque, Somália, Bósnia, Kosovo, Afeganistão, Paquistão, Iémen, Líbia, Síria e estaremos provavelmente esquecendo alguns.

Mas estas foram as guerras quentes, utilizando tropas e armas. Há, e muito mais abundantes, as guerras da comunicação, da dominação do pensamento, das mentes, a guerra híbrida, e a manutenção, por todo tempo e todos os poderes, da pedagogia colonial, a mais sutil forma de agressão.

Atualmente, com a presença dos capitais marginais – quais sejam: das drogas, dos contrabandos de pessoas, órgãos humanos, armas e toda sorte de mercadorias, dos crimes praticados por dirigentes e pela elite de diversos países – capitais que se encontram em paraísos fiscais, anônimos, incorporados à banca, temos a nova configuração deste poder, que denominamos gestores de ativos.

Portanto, um poder que era de nações, o que chamamos de poder dos impérios, passa a ser poder de um sistema, o financeiro, e que em curtíssimo tempo, menos de trinta anos, se configura diferentemente: de capital das dívidas em capitais marginais, formados por atos criminosos.

Analisemos o que tem real importância para nós, a situação brasileira neste momento, na terceira década do século XXI, face aos conceitos até aqui apresentados.

A invasão do Brasil não foi realizada por tropas e armas. Foi mais sutil, aproveitando a condição desigual de nossa sociedade.

Examinemos, portanto, de início, a sociedade brasileira. Por quatro séculos foi uma sociedade que aviltou o trabalho, importando, com uso da força, africanos de diversas etnias, como escravos. Fomos, nos pouco mais de cinco séculos de existência como Estado, desde 1549, pelo mais longo tempo (74% da existência, quer como Estado colonial quer Estado formalmente independente), uma sociedade escravagista.

Mas esta não é uma realidade absoluta.

Tomemos os trabalhos de dois competentes e importantes historiadores brasileiros: Nelson Werneck Sodré (1911-1999) (Raízes Históricas do Nacionalismo Brasileiro, MEC – ISEB, RJ, 1960, 2ª edição) e Sheila de Castro Faria (A Colônia em Movimento, Editora Nova Fronteira, RJ, 1998, 3ª impressão).

Havia os senhores de terras e de escravos, os escravos e “pessoas livres, que não viviam da exploração do trabalho de outrem, constituindo uma camada social instável, sem função na estrutura vigente e sem qualquer poder político” (Nelson W. Sodré, obra citada). Ou seja, Werneck Sodré identifica três grupamentos sociais no Brasil até o II Império.

Sheila de Castro Faria também identifica esta terceira população, formada pelos brancos emigrantes pobres, que fugiam da fome e das opressões e perseguições em seus países, pelos filhos ilegítimos, a imensa população de mestiços brasileiros, e os alforriados. Também desta historiadora há um formidável artigo (Mulheres forras – Riqueza e estigma social, Tempo, Niterói, v. 5, nº 9, julho 2000) que trata das mulheres, que nos estamentos do poder, na casa grande, não tinham voz nem vontade, mas nesta terceira população tiveram efetivo protagonismo.

Desde sempre estivemos sofrendo a pedagogia colonial. O que significa esta expressão: pedagogia colonial?

O poder, qualquer que seja e em todo tempo e lugar, exceto naquele onde haja instituições que deem efetiva participação ao povo, sempre procura domesticar, fazer dócil, a população sobre a qual exerce seu domínio. A pedagogia colonial não é apenas uma ideologia de exportação, ela é aplicada no próprio Império, onde também existem privilegiados, mas, de algum modo, todos sejam, em algum grau ou algum conteúdo, desprovidos de ações públicas.

É, portanto, todo um conjunto de mensagens, informações, quer pelas palavras, quer pelas atitudes, quer pelos comportamentos, quer pelas exigências cotidianas, adotado nas famílias, nas escolas, nas relações sociais, que leva a totalidade ou a mais ampla maioria da população a compreender, do mesmo e incorreto modo, os fenômenos da vida social, política, econômica e que a obriga a adotar comportamentos pré-definidos. Pedagogia colonial é a base das doutrinações. Ela induz a aceitar realidades desconfortáveis, até humilhantes, pois o colonizado não se considera merecedor de tratamento igualitário, dado aos representantes do poder.

A pedagogia colonial impede um simples pedido, nem mesmo a exigência de receber o que lhe é devido, inibe revoltas, a compreensão do que está ocorrendo, o que dizer então da reflexão sobre este enorme desconforto e aflição de prover a simples subsistência. Ela oprime a sociedade à permanente instabilidade, donde o medo e o ódio indefinidos.

Já temos então algumas das ideias fundamentais para uma análise: o poder e o poder atual, e seu interesse no gerenciamento da pandemia, a base da composição da sociedade brasileira e a pedagogia colonial.

Primeiramente, há a especificidade brasileira. Precisamos entender que há para o Brasil, e para todas as Nações, condições materiais e culturais próprias, que impedem transposições, cópias, até mesmo a validade de exemplos, que simplesmente adotem ideologias e metodologias estrangeiras. É a questão nacional, o necessário nacionalismo que acompanha análises e propostas.

Vejamos o que fez Getúlio Vargas, na institucionalização do País, para que o Brasil se industrializasse.

Ainda no Governo Provisório, nas suas primeiras decisões, em 26 de novembro de 1930, deu-se a criação do Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio. O que significou esta solução? Que Vargas se afastou das duas mais difundidas ideologias na questão da produção: a liberal, que deixava a cargo do capital, e a marxista, que a colocava num quadro da luta de classe.

Na Mensagem de Getúlio Vargas, lida perante a Assembleia Nacional Constituinte, em 15/11/1033, tem-se:

“A complexidade dos problemas morais e materiais inerentes à vida moderna alargou o poder de ação do Estado, obrigando-o a intervir mais diretamente, como órgão de coordenação e direção, nos diversos setores da atividade econômica e social”.

“O fundamento sociológico da vida econômica é, hoje, a solidariedade. O princípio da livre concorrência cedeu ao de cooperação. As tendências solidárias propiciam a formação dos agrupamentos coletivos, cada vez mais fortalecidos para a defesa dos interesses de grupo, sob o controle e em colaboração com o poder público. Entramos na fase construtora do movimento sindicalista”.

Inácio Rangel (1914-1994), que participou do grupo de assessoramento econômico de Getúlio Vargas, escreveu (Dualidade Básica da Economia Brasileira, MEC – ISEB, RJ, 1957): “recuso-me a admitir que a economia de uma tribo indígena pré-cabralina seja regida pelas mesmas leis que regem o funcionamento da bolsa de Nova York ou planos quinquenais soviéticos. Há certamente traços comuns, na medida que em todos esses casos encontraremos homens vivendo em sociedade e produzindo socialmente sua vida. Mas o cientista que se quisesse limitar ao estudo desses aspectos se encontraria mais desarmado para aprender a realidade, objeto do seu estudo, do que um menino do jardim de infância que, em seus verdes anos, já incorporou, além das noções a que tal ciência poderia conduzir, uma experiência pessoal muito rica. O que importa é conhecer como nossa sociedade concreta se comporta em sua vida econômica na produção de sua própria vida, da vida dos seus membros”.

No Ministério que juntava o capital e o trabalho estava a filosofia de Vargas, explícita no discurso de 26/09/1950:

“A política trabalhista é contrária à luta de classes, porque na sociedade não há classes e sim homens com os mesmos deveres e as mesmas necessidades. Propugna pela solução dos chamados antagonismos econômicos, submetendo-os aos ditames da justiça social com um sentido verdadeiramente cristão”.

O poder neoliberal da banca e dos gestores de ativos, no entanto, eliminam estas possibilidades, tanto da harmonia quanto da industrialização. E que não se lhes imputem a cibernetização da economia e da sociedade.

Criado pela Lei Complementar nº 128, de 19 de dezembro 2008, o microempreendedor individual (MEI), nada mais é do que um empregado sem as garantias e a proteção trabalhista da legislação iniciada nos Governos de Getúlio Vargas. Adicionados à uberização do trabalho, outro modo de retroagir aos tempos da Primeira República, senão do Império, o direito do trabalhador, fica nossa sociedade extremamente frágil no que deveria ser o mais amplo contingente de trabalhadores, os formais, com carteira de trabalho firmando os compromissos.

E como nos direitos trabalhistas, o poder dos gestores de ativos também transfere recursos orçamentários das políticas públicas para os astronômicos ganhos bancários. “A aprovação do projeto 3877/20, do senador Rogério Carvalho (PT-SE), relatado pela senadora Kátia Abreu (PP-TO), que muda regra de remuneração das sobras diárias de caixas dos bancos – troca de operações compromissadas por depósitos voluntários – é mais uma benesse do Congresso ao sistema financeiro, cujas consequências serão maior escassez de dinheiro no mercado e consequente alta de juros e riscos econômicos em meio à pandemia do novo coronavírus” (Cesar Fonseca, Vitória da especulação, Independência Sul Americana, 03/11/2020).

E a pandemia do covid encontra o País com escassos recursos no mais bem estruturado sistema público de saúde, o Sistema Único de Saúde (SUS) instituído pela Lei nº 8080, de 19/09/1990.

Retomemos os três conjuntos da população brasileira, brilhantemente estabelecidos por Nelson Werneck Sodré e Sheila de Castro Faria. Onde encontrar os representantes das finanças? Certamente não será entre escravos, talvez, aproveitando da educação proporcionada pela Era Vargas, algum membro do terceiro extrato, dos pobres homens livres, mas, certamente, estes algozes de seus irmãos brasileiros estarão mais numerosos entre os senhores de terras e escravos, tudo reduzido a capital monetário e fundiário nos dias atuais.

E daremos à corrente de pensamento criada por Getúlio Vargas a denominação nacional trabalhista. Pois é indiscutivelmente uma construção brasileira, nacionalista, que valoriza o trabalho e sua importância para a realização da pessoa humana.

Como podemos concluir estas breves considerações sobre a morte e o poder? Que o neoliberalismo, a vitória das finanças, dos gestores de ativos, pela fome e pela doença, causa morte, procura e obtém a redução da população brasileira, avilta o trabalho como na época da escravidão legal.

*Pedro Augusto Pinho, administrador aposentado.