A morte do ministro Zavascki: um recado claro ao STF e ao Judiciário

Por Ion de Andrade

A morte do ministro Teori Zavascki, ainda que tenha sido um acidente e não um assassinato, não poderá ser tratada com banalidade pelo STF.

Intencional ou não o seu desaparecimento alivia e beneficia a muitos e o ganho secundário com a sua morte não pode, sob qualquer hipótese, ser permitido aos investigados.

A inação do STF no enfrentamento desse problema significará conviver com outro maior e mais grave: os juízes que ousarem confrontar os poderosos coronéis da direita serão eliminados como moscas. Mesmo a confirmação do acidente não eliminará o sentimento de que se tratou de um atentado, e o recado, real ou simbólico, estará dado. Em outras palavras a morte de Zavascki beneficia os alvos das delações da Odebrecht no processo da Lava Jato do ponto de vista prático, como também beneficia os seus iguais, de hoje e do futuro, do ponto de vista simbólico.

Isso significa que, agindo em sua legítima defesa e em defesa da nossa combalida democracia, o STF deveria atacar de forma implacável as condições que podem dar vantagem ou tempo aos investigados, tornando a morte do Ministro Zavascki um PÉSSIMO NEGÓCIO não para os culpados por ela (pois talvez nunca saibamos quem são), mas para os que dela tiram indiscutíveis vantagens e criam essa macabra “jurisprudência”.

A ministra Carmen Lúcia deve, o quanto antes, redistribuir internamente o processo da Lava Jato, ou avocar a si (o que seria melhor) criar uma força tarefa que possa permitir que os prazos definidos pelo ministro Zavascki sejam respeitados e, com base no trabalho da suaEQUIPE, incumbir o ministro substituto (ela própria, o que seria melhor e maior) da responsabilidade da celeridade na homologação das delações. Se não fizer isso, a ministra estará convertendo mesmo um eventual acidente num verdadeiro assassinato institucional, ou estará, se tiver sido o caso, homologando os efeitos institucionais de um, reconheçamos, bem provável assassinato.

Culpados ou não, há hoje investigados e citados, alguns mais de 40 vezes, que talvez vejam razões para erguer brindes aos céus. Ao STF de fazê-los entender que se enganam.

E, sejamos honestos, entre a possível confirmação de sabotagem e a definição dos responsáveis poderá haver um lapso de anos, e as investigações poderão resultar inconclusivas.

Mas, nos debrucemos agora sobre a hipótese de que Teori tenha sido morto. E não saibamos quem sãoos mandantes. Nesse caso, caberá ao STF a tarefa de arbitrar sobre o que fazer contra um simbolismo ainda mais nefasto para a democracia e para todo o Poder Judiciário: a possibilidade legal da indicação do substituto de um ministro (então sabidamente assassinado) por um Presidente da República citado em delações a serem homologadas e por um senado composto por dezenas de suspeitos. O contexto está agravado pelo vazamento prévio de um detalhado script do golpe (na presidente Dilma e na Lava Jato) no qual precisamente a “neutralização” do ministro Zavascki era parte integrante, com o propósito de livrar a cara dos caciques conservadores através de um protelamento sem data do processo e da não homologação das delações, finalmente restringindo a Lava Jato ao PT.

No caso de assassinato comprovado, e podemos estar há apenas alguns dias dele, se tiverem dignidade e zelo institucional pelo Poder Judiciário e pelo Estado de direito, o STF e a sua presidente não poderão deixar de analisar a anulação do Impeachment urdido para, entre outrs coisas, matar Teori Zavascki!

Foi Dilma quem indicou Teori e, ao que tudo indica, ela não terá conflitos de interesses para cumprir o rito institucional de escolher dignamente outro ministro decente e isento para conduzir essa segunda grande etapa da Lava Jato, pois ELA NÃO ESTÁ ENVOLVIDA e pode devolver normalidade à vida da nação e aos seus poderes constituídos.

O incêndio da crise institucional chegou ao STF. Se a sua presidente lavar as mãos, matar juiz no Brasil poderá se tornar um esporte nacional. A hora é de coragem e de grandeza.