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Ex-juiz deu declaração em entrevista ao jornal Correio Braziliense publicada neste domingo (5) – Isaac Amorim/MJSP
Deputado e personalidades foram às redes sociais criticar sugestão de ex-ministro de Bolsonaro: “Tribunal de exceção”
O pré-candidato à Presidência da República Sergio Moro (Podemos) disse que uma de suas medidas caso seja eleito nas eleições do próximo ano será a criação de uma Corte Nacional Anticorrupção.
A declaração revoltou congressistas da oposição e personalidades. Nas redes sociais, o ex-ministro da Justiça de Bolsonaro foi acusado de propor um “tribunal de exceção” no país e questionado se a Corte puniria “juizes ladrões”.
Em entrevista ao jornal Correio Braziliense publicada neste domingo (5), o ex-juiz disse que é preciso “pensar um pouco fora da caixinha” para aprimorar o combate do Judiciário contra os “poderosos”.
“Temos que pensar formas para aprimorar o combate à corrupção, inclusive nas cortes de Justiça. Por isso, no nosso projeto, que estamos apresentando, propomos a criação de uma corte nacional anticorrupção”, afirmou o ex-ministro de Justiça e Segurança Nacional do governo Bolsonaro.
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Uma das manifestações contrárias à proposta foi feita por Sergio Tuthill Stanicia, doutor em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Segundo ele, a sugestão é “uma besteira”.
Stanicia criticou um dos elementos citados por Moro na entrevista: o de que a Corte Nacional Anticorrupção contaria com “os melhores servidores e os melhores magistrados”.
“[É besteira] A ideia de ‘atrair para a corte nacional anticorrupção os melhores servidores e os melhores magistrados’. Partindo do pressuposto de que dê para selecionar “os melhores”, que tipo de juízo de valor é esse que elege a “corrupção” como a matéria que merece esse tipo de prioridade?”.
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“São tantas matérias essenciais: criminal, infância e juventude, trabalhista, previdenciária, eleitoral, ambiental. Tirar os “melhores” dessas áreas para focar em “corrupção” significa deixar os “piores” para julgar as outras”, prosseguiu.
“Moro quer nessa corte aqueles “comprometidos”, propensos a condenar, atropelando as regras se preciso, como ele próprio”, explicou Stanicia.
Entre os críticos, estão o youtuber Felipe Neto, o ator José de Abreu, o jornalista Ricardo Noblat e o deputado federal Rubens Otoni (PT-GO).
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