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Caracas, AVN
O Movimento dos Países Não Alinhados (Mnoal), cuja presidência pro tempore é exercida pela Venezuela, vai desenvolver um plano mundial para a reparação dos direitos dos povos afrodescendenes e africanos, submetidos à escravidão e o racismo durante 500 anos.
“Que a Europa repare o dano que fez com a escravidão durante 500 anos na América Latina, Caribe, África e os Estados Unidos também”, afirmou o presidente da República, Nicolás Maduro, durante um encontro realizado com comunidades afrodescendentes na Casa Amarela em Caracas neste sábado.
Nicolás Maduro explicou que nos dias 9 e 10 de maio haverá um encontro mundial na capital venezuelana para formar a equipe do Mnoal que vai pedir a abertura de um processo perante a Corte Internacional de Justiça para ressarcir os danos causados na população africana, que foi submetida à escravidão a partir do século XV.
O evento contará com a participação de intelectuais, cientistas e juristas de todo o mundo, informou o presidente Maduro, que também assinou no último sábado o decreto para a execução do Decênio Nacional para as Pessoas Afrodescendentes 2015-2024, estabelecido pela Organização da Nações Unidas (ONU) para repudiar a discriminação racial, xenofobia e qualquer forma de intolerância.
Para estabelcer este decênio, a ONU tomou como antecedente a Declaração e o Progama de Ação de Durban 2001, firmada na África do Sul, que reconhece que a escravidão e o tráfico de escravos, especialmente o tráfico da África para a América, constituem um crime de lesa humanidade.
“Reafirmamos energicamente também que é requisito ineludível de justiça que se dê acesso à justiça, às vítimas das violações dos direitos humanos resultantes do racismo, a discriminação racial, a xenofobia e as formas conexas de intolerância, o direito de pedir e receber a justa e adequada indenização ou satisfação pelos danos sofridos por esta discriminação, de acordo com o consagrado em numerosos instrumentos internacionais e regionais dos direitos humanos, em particular a Declaração Universal dos Direitos Humanos e a Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial”, afirma a Declaração de Durban.
