Ministério dos Negócios Estrangeiros da Rússia comenta sobre o «dossiê químico» na Síria

Em 23 de maio passado, no Conselho de Segurança da ONU (CSNU) foi debatida a situação em torno do assim chamado «dossiê químico» da Síria. Os três países ocidentais, membros permanentes do CSNU, procuravam atribuir ao evento o tom anti-Assad e anti-Rússia. De novo foi confirmado que esses «acusadores» de Damasco não estão interessados em estabelecer a verdade na questão da extrema importância, ou seja, quem realmente fica atrás do alegado uso de gaz sarin na província síria de Idlib em 4 de abril do ano corrente. Os representantes dos EUA, do Reino Unido e da França opõem-se desesperadamente às tentativas de esclarecer até que ponto é justificado o seu veredicto, manifestado à revelia sobre a responsabilidade alegadamente indiscutível do governo de Assad pelo ataque em Khan Sheikhoun.

Observa-se um quadro pouco atraente. Parece que depois de quase dois meses desde o momento do ataque químico ninguém se apressou a visitar Khan Sheikhoun para examinar todas as circunstâncias do caso com repercussão tão alta. Além disso, os representantes ocidentais excluem até mesmo a possibilidade da visita à base aérea de «Shayirat» onde, segundo suas declarações, alegadamente ficava o sarin usado em Khan Sheikhoun.

Infelizmente, a Missão da Organização para a Proibição de Armas Químicas (OPAQ) para a verificação dos fatos do uso de armas químicas na Síria (FFM na sigla em inglês) também não manifesta muita atividade e adia cada vez mais sua visita a Khan Sheikhoun, referindo-se a condições desfavoráveis na área da segurança. E as autoridades do Mecanismo Conjunto de investigação dos casos do uso de armas químicas na Síria OPAQ-ONU (JIM na sigla em inglês) ainda continua tencionando elaborar o plano de ações de investigação que definirá os lugares a visitar, pessoas a interrogar e documentos a solicitar.

A postura russa a esse respeito é bem conhecida e extremamente clara: a investigação do acidente deve ocorrer de maneira mais escrupulosa, exclusivamente no âmbito dos mandatos do JIM e FFM aprovados pelo CSNU e OPAQ com o uso de todas as ações de investigação, métodos e regras estipulados nas resoluções correspondentes do CSNU e na Convenção sobre a Proibição de Armas Químicas (CPAQ). É obrigatória a visita a Khan Sheikhoun e «Shayirat», primeiro sendo o lugar da realização do ato tão bárbaro e segundo sendo local que alegadamente está diretamente ligado a isso. É absolutamente inaceitável essa prática viciosa de realizar investigações à distância e baseá-las nas palavras de testemunhas duvidosas e às vezes mesmo de vítimas «falsas», que foi estabelecida nos trabalhos do JIM e FFM. São amplamente usados os recursos das organizações não governamentais que foram comprometidas há muito tempo e que têm contatos estabelecidos com os militantes e organizações terroristas. Isso não é simplesmente a imitação do trabalho, trata-se da falsificação consciente e premeditada que persegue claros objetivos políticos.

De novo apelamos aos nossos hómologos ocidentais que bravateiam suas provas falsas para responderem a uma série de perguntas concretas. Em particular, será que foi observado o procedimento fundamental da CPAQ que é a cadeia de custódia durante a recolha de amostras biomédicas e outras? Será que não chegou a hora de parar de montar conclusões de acusação de longo alcance na base de videomateriais «orquestrados» e outra informação apócrifa que a irreconciliável oposiçaõ síria e os seus patrocinadores ocidentais apresentam em abundância ao JIM e FFM?

Voltando ao tema da visita de «Shayirat» é de lembrar que Damasco ainda no início de abril passado prestou garantias oficiais do acesso seguro ao local para os peritos da FFM. Além disso, o governo da Síria exigiu organizar tal visita sem demora confirmando desta maneira a disposição de cumprir suas obrigações que resultam do Ponto 12 (termos de referência) do mandato da FFM e das cláusulas do P.15 da Parte XI do Anexo para a CPAQ. No documento está claramente salientado que «o grupo de inspeção da OPAQ tem acesso a todas as regiões e lugares que possam ter sido afetados pelo alegado uso das armas químicas». Desta maneira, todas as premissas para a organização da visita do ponto de vista das exigências de segurança e cumprimento das obrigações no âmbito da Convenção já foram criados. Isso, porém, contrasta com a falta de atividade por parte do JIM e com a postura afastada das autoridades da OPAQ que acreditam que a visita à base aérea não está na competência do FFM.

Insistimos que junto com a FFM, o JIM também deve aderir à investigação da situação na base em «Shayirat». Lembramos que o P. 6 da Resolução 2319 do CSNU ordena diretamente o JIM a oferecer seus serviços à OPAQ. Na Resolução do CSNU 2235 que instaurou esse mecanismo existem Pontos 3 e 4 que estipulam a exigência de determinar os responsáveis pela estocagem e armazenamento das armas químicas. Além disso, o Ponto 7 desta resolução manifesta claramente a necessidade de oferecer o acesso total a todos os locais relevantes para a investigação. Então porque é que a situação está sendo explicitamente ignorada pelos nossos oponentes?

Não só nós, mas também outros países consideram necessário visitar «Shayirat» «devido aos fatos e circunstâncias conhecidos neste momento» (Ponto 7 da Resolução 2235 do CSNU).

Apelamos às autoridades do JIM e do Secretariado Técnico da OPAQ para adotarem medidas urgentes a fim de corrigir essa situação, enviar sem demora seus peritos para Khan Sheikhoun e «Shayirat», assegurar a investigação abrangente e imparcial de todas as circunstâncias deste caso e envidar outras ações estipuladas nos mandatos com vistas a «… identificar na medida máxima possível as pessoas, organizações, grupos ou governos que usaram materiais químicos, incluindo o cloro ou qualquer outro material venenoso, na qualidade de armas na República Árabe da Síria ou que organizaram ou patrocinaram o seu uso ou de qualquer maneira estavam relacionados com o seu uso…» (P. 5 da Resolução 2235 do CSNU).

O afastamento posterior da plena investigação porá em questão a capacidade do JIM e FFM e, correspondentemente, a necessidade da sua existência.