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sábado, 18 outubro, 2025

Mídia: projeto para reduzir penas de bolsonaristas perde força na Câmara diante das eleições

Sputnik – O projeto que busca reduzir penas para envolvidos na tentativa de golpe ligada a Jair Bolsonaro perdeu força na Câmara. Sem apoio do PL, com críticas à atuação de Eduardo Bolsonaro e diante das eleições de 2026, parlamentares recuam e aguardam definição do Senado e do STF.

O projeto que visa reduzir penas do Código Penal para envolvidos na tentativa de golpe de Estado associada ao ex-presidente Jair Bolsonaro perdeu força no Congresso. Apesar de ter tido urgência para aprovação na Câmara, o projeto não avançou no plenário e enfrenta resistência por falta de consenso entre partidos e ausência de um texto consolidado.
A atuação de Eduardo Bolsonaro nos Estados Unidos, pressionando por anistia ao pai, e o calendário eleitoral de 2026 são apontados pela apuração do G1 como fatores que contribuíram para o esfriamento das discussões. Deputados alegaram à mídia que, sem apoio do Partido Liberal (PL) — partido do clã Bolsonaro — e com rejeição da esquerda, não há clima político para engajamento.
O relator Paulinho da Força tentou articular apoio visitando bancadas, mas foi criticado por não apresentar uma proposta concreta. A ideia de reduzir penas em até 11 anos não encontrou respaldo, especialmente entre partidos de centro e oposição, que veem a iniciativa como inviável sem apoio da base bolsonarista.
A insistência de Eduardo Bolsonaro em defender anistia totalrejeitando qualquer proposta de dosimetria, tem afastado aliados de uma abordagem mais moderada. Isso gerou desmobilização entre parlamentares que antes se mostravam abertos à discussão, inclusive dentro do Centrão.
Manifestações na avenida Paulista, em São Paulo (SP), contra Propostas de Emenda à Constituição (PECs) que tramitam no Congresso Nacional - Sputnik Brasil, 1920, 17.10.2025

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A corrida eleitoral no Brasil: analista explica desafios e movimentos estratégicos para 2026

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos), tem priorizado pautas de maior consenso, como projetos ligados à educação e direitos dos professores, além de buscar uma aproximação do governo Lulavisando as eleições de 2026, o que contribui para o distanciamento de temas ligados ao bolsonarismo.
Deputados do Centrão relataram à apuração que mesmo colegas influenciados por Bolsonaro deixaram de se mobilizar, diante da falta de apoio explícito do PL e da família Bolsonaro. A percepção é de que, sem respaldo interno, não há razão para outros partidos se engajarem na proposta.
Apesar do recuo, parlamentares não descartam que o projeto volte à pauta após o trânsito em julgado da condenação de Bolsonaro no Supremo Tribunal Federal (STF). A eventual prisão do ex-presidente poderia reacender o debate sobre dosimetrias e penas, com nova configuração política.

Por fim, a falta de acordo com o Senado também trava o avanço. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União Brasil), indicou que há outro projeto sobre dosimetrias em tramitação, o que gera disputa de protagonismo. A Câmara teme repetir o desgaste sofrido com a PEC da Blindagem, que foi arquivada pelos senadores após forte reação popular.

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