Mar de lama: Neoliberalismo implode STF

© Carlos Moura/SCO/STF

César Fonseca

A desconfiança generalizada tomou conta do Supremo Tribunal Federal, cuja reputação moral está comprometida; o escândalo do Banco Master, no qual se envolveu um ministro da Suprema Corte(Dias Toffoli), manchando o judiciário, e expôs, perigosamente, outro ministro(Alexandre de Moraes), cuja mulher(Viviane Darci) advogou para Daniel Vorcaro, dono do banco, virou, do ponto de vista popular, quase que caso de delegacia, saindo pelo ladrão na boca do povo.

Quem, aliás, detectou a popularização da desgraça do STF, espalhada nas ruas, foi uma própria ministra da Casa, Carmem Lúcia, que expôs o que ouviu de um motorista de taxi – desabafo contra a magistratura; para melhor se informar, como disse, sobre os seus pares, ela pega esse transporte, onde a boca popular fala sem meias palavras, sem constrangimento, jogando para fora os podres dos bacanas da República tupiniquim.

Não há, portanto, como fugir: o STF está amaldiçoado; tudo piorou depois que Toffoli foi citado em conversa telefônica de Vorcaro, grampeada pela Polícia Federal, dando conta de que fez negócio com Sua Excelência; o banqueiro revelou que botou na conta de empresa(resort Tayayá) da qual Toffoli é sócio, em aplicações de fundo financeiro, mais de R$ 30 milhões; a partir daí ficou impossível não concluir que o sigilo rigoroso que Toffoli colocou sobre o caso Master – sendo, no STF, relator do mesmo – serviu para tentar, inutilmente, escondê-lo, jogando a maracutaia para debaixo do tapete.

Na prática, Toffoli procrastinou ações capazes de atrasar investigações sobre o assunto por parte da Polícia Federal. Loucura. Resultado: a Corte de ministros se reuniu para tirá-lo da relatoria, numa clara tentativa de entregar os anéis para não perder dos dedos.

E não se pode dizer que a transferência do processo escandaloso para outro relator(ministro André Mendonça) tenha pacificado o caso; afinal, Mendonça acaba de liberar à CPI do INSS – outro grande escândalo – acesso aos dados obtidos por meio de quebras de sigilo dos envolvidos nas fraudes contra aposentados e pensionistas, onde o Banco Master, também, se pontifica como ator de relevância; assim, o Caso Master invade Congresso adentro, no momento da retomada dos trabalhos parlamentares na próxima semana, configurando, tudo junto e misturado, versão explosiva de mar de lama em plena campanha eleitoral.

FINANCEIRIZAÇÃO ECONÔMICA E JURÍDICA

Fazer negócio com o Banco Master, como comprova o desastre da negociação do BRB, que comprou títulos podres dessa instituição, agora, demonizada, foi algo fatal para Toffoli, que levou junto o STF, ao se envolver com esse personagem inescrupuloso; ele foi sincero: jogou com as regras do jogo; sacou contra o Fundo Garantidor de Crédito(FGC), que lastreia os negócios de quem tenta uma “fezinha” no mercado especulativo, tipo jogo do bicho, até que a corda arrebente, sinistro; suicídio político para as autoridades(juízes, políticos, empresários etc).

Essencialmente, o Master é filhote da financeirização que tomou conta da economia global, brasileira, capitalista, bombardeada pela especulação desenfreada; a PF, que está em atrito com o STF, por avançar em investigações que revelam participação de membros dele em irregularidades cabeludas, já havia detonado o mercado financeiro ao revelar ligações do crime organizado com a Faria Lima, da qual o Master faz parte; a bancocracia envolveu o judiciário.

O raciocínio lógico leva à evidência cristalina: se o Master realizou negociações espúrias com membros da instituição guardiã da Constituição, sendo um dos braços da Faria Lima, conclui-se, indiretamente, que ela foi enredada, inquestionavelmente, na financeirização econômica, cuja missão tem sido a de levar a economia, em seu processo neoliberal, ao desastre total, como promotor simultâneo da superacumulação de capital e da exclusão social, sem limites; com isso acelera desorganização da sociedade, produzindo inversão de valores e anarquia econômica e moral.

ENREDO ECONÔMICO EXPLOSIVO

É nesse contexto econômico dramático, produzido pela financeirização econômica e jurídica que o STF, como superestrutura jurídica que conforma a infraestrutura econômica no capitalismo, está irremediavelmente envolvido; historicamente, esse processo capitalista, de acumular super-riqueza, num polo, e super-pobreza, no outro,  gera, tendencialmente, a queda inevitável  da taxa de lucro, no compasso do subconsumismo econômico crônico; se o capitalista vê o seu lucro cair porque o subconsumismo crônico leva-o a concluir que não vale a pena produzir, acumulando estoque de mercadoria que perde valor, porque não será consumida, sua alternativa é sair da produção para se salvar na especulação; esse é o resultado prático, visível, que o modelo neoliberal produz, ancorado na restrição monetária radical, de impedir o Estado de gastar no social, que produz renda disponível para o consumo, para pagar juro ao especulador, jogador na dívida pública, que virou cassino dos rentistas.

Quem é burro de investir na produção, que dá prejuízo, sob juro Selic de 15%, se ganha essa taxa multiplicada a juros compostos na especulação?

O receituário neoliberal, ancorado em metas inflacionárias, câmbio flutuante e superavit primário, do qual os países capitalistas desenvolvidos ocidentais estão fugindo, virou a armadilha fatal na qual se encontram as economias capitalistas subdesenvolvidas, como a brasileira; em 2026, a máxima econômica, no Brasil, é atender o deus mercado: produzir superavit primário de 0,25% do PIB, perseguir inflação irrealista de 3% e manter câmbio flutuante diante da política imperialista dos Estados Unidos, cuja prioridade é combater déficit comercial, para desvalorizar o dólar, em defesa da industrialização americana; tudo feito à custa da periferia capitalista, extraindo dela o máximo de rendimento em juro Selic extorsivo de 15%, jogando-a na incerteza irreversível.

“CASE” DE DESASTRE MUNDIAL

The Economist, bíblia do capitalismo liberal, publicou artigo bombástico, “The rich world should beware Brasilificatiion”, ou seja, “Brasilização da economia global”, para demonstrar que o Brasil – e todos os países que adotam o modelo neoliberal – estão prisioneiros de uma estratégia de não-desenvolvimento econômico sustentável, cuja missão exclusiva é a de acelerar simultaneamente superacumulação de capital e exclusão social; o contrapolo dessa pobreza econômica programada é a riqueza sobreacumulada, expressa no pagamento de juros especulativos de R$ 1 trilhão por ano, como aconteceu em 2025.

Na conta simples de padaria do economista Ladislau Dowbour, quem dispõe de R$ 1 bilhão para aplicar a juros de 15% fatura, no rentismo, sem fazer força, R$ 150 milhões em 365 dias, isto é, R$ 450 mil/dia; eis o retrato da financeirização econômica em vigor no Brasil, no momento, fator impeditivo radical do desenvolvimento sustentável nacional, obstáculo maior à industrialização brasileira; quem fatura é, apenas, o rentista, no processo de financeirização, cuja missão é perseguir o equilibrismo orçamentário neoliberal, com expectativa de alcançar o superavit primário de 0,25% do PIB, em 2026, ano eleitoral; ou seja, está em curso acelerado a “Brasilização econômica global”, sob neoliberalismo, descrita na reportagem de The Economist.

Tal trajetória econômica brasileira é a nova cultura moral que está moldando a deturpada consciência nacional, gerada no processo de financeirização; é nesse mar de lama econômico destruidor da economia real, expresso como expoente na maracutaia do Banco Master, que  está mergulhado o STF ao ter seus membros enredados nele; vem aí, portanto, campanha eleitoral mais explosiva da história brasileira, no ritmo de desaceleração econômica dada pela financeirização neoliberal.