Mais uma vez, a Zelotes troca de juiz

Augusto Nardes, do TCU, e Eduardo Cunha: dois alvos das investigações

Vallisney de Souza Oliveira reassume operação em meio a disputa entre o MPF e seu antecessor

por Redação — Carta Capital

Foto: Luis Macedo/ Câmara dos Deputados

A Operação Zelotes, que investiga a “compra” de decisões no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) e de decisões do governo e do Congresso para obter benefícios fiscais, teve uma nova troca do juiz responsável pelo caso. Sai Célia Regina Ody Bernardes, que no fim de outubro autorizou prisões e a busca nas empresas de Luis Cláudio Lula da Silva, um dos filhos do ex-presidente Lula, e entra Vallisney de Souza Oliveira.

A troca de titularidade da operação se deu porque Oliveira, titular da 10ª Vara Federal em Brasília, retornou de seu período de um ano como juiz auxiliar no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Assim, ele reassumirá todos os processos da vara, incluindo a Zelotes. “Não vim direcionado. Reassumi esse [o inquérito da Zelotes] e outros 2 mil processos. Como juiz natural, tenho o dever de ficar nele”, disse Oliveira ao jornal Valor Econômico.

A mudança deve acalmar um imbróglio a respeito do comando da Zelotes. Com Oliveira emprestado ao STJ, a operação ficou a cargo do juiz substituto da 10ª Vara, Ricardo Augusto Soares Leite. O magistrado, no entanto, acabou afastado, sob a acusação de atrapalhar as investigações.

Como CartaCapital mostrou em abril, Leite cancelou as interceptações telefônicas realizadas pela Polícia Federal quando os investigadores estavam prestes a confirmar a suspeita de que a cúpula do Bradesco, segundo maior banco do País, estava envolvida com a corrupção de conselheiros do Carf.

Por conta de fatos como esses, Leite não tem a confiança da força-tarefa do Ministério Público Federal que atua na Operação Zelotes. Assim, na quarta-feira 4, o MPF ajuizou ação de exceção de suspeição contra o magistrado, pedindo que ele não assumisse o caso novamente, por não ter imparcialidade.

A suspeita contra Leite gerou uma reação do juiz. Conforme revelou o jornal O Globo nesta quinta-feira 5, Leite ingressou com uma queixa-crime por calúnia contra Frederico Paiva, o coordenador da força-tarefa do MPF. Na ação, diz o jornal, Leite alega que Paiva teria inflado as investigações contra as empresas acusadas de corromper o Carf para contrapor a Operação Lava Jato, “amenizando, em última análise, sua repercussão negativa sobre o Partido dos Trabalhadores”.

Com o afastamento de Leite, a Zelotes ficou sob o comando de Célia Regina Ody Bernardes, que, como juíza auxiliar, estava abaixo de Leite, o juiz substituto, na 10ª Vara. Em outubro, ela autorizou algumas prisões de pessoas envolvidas no escândalo Carf e buscas, entre elas nas empresas do filho de Lula. Segundo um delegado da PF e um procurador, há a suspeita de que Luis Cláudio tenha recebido parte dos recursos que teriam sido usados para “comprar” do governo e de congressistas a renovação, em 2009, de benefícios fiscais concedidos à indústria automotiva por duas leis dos anos 90.

A partir de agora, cabe a Vallisney de Souza Oliveira guiar as investigações, que envolvem, além de figuras políticas, como Lula, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e o ministro do Tribunal de Contas da União Augusto Nardes, atores importantes do poder econômico brasileiro, como os bancos Bradesco, Safra e Santander, a Gerdau, a Ford, a Mitsubishi e a RBS, afiliada da Globo.