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quinta-feira, 28 março, 2024

Lula erra ao acreditar em instituições apodrecidas

 Acertou na mosca o bravo jornalista Rodrigo Viana quando, em artigo recente, disparou: “a lógica de Lula é a lógica que vai levá-lo à prisão”. Rodrigo cita uma declaração de Lula, na entrevista à Mônica Bergamo, da Folha de São Paulo, na qual o ex-presidente afirma que se nega a examinar qualquer alternativa de resistência fora do “respeito às instituições”.

Ao fazer profissão de fé nas instituições, Lula deixa escapar uma grande oportunidade de botar o dedo na ferida, denunciando ao Brasil e ao mundo que o pacto republicano e democrático que resultou da Constituição de 1988 virou pó; que as tais instituições, corrompidas pelo ativismo político, apodreceram e, pelo menos na sua configuração atual, precisam ser expelidas; que o sistema de justiça do país traiu sua função pública ao se tornar braço do golpismo e dos interesses mais mesquinhos, antipopulares e antinacionais do capital.

Se por uma lado é assombroso observar como dirigentes e figuras públicas do PT, além de destacados militantes dos movimentos social e sindical, naturalizaram a prisão do maior brasileiro do século como se fora um mero percalço dos embates políticos, por outro, há que se reconhecer a responsabilidade de Lula nessa pasmaceira generalizada. Sim, porque, diante das multidões que arrasta, ele jamais convocou o povo para a resistência fora da esfera institucional, como o momento requer.

Antes de acusaram-me de propor porralouquices como luta armada, que na atual correlação de forças na sociedade seria uma total insanidade, esclareço que entre a luta estritamente limitada aos marcos institucionais e o recurso extremo de pegar em armas, há uma gama de alternativas radicalizadas de luta (não vou detalhá-las aqui para não favorecer o inimigo). Infelizmente, a esquerda se nega até mesmo a debater com o povo sua efetivação como tática de luta.

A genialidade de Lula na política é reconhecida até por muitos de seus adversários. Melhor presidente da história do Brasil, ele exibe uma trajetória impecável de vida voltada para a defesa dos direitos do povo, da classe trabalhadora e da democracia. Custo a entender, portanto, o que faz com que Lula teime em enxergar que a deterioração das instituições seja fenômeno isolado, restrito ao mau-caratismo de alguns juízes e procuradores.

Decididamente, não. Basta, por exemplo, olharmos a unanimidade orquestrada e canalha verificada nos julgamentos dos processos contra Lula até agora. Mesmo ante uma acusação ridícula como a do triplex, já sobejamente desmontada pela defesa, inclusive com a apresentação de provas, Moro o condenou. Na sequência, a sentença seria confirmada no jogo de cartas marcadas do TRF-4, onde os desembargadores aumentaram a pena imposta por Moro, determinando um tempo de prisão rigorosamente igual.

Depois, a unanimidade farsesca seria coroada pelos cinco a zero do STJ rejeitando o pedido de habeas corpus preventivo para Lula. Centenas de juristas brasileiros denunciam que o ex-presidente é vítima de lawfare, que é o uso da justiça para fins políticos. Outros tantos ao redor do planeta asseveram que as acusações, de tão frágeis, sequer seriam acatadas pelo Judiciário dos países democráticos. O consenso condenatório por parte dos nossos juízes, portanto, é a prova cabal de que o sistema de justiça nativo está contaminado de alto a baixo.

Vejo como um grave equívoco, não só de Lula, mas de quadros importantes do PT, a insistência em apontar “setores do Judiciário, do MP e da PF” como os vilões da democracia. Basta de ilusões. Os que honram a toga e suas funções públicas nessas instituições são pontos fora da curva, exceções que só confirmam a regra, que é a adesão em bloco de suas excelências à perseguição ao maior líder popular do país e ao seu partido.

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