Lições do pau-brasil: os crimes ambientais

Se Portugal criar sete ou oito povoações no litoral, isso será suficiente para impedir os da terra

de vender o pau-brasil e não o vendendo, as naus [francesas] não hão de querer lá ir para voltarem vazias. 

(Carta de Diogo de Gouveia a D. Joao III, 1532)

O ministro de Relações Exteriores, Ernesto Araújo, por desconhecer a história do Brasil, não mostrou ao ‘Trump de igarapé’ a carta de Diogo de Gouveia a D. João III sobre o contrabando do pau-brasil. Escrita em 29 de março de 1532, sua leitura agora nos pouparia de mais uma besteira que envergonha e submete à chacota internacional a nós, brasileiros. O ex-capitão declara hoje aquilo que desdiz amanhã, acobertado com panos quentes pelo gen. Mourão, seu vice. Na terça-feira (17) na cúpula dos Brics, Bolsonaro ameaçou se vingar dos críticos da política ambiental de seu governo, responsável pelo aumento do desmatamento na Amazônia:

– Estaremos revelando nos próximos dias países que têm importado madeira extraída de forma ilegal da Amazônia.

Num foro internacional, ele foge de sua responsabilidade e atribui a culpa aos “outros”. No dia seguinte a Folha de SP abriu manchete: “Europa comprou madeira ilegal do Brasil, indica PF”. Mais informativo seria inverter: Brasil vendeu madeira ilegal para a Europa”. Nos dois casos, porém, haveria equívoco: quem comprou não foi a Europa, mas empresas ali sediadas. E quem vendeu não foi o Brasil, mas madeireiros criminosos. Se “os da terra” não tivessem vendido, compra não haveria. Dois só negociam quando os dois querem. É como briga.

Advertido pela besteira, Bolsonaro recuou dois dias depois, mas mesmo assim insistiu incriminando a França e calou sobre a fiscalização pelo seu governo dos crimes ambientais cometidos aqui dentro. O que fazer para impedir que “os de dentro” estuprem a floresta e prejudiquem o país? Qual lição podemos tirar hoje da política relacionada à exportação do pau-brasil no período colonial?

Pau duro

O pau-brasil, abundante no litoral, era usado para tingir algodão e lã e foi declarado monopólio real da Coroa Portuguesa. As feitorias, que pagavam a “vintena do imposto”, exploravam os índios submetidos a cruel sistema de trabalho e predavam a mata atlântica. Os navios regressavam a Portugal carregados de toras da árvore que tinha dois nomes em línguas indígenas: ubiratã (pau duro) grafado como orabutã, segundo o frade francês André Thevet e ibirapiranga (pau vermelho) no dizer de Handelmann, historiador alemão do séc. XIX. No entanto, os portugueses, que conheciam árvore semelhante nas Índias Orientais “com cor de brasa”, a denominaram de pau-brasil.

A nova região da América batizada pelos reis católicos de Terra de Vera Cruz ou Terra de Santa Cruz ficou conhecida pelo mundo comercial europeu como Terra do Pau-Brasil, logo encurtado para Brasil, nome que substituiu o pau-duro e o pau-vermelho dos índios e a santa cruz dos portugueses, caídos no esquecimento como aprendemos desde o ensino fundamental.  Prevaleceu assim a denominação do mercado, considerada por alguns autores como “inspirada pelo demônio, pois a miserável madeira não compensa o sangue derramado para a salvação de nossas almas”.

De olho neste comércio, os navios franceses começaram a piratear o pau-brasil. Portugal protestou. Mas diante do fracasso das negociações diplomáticas com a França, a pólvora substituiu a saliva, não foi Ernesto? Não, não naquele momento. E é aqui que entra Diogo de Gouveia, teólogo e padre, reitor do Colégio Santa Bárbara em Paris, que era uma espécie de embaixador de Portugal na França. Ele recomenda ao D. João III que controle e fiscalize a faixa costeira, criando ali povoações, o que foi feito dando origem às capitanias hereditárias.

A grande lição para os dias atuais é que, se queremos abortar a compra de madeira ilegal, temos que impedir a sua venda – o que é incumbência do Estado brasileiro. Basta um rígido controle pelos órgão fiscalizadores da administração federal, multas e punição exemplar para os criminosos, que só pensam em enriquecer, destruindo a floresta em prejuízo do Brasil e do planeta, como já sinalizava o “pai da historiografia brasileira”, Frei Vicente do Salvador, nascido na Bahia em 1564:

“Uns e outros usam da terra, não como senhores, mas como usufrutuários, só para a desfrutarem e a deixarem destruída. Donde nasce também que nenhum homem nesta terra é repúblico, nem zela ou trata do bem comum, senão cada um do bem particular. A primeira coisa que ensinam é: papagaio real para Portugal, porque tudo querem levar para lá”.

O Trapaceiro e o Vaselina

Portugal se lixava para a vida dos índios e da floresta. Queria enriquecer. D. Manuel, o Venturoso e D. João III, o Piedoso, usaram na monarquia  mecanismos de fiscalização, o que na república não fizeram Jair, o Trapaceiro e Mourão, o Vaselina. Hoje é possível rastrear a madeira através da análise das moléculas de hidrogênio, carbono e enxofre, que identifica a origem do material.

Apesar disso ficou mais fácil desmatar a floresta depois que, em fevereiro, o presidente do Ibama, Eduardo Bim, dispensou a necessidade de autorização específica para que empresas de outros países importassem madeira extraída no Brasil. Quem discordou da medida foi André Teixeira, coordenador do monitoramento do uso da biodiversidade e comércio exterior que, por isso, foi demitido por Ricardo Salles, “ministro do desmatamento”. Além disso, agentes do órgão foram proibidos de punir os madeireiros infratores. Enfim, a “boiada passou”, aproveitando a pandemia do coronavirus.

Há dois meses o Exército brasileiro realizou a Operação Amazônia com 3.600 militares e o uso de viaturas, aviões, helicópteros, balsas, barcos regionais, ferry-boats, além de canhões, metralhadoras, morteiros, obuses e munição numa megaoperação, cujo custo oficial foi de R$ 8,9 milhões. Essa bufunfa toda foi gasta para impedir crimes ambientais? Não. Foi uma mera simulação de guerra entre o “país azul” contra fantasmagóricas tropas estrangeiras do “exército vermelho” invasor. Uma brincadeirinha cara que ignorou o desmatamento.

Se Jair, o Trapaceiro, sabe quem comprou madeira ilegal do Brasil, por que não denunciou os compradores e puniu os vendedores? Por que não informou que, em 2019, apenas 0,02% das toras foi exportada para a Europa? Que a maior parte dessas madeiras seguem para as serrarias e se destinam ao mercado interno, não à exportação? Se continuar o desmatamento da Amazônia, o grito do Exército vai mudar de “selva” como é hoje para “deserto” – comentou alguém nas redes sociais.

P.S. Tentei trocar o tema da crônica. Não deu. Não sai palavra. Só palavrão. João Alberto, assassinado no Dia da Consciência Negra no mercado Carrefour de Porto Alegre, pode descansar em paz. Nós não descansaremos enquanto o crime racista não for exemplarmente punido.

– “Para mim não há racismo no Brasil. Há nos Estados Unidos onde morei” – diz Mourão, o Vaselina, vice-presidente da República. Portanto, a discriminação sofrida no Brasil pelas “pessoas de cor” – como ele denomina – é um tratamento correto e não deve  ser combatida, porque não se combate o que não existe. É isso que eles querem: barrar a luta antiracista. Mourão só faltou acrescentar a fala do comerciante português da rua do Acre, no Rio, que entrevistado por um jornalista americano, confirmou: “No Brasil não há racismo como nos Estados Unidos. Aqui, graças a Deus, o preto reconhece o seu lugar”.

Jair, o Trapaceiro, diz que os protestos do movimento antiracista contra assassinatos covardes é que são responsáveis pela violência. Ele considera vandalismo o quebra-quebra promovido por pessoas  revoltadas com a lentidão e às vezes conivência do Poder Judiciário para punir criminosos fardados ou não. Mas se cala diante de mais um negro assassinado. Quando Preta Gil indagou a ele como reagiria se um dos zeros filhos seus namorasse uma negra, ele respondeu: “Preta, eu não corro esse risco, meus filhos foram muito bem educados. E não viveram em ambiente como lamentavelmente é o teu”. Muito bem educados: Queiroz e as rachadinhas que o digam.

Vergonha e indignação por ser governado por quem é racista, homofóbico e se gaba de ser contrário à ciência. Queremos Estadistas. Já não importa se são de direita. Estadistas e não a escória e os dejetos do Brasil que flutuam na arena do poder.

Leituras recomendadas aos interessados:

1. J. Capistrano de Abreu. Capítulos da História Colonial (1500-1800). 1907 (1ª edição), pgs. 55 e 61

2. Frei Vicente do Salvador. História do Brasil 1500-1627. Belo Horizonte/ SP – Itatiaia – USP. 1982, pg 57, 58 65

3. André Thevet. As singularidades da França Antártica. Belo Horizonte/ SP  Itatiaia / USP. 1978, cap. LIX, pg. 195

4. H. Handelmann. História do Brasil. Tomo I. Belo Horizonte/ SP – Itatiaia – USP. 1982. Pgs 80-81

5. Pero de Magalhães Gandavo. Tratado da Terra do Brasil. História da Província Santa Cruz. Belo Horizonte/ SP – Itatiaia – USP. 1980. Pg. 80